Inexigibilidade21/05/2026SERVICO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO - SMMTSMMP - Secretaria de Mobilidade e Transporte · Jundiaí/SPR$ 36 mil
Dispensa19/05/2026a contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços técnicos de readequação e adaptação do projeto executivo de Unidade Básica de Saúde (UBS), com área total construída aproximada de 500,17 m2, em razão da alteração da área de implantação da edificação, bem como o acompanhamento técnico e fiscalização da execução da obra até sua conclusão.A contratação compreende a revisão e adequação dos projetos arquitetônicos e complementares às características do novo terreno, que apresenta declividade, além do suporte técnico especializado durante toda a execução da obra.JUSTIFICATIVA:O Município de Ronda Alta foi contemplado pelo Novo PAC com a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), Porte II.O projeto originalmente disponibilizado foi concebido para implantação em terreno plano. Contudo, em razão da inviabilidade da área inicialmente prevista, houve a aquisição de novo terreno com características topográficas distintas, apresentando declividade, o que torna necessária a readequação técnica do projeto executivo, incluindo solução estrutural parcial em pilotis.Diante disso, torna-se indispensável a contratação de empresa especializada para proceder às adaptações técnicas necessárias e realizar o acompanhamento técnico especializado da obra, garantindo a correta execução dos serviços, a segurança estrutural da edificação e o atendimento às normas técnicas e sanitárias vigentes.A contratação fundamenta-se no art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021.MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 36 mil
Dispensa22/04/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaAGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 28 mil
Dispensa21/05/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaDEPARTAMENTO DE CIENCIAS HUMANAS - CAMPUS IV · Jacobina/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade14/05/2026Serviço técnico especializado em saúde ocupacional, segurança institucional e gerenciamento de riscos humanos, com utilização de ferramenta computadorizada ocupacional, destinada à avaliação da prontidão dos operadores de segurança da Assistência MilitarASSEMBLEIA LEGISLATIVA · Salvador/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade09/06/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL GERAL DO ESTADO · Salvador/BAR$ 150 mil
Dispensa28/04/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO (SST), VISANDO O ATENDIMENTO ÀS NORMAS REGULAMENTADORAS (NRS) DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO E O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DO ESOCIAL.MUNICÍPIO DE SÃO CRISTOVÃO DO SUL · São Cristóvão do Sul/SCR$ 147 mil
Inexigibilidade09/06/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL GERAL DO ESTADO · Salvador/BAR$ 89 mil
Dispensa24/03/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos continuados de medicina e segurança do trabalho no desenvolvimento de programas específicos conforme legislação vigente, dentro das normas reguladoras do Ministério do Trabalho, bem como confeccionar e emitir relatórios, visando enviar os dados para atendimento as legislações trabalhistas e previdenciárias, afim de atender as demandas da Câmara Municipal de São Patrício - GO.CAMARA MUNICIPAL DE SAO PATRICIO · São Patrício/GOR$ 19 mil
Inexigibilidade09/06/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL GERAL DO ESTADO · Salvador/BAR$ 40 mil
Inexigibilidade24/03/2026Contratação do Centro de Eventos Sistema FIEP, para locação do Auditório Caio Amaral Gruber, Átrio 1 e infraestrutura técnica e operacional associada, incluindo serviços de operador técnico, limpeza e segurança patrimonial, para a realização do evento internacional SDG ONU, a ocorrer nos dias 16 e 17 de março de 2026FAPPR - Fundação Araucária · Curitiba/PRR$ 34 mil
Dispensa17/08/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaFUNDACAO PEDRO CALMON - CENTRO DE MEMORIA E ARQUIVO PUBLICO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 11 mil
Dispensa05/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIA TÉCNICA RELACIONADOS À SEGURANÇA DO TRABALHO, ESPECIFICAMENTE PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS E DEMISSIONAIS PARACAMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS · Quirinópolis/GOR$ 12 mil
Inexigibilidade24/02/2026Pagamento da taxa de credenciamento de Instrutor de Brigada de Incêndio junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul - CBMRS, para os Técnicos Em Segurança do Trabalho do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho da Secretaria Municipal de Administração, Modernização e Transparência. OBS: O documento de pagamento é emitido em nome do profissional individual, não sendo possível segundo o Corpo de bombeiros, lançar no campo pagador o CNPJ da Prefeitura Municipal de Gravataí.Gabinete do Secretario · Gravataí/RSR$ 543
Dispensa22/01/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - INSTITUTO DE PERINATOLOGIA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 30 mil
Dispensa18/02/2026Contratação de serviços técnicos especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SST para atender as necessidades do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte – CRC/RN.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - RN · Natal/RNR$ 13 mil
Inexigibilidade28/01/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaUNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA · Feira de Santana/BAR$ 120 mil
Dispensa13/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIA TÉCNICA RELACIONADOS À SEGURANÇA DO TRABALHO, ESPECIFICAMENTE PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS E DEMISSIONAIS PARACAMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS · Quirinópolis/GOR$ 12 mil
Inexigibilidade28/01/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL REGIONAL PRADO VALADARES · Jequié/BAR$ 13 mil
Dispensa11/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA NO TRABALHO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. CONFORME TERMO DE REFERENCIA.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAM · Brejinho de Nazaré/TOR$ 27 mil
Dispensa30/01/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaDEPARTAMENTO DE COMUNICACAO SOCIAL · Salvador/BAR$ 3 mil
Dispensa06/02/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO (SST), VISANDO O ATENDIMENTO ÀS NORMAS REGULAMENTADORAS (NRS) DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO E O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DO ESOCIAL.MUNICÍPIO DE SÃO CRISTOVÃO DO SUL · São Cristóvão do Sul/SCR$ 0
Dispensa30/01/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaDEPARTAMENTO DE COMUNICACAO SOCIAL · Salvador/BAR$ 3 mil
Dispensa06/02/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área de segurança do trabalho incluindo visita técnica, consultoria, levantamentos e avaliações ambientais (ruído, vibrações, poeiras etc.) e elaboração de laudos técnicos relativos aos agentes de risco identificados.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA · São Domingos do Prata/MGR$ 7 mil