Dispensa15/01/2026Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de revisao preventiva de 10.000 quilometros incluindo fornecimento de pecas materiais e mao de obra para os veiculos Fiat Argo placas TQV 6C16 e TQV 6C33 pertencentes a frota do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao se faz necessaria para garantir a manutencao preventiva dos veiculos oficiais assegurando condicoes adequadas de funcionamento seguranca dos usuarios conservacao do patrimonio publico e continuidade dos servicos prestados pela Administracao Municipal conforme recomendacoes do fabricante.A solucao proposta consiste na prestacao de servicos de manutencao preventiva compreendendo a troca de oleo do motor e do filtro de oleo com fornecimento de todos os materiais necessarios e mao de obra especializada para os veiculos Fiat Argo placas TQV 6C16 e TQF 6C33 pertencentes ao Municipio de Picada Cafe. O servico devera ser executado conforme as especificacoes tecnicas e recomendacoes do fabricante garantindo a correta lubrificacao do motor a preservacao de seu desempenho a reducao do desgaste das pecas internas e o aumento da vida util do veiculo. A empresa contratada sera responsavel pelo fornecimento de oleo lubrificante adequado filtro de oleo novo ferramentas apropriadas e profissionais qualificados bem como pela correta destinacao ambientalmente adequada dos residuos gerados em conformidade com a legislacao vigente.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 783
Dispensa29/01/2026A presente contratação tem por objeto a celebração de Contrato de Programa, por meio de gestão associada de serviço público, a ser executado pelo Consórcio Intermunicipal CIMCERO, visando ao desenvolvimento das atividades inerentes ao Serviço de Inspeção Municipal – SIM, bem como à adesão, implementação e execução das ações relacionadas ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SISBI/POA, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária – SEMAP do Município de Cabixi/ROPREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 54 mil
Inexigibilidade13/01/2026Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria com foco em contabilidade aplicada ao setor público, compreendendo a prestação de serviços de assessoria de janeiro a dezembro de 2026, a elaboração do Balanço de Ordenador da 7ª Remessa do exercício financeiro de 2026, Serviços na Elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 para ser encaminhado ao Executivo, Serviços de envio de dados e informações contábeis para geração do Relatório de Gestão Fiscal – RGF para a Secretaria do Tesouro Nacional – STN em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO.CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO · Pedro Afonso/TOR$ 136 mil
Dispensa20/03/2026encerradoAbertura de procedimento licitatório para contratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviços de consultoria e assessoria na elaboração, planejamento e desenvolvimento de projetos sociais a serem executados nos programas Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Criança Feliz e demais iniciativas voltadas à primeira infância.MUNICIPIO DE VILA BOA F M A S · Vila Boa/GOR$ 22 mil
Inexigibilidade06/08/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação para à prestação de serviços musicais a serem executados por Mirtes Ferreira Mendes Damásio,, representante legal da Banda Versatto Produções e Entretenimento Artísticos LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.720.476/0001-81. A referida prestação de serviços integra a programação do evento “Tenda Cultural – "Música no Bosque 10ª Edição”, a ser realizado no dia 13 de março de 2026SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade05/08/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação para à prestação de serviços musicais a serem executados por Elieber Silva dos Santos e Banda Brazuka, , representados pela empresa, Wellington Júnior Araújo dos Santos, inscrita no CNPJ nº 64.156.758/0001-04. A referida prestação de serviços integra a programação do evento “Tenda Cultural – "Música no Bosque 9ª Edição”, a ser realizado no dia 13 de fevereiroSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 6 mil
Dispensa07/04/2026O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias serviço de vigilância, para atender Vilas Olímpicas e o Autódromo Virgílio Távora, conforme condições e quantidades estabelecidas no termo.SECRETARIA DO ESPORTE · Fortaleza/CER$ 1,5 mi
Dispensa13/05/2026O presente instrumento tem por objeto a formalização de Contrato de Prestação de Serviços para prestação de serviços médicos, a serem executados nas Unidades Básicas de Saúde, Policlínica e no Pronto Atendimento do Município de Colatina/ES, de acordo com a Tabela de Serviços Médicos do CIM NOROESTE/ES (valor líquido), vigente.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Colatina/ESR$ 6,0 mi
Dispensa14/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA PREDIAL, CONSERVAÇÃO E PREPARO DE CAFÉ, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE AIMORÉS/MG, COMPREENDENDO A SEDE ADMINISTRATIVA E A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) SEDE, PELO PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES.Unidade Única · Aimorés/MGR$ 37 mil
Dispensa17/08/2026encerradocontratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no TR e seus anexos.SECRETARIA DA EDUCACAO · Fortaleza/CER$ 6,1 mi
Dispensa11/08/2026Contratação da empresa LAR ANTÔNIO DE PÁDUA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.325.673/0001-60, para prestação de serviços contínuos a serem executados sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.ECE-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 11,1 mi
Dispensa07/08/2026encerradoO objeto desta dispensa de licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no TR e seus anexos.SECRETARIA DA EDUCACAO · Fortaleza/CER$ 48,3 mi
Dispensa29/07/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS A SEREM EXECUTADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DA LEIS TRABALHISTAS (CLT) PARA AS CATEGORIAS, CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NESTE TERMO, EDITAL E SEUS ANEXOS.SECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIA · Fortaleza/CER$ 8,8 mi