Inexigibilidade19/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAL AO VIVO DO CANTOR "GUI DE PAULA" PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, NA TARIFA DOS PESCADORES (CENTRO), CONFORME O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 80 mil
Dispensa17/03/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de 40 metros de vala com abertura, colocação de condutores, compactação de solo para obra de sistema eletrico de boias do cj nautico repres e reforma de guias e sarjetas em locais de manutenção de agua e esgoto do SAAESERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEDREIRA · Pedreira/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade12/08/2026Prestação dos Serviços de Arrecadação de Receitas Estaduais, por intermédio de Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais – GNRE, com código de barras, e respectiva prestação de contas por meio eletrônico, sob demanda, por um período de 60 (sessenta) mesesSECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 17,0 mi
Dispensa04/08/2026Contratação de serviço gráfico para impressão de 100 (cem) exemplares do Guia para Planejamento de Contratações de Inovação no Setor Público, no formato livreto A5 (folha A4 dobrada ao meio), contendo 28 páginas, papel couché, impressão colorida e acabamento em brochura com dobra e dois grampos. Arquivo para impressão: https://www.tcesc.tc.br/sites/default/files/Guia_Planejamento_Contratacoes_Inovacao_Setor_Publico_0.pdfTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 2 mil
Dispensa26/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA A REALIZAÇÃO DE BIÓPSIA DE PRÓSTATA GUIADA POR ULTRASSOM COM SEDAÇÃO, DESTINADA AO PACIENTE S.T. RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE VIDAL RAMOS, INCLUINDO TODOS OS PROCEDIMENTOS, MATERIAIS, INSUMOS E LAUDO MÉDICO NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DO EXAME, CONFORME INDICAÇÃO CLÍNICA E REQUISIÇÃO MÉDICA APRESENTADA.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIDAL RAMOS · Vidal Ramos/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade29/05/2026Prestação de serviços de arrecadação de tributos estaduais, por intermédio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE, nos termos do Edital de Credenciamento nº 001/2025-SEFA e seus Anexos.REPR - Receita Estadual do Paraná (Antigo CRE) · Curitiba/PRR$ 19,3 mi
Inexigibilidade29/05/2026Prestação de serviços de arrecadação de tributos estaduais, por intermédio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais GNRE, nos termos do Edital de Credenciamento nº 001/2025-SEFA.REPR - Receita Estadual do Paraná (Antigo CRE) · Curitiba/PRR$ 40,8 mi
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, PREPARAÇÃO DE SUPERFÍCIE E PINTURA DE GUIAS E SARJETAS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PEDREGULHO-SP.SECRETARIA DE OBRAS, PLANEJ, URB, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE · Pedregulho/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade26/05/2026Prestação de serviços de arrecadação de tributos estaduais, por intermédio da Guia de Recolhimento do Paraná GRPRAGE-SEFA - Secretaria de Estado da Fazenda - Administração Geral do Estado · Curitiba/PRR$ 10,8 mi
Inexigibilidade02/03/2026Prestação dos Serviços de Arrecadação de Receitas Estaduais, por intermédio de Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais – GNRE, com código de barras, e respectiva prestação de contas por meio eletrônico, sob demanda, por um período de 60 (sessenta) mesesSECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 36,8 mi
Dispensa27/02/2026Contratação de empresa de serviços de impressão gráfica para confecção dos carnês das Guias de Recolhimento da União - GRU para cobrança do k1 2026 em favor da Codevasf.CIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-DF · Brasília/DFR$ 12 mil
Dispensa11/02/2026Contratação de empresa especializada em serviços de inscrição, cronometragem e apuração da corrida da Guia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.PREFEITURA UMBAÚBA · Umbaúba/SER$ 10 mil
Dispensa09/02/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para a realização de biópsia de próstata guiada por ultrassonografia transretal (USG transretal), destinada ao paciente Geraldo Gomes Sobrinho, residente no Município de Viçosa/RN, incluindo todos os procedimentos, materiais, insumos e laudo médico necessários à adequada execução do exame, conforme indicação clínica e requisição médica apresentadaFundo Municipal de Saúde de Viçosa · Viçosa/RNR$ 2 mil
Dispensa29/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EM SERVIÇOS TÉCNICOS AUXILIARES PARA ENVIOS PERIÓDICOS E EMISSÃO DA GUIA DO INSS NO SISTEMA DCTFWEB DO GOVERNO FEDERAL E ENVIOS PERIÓDICOSPREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU · Uirapuru/GOR$ 62 mil
Dispensa01/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CRIAÇÃO DE TEXTO NO PADRÃO HP E CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO (GUIAS DE IPTU), PARA FORNECIMENTO PARCELADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, ESPECIFICAMENTE O SETOR DE TRIBUTOS, OBSERVADOS OS PRAZOS MÁXIMOS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Fama/MGR$ 3 mil
Dispensa08/06/2026encerradoSERVICO DE REPARO EM EQUIPAMENTO (ELEVADOR), TROCA DO SUPORTE DA GUIA ARCADA, COM MATERIAL INCLUSO, DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SP · Santa Cruz do Rio Pardo/SPR$ 543
Dispensa27/04/2026PGTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA DAS GUIAS E SARGETAS COM ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DA VEGETAÇÃO NAS RUAS ARMINDO PETROSKI, JOÃO CALEGARI, IVAGACI, CARLOS LORO, GUIDO JOSÉ CASSOL, CYRO ARLINFO MUELLER, ALCIDES KAYSER LOCALIZADAS NO PARQUE EMPRESARIAL II , DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DESTE MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade22/04/2026pagamento de Guias de Recolhimento da União - GRU - referente à retribuições dos serviços prestados pelo INPI de propriedades intelectuais de titularidade da FUERN, sendo 1 (um) pedido de registro de programa de computador e 3 (três) manifestações sobre invenção em 1ª instância, conforme Tabela 1 abaixo, extraída do Termo de ReferênciaFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RN · Mossoró/RNR$ 645
Inexigibilidade25/03/2026Contratação de empresa especializada em elaboração do Guia de Orientação de Acessibilidade para Profissionais e contratação de serviços técnicos especializados em comunicação institucional para produção de conteúdo audiovisual e digital (palestras em formato webinar e vídeos institucionais) sobre acessibilidade.EDF-MUTUA ASSISTENCIA DOS PROF. ENG.ARQ.AGR. · Brasília/DFR$ 98 mil
Dispensa25/02/2026encerradoContratação de empresa especializada na organização e execução de eventos para o fornecimento integral dos itens e serviços necessários à realização do evento promovido pela Divisão de Fiscalização, abrangendo itens gerais, serviço de coffee break, produção de material gráfico e visita guiada, conforme especificações e exigências do Termo de Referência.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO - PB · João Pessoa/PBR$ 20 mil
Dispensa19/02/2026Contratação de empresa para Disponibilização do Sistema de Registro e Administração de Multas – SRAM, para atualização on-line das bases de dados da CET/MG a partir das infrações de trânsito geradas no município, compreendendo: • Consistência de Autos de Infração de Trânsito – AIT. • Inclusão de AIT. • Emissão de extratos on-line (guias de arrecadação para pagamento da infração) via Portal de Serviços da CET-MG. entre outros, descrição completa constante no Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 7,0 mi
Dispensa27/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE DE GUIAS, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ACOMPANHAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS PARA DAR SUPORTE A GESTAO DO RPPSFAZENDA NOVA PREV · Fazenda Nova/GOR$ 15 mil
Dispensa23/01/2026O objeto desta demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, de empresa especializada na locação de gerador entre 150 e 200 KvA para as festividades de Aniversário de 95 Anos da Cidade de Carazinho/RS. A execução do serviço demanda empresa devidamente habilitada, com comprovação de capacidade técnica, cumprimento das normas de segurança, emissão de guias e laudos técnicos e de segurança, conforme previsão do CBM/RS. Dessa forma, a contratação por dispensa de licitação justifica-se pela necessidade pontual do serviço, pela inviabilidade de execução direta pela Administração e pela adequação do objeto às hipóteses previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, assegurando a legalidade, a eficiência e o interesse público na realização do evento. Fundamentação Art. 75, II da Lei. 14.133.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 8 mil