Inexigibilidade19/02/2026Abertura de processo administrativo com a finalidade de viabilizar a celebração de contrato de locação de imóvel destinado ao funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde de Madre de Deus – BA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MADRE DE DEUS · Madre de Deus/BAR$ 44 mil
Inexigibilidade05/01/2026O presente Contrato tem por objeto a propositura e o acompanhamento, pela CONTRATADA, até a última instância ou final decisão, de demanda judicial visando reaver recursos relacionados ao Sistema Único de Saúde (SUS), envolvendo diferenças oriundas da desatualização da Tabela SUS, procedimentos indevidamente glosados e diferenças oriundas dos ressarcimentos pagos pelas operadoras de planos de saúde, as quais acabam por majorar o ônus financeiro imposto ao Ente Municipal pela União Federal.Prefeitura Municipal de Encruzilhada · Encruzilhada/BAR$ 1
Inexigibilidade04/03/2026INSCRICAO NO CURSO FISCALIZACAO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FUI DESIGNADO FISCAL E AGORA PROMOVIDO PELA DPM EDUCACAO LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB N 13.021.017 0001 77 NA AV. PERNAMBUCO N 1001 PORTO ALEGRE RS NO DIA 09 DE MARCO DE 2026 NO HORARIO DAS 09H AS 12H E DAS 13H AS 17H E NO DIA 10 DE MARCO DE 2026 NO HORARIO DAS 09H AS 12H E DAS 13H AS 17H PARA AS SERVIDORAS MARILVA DE BONA E MARINEIDE LUIZA KUNZLER DA ROSA COM A FINALIDADE DE INSTRUIR SOBRE A FISCALIZACAO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOSPREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade11/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DA BALANÇA UTILIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EQUIPAMENTO INDISPENSÁVEL PARA O CONTROLE, REGISTRO E MONITORAMENTO DAS PESAGENS DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS E REJEITOS COLETADOS E DESTINADOS PELO MUNICÍPIO. EM DECORRÊNCIA DE FALHA OCASIONADA POR QUEDA DE ENERGIA ELÉTRICA, FOI NECESSÁRIA A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DIGITALIZADORA, BEM COMO A AFERIÇÃO E CALIBRAÇÃO DO EQUIPAMENTO, COM O OBJETIVO DE RESTABELECER SEU PLENO FUNCIONAMENTO E GARANTIR A CONFIABILIDADE DAS MEDIÇÕES REALIZADAS. A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSEGUROU A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, MEDIÇÃO E CONFERÊNCIA DOS QUANTITATIVOS DE RESÍDUOS COLETADOS E DESTINADOS, POSSIBILITANDO O ADEQUADO ACOMPANHAMENTO DAS OPERAÇÕES E A CORRETA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS RELACIONADOS À COLETA E À DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS MUNICIPAISPREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 714
Inexigibilidade11/06/2026MANUTENÇÃO CORRETIVA NA BALANÇA UTILIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EQUIPAMENTO ESSENCIAL PARA O CONTROLE E REGISTRO DAS PESAGENS DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS E REJEITOS COLETADOS E DESTINADOS PELO MUNICÍPIO. APÓS FALHA OCASIONADA POR QUEDA DE ENERGIA ELÉTRICA, FOI NECESSÁRIA A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DIGITALIZADORA E A AFERIÇÃO DO EQUIPAMENTO, VISANDO RESTABELECER SEU FUNCIONAMENTO. A CONTRATAÇÃO GARANTIU A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, MEDIÇÃO E CONFERÊNCIA DOS QUANTITATIVOS DE RESÍDUOS COLETADOS E DESTINADOS, ASSEGURANDO A CORRETA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS VINCULADOS À COLETA E À DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS MUNICIPAIS.PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade11/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DA BALANÇA UTILIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EQUIPAMENTO INDISPENSÁVEL PARA O CONTROLE, REGISTRO E MONITORAMENTO DAS PESAGENS DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS E REJEITOS COLETADOS E DESTINADOS PELO MUNICÍPIO. EM DECORRÊNCIA DE FALHA OCASIONADA POR QUEDA DE ENERGIA ELÉTRICA, FOI NECESSÁRIA A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DIGITALIZADORA, BEM COMO A AFERIÇÃO E CALIBRAÇÃO DO EQUIPAMENTO, COM O OBJETIVO DE RESTABELECER SEU PLENO FUNCIONAMENTO E GARANTIR A CONFIABILIDADE DAS MEDIÇÕES REALIZADAS. A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSEGUROU A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, MEDIÇÃO E CONFERÊNCIA DOS QUANTITATIVOS DE RESÍDUOS COLETADOS E DESTINADOS, POSSIBILITANDO O ADEQUADO ACOMPANHAMENTO DAS OPERAÇÕES E A CORRETA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS RELACIONADOS À COLETA E À DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS MUNICIPAISPREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 900
Inexigibilidade16/04/2026CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE CURSOS VOLTADOS À LEI Nº 14.133/2021 (LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS) E SUAS ALTERAÇÕES, COM A FINALIDADE DE APRIMORAR O CONHECIMENTO TÉCNICO E JURÍDICO DOS AGENTES PÚBLICOS ENVOLVIDOS NOS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO, CONTRATAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E GESÃO CONTRATUAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES - PR · Bandeirantes/PRR$ 4 mil
Dispensa18/03/2026encerradoConfecção de bolsas estilo ecobag em algodão cru, com aproximadamente 45cm de altura x 30cm de largura x 10cm de profundidade. As bolsas devem conter alça de 60cm de altura, sendo o material da alça o gorgurão azul marinho com 3cm de espessura. (padrão alça ombro) A arte final será enviada em alta definição pela contratante, nos moldes da referência anexa. Todas as bolsas devem ter com impressão em silk em ambos os lados. Tamanho aproximado das estampas de texto: 30cmx25cm.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5ª - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 36 mil
Dispensa27/02/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e execução de Processo Seletivo para provimento de vagas temporárias (por tempo determinado) da Prefeitura de Nova Odessa, abrangendo todas as fases do certame, desde a elaboração do edital, conteúdo programático , caderno de questões. Aplicação de provas, recebimento, análise e pontuação de títulos, apreciação de recursos e avaliação final, sendo de inteira responsabilidade do instituto contratado, nos termos de que autoriza a Lei Municipal nº 1.968/2024 c/c artigo 37, IX, da Constituição FederalPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 216
Dispensa02/02/2026encerradoO contrato de seguro de veículos tem como finalidade proteger o patrimônio do segurado, à medida em que oferece reposição do veículo mediante indenização pelo valor de mercado do bem, nos casos de furto, roubo ou acidentes que causem perda total do veículo segurado, e nos casos de reparação dos danos causados em decorrência de colisões ou outros sinistros recuperáveis. A necessidade da Autarquia é garantir cobertura aos veículos de operações do setor da Fiscalização em caso de eventuais sinistros que possam ocorrer durante o uso continuado dos veículos pertencentes à frota desta autarquia, considerando os quilômetros percorridos em viagens, bem como nas operações de fiscalização. Os veículos necessitam de cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 (vinte e quatro) horas e abrangência nacional. Frisa-se que a contratação do seguro automotivo visa atender às necessidades do CRCAM quando a proteção e manutenção das condições ideais de atividades dos veículos pertencentes a está Instituição, indispensáveis para o transporte de servidores fiscais, para desenvolvimento das atividades finalística da Autarquia. Soma-se ainda a necessidade de assegurar cobertura a eventuais danos pessoais dos condutores e passageiros dos veículos. Destaca-se que os veículos são utilizados nos serviços de fiscalização, percorrendo rodovias pavimentadas e não pavimentadas, estando desta forma, sujeitos a sinistros que justificam a presente contratação. Desta forma, busca-se segurar a frota de veículos oficiais do CRCAM de forma a mitigar os riscos nos quais a Administração incorre, inclusive sob terceiros, de danos ao patrimônio público e particular. Portanto, os resultados esperados são, prover condições adequadas para o funcionamento do CRCAM, melhorando a qualidade dos serviços prestados.CONSELHO REG. DE CONTABILIDADE DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 8 mil
Inexigibilidade28/01/2026Constitui objeto deste contrato a locação de imóvel com a finalidade de sediar as instalações da CASA DE APOIO, para pacientes e acompanhantes do TFD (Tratamento Fora do Domicilio) na cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CUPIRA · Cupira/PER$ 60 mil
Dispensa20/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM COMPUTADORES E IMPRESSORAS, COM VIGÊNCIA DE 01/01/2026 A 31/12/2026. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM COMPUTADORES E IMPRESSORAS . VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 31/12/2026. FUNDAMENTAÇÃO O CONTRATO EM REFERÊNCIA SERÁ CELEBRADO COM A FINALIDADE DE GARANTIR SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO AOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, ASSEGURANDO O PLENO FUNCIONAMENTO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS. DURANTE A EXECUÇÃO CONTRATUAL, VERIFICOU-SE A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONSIDERANDO: • A INDISPENSABILIDADE DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS E PARLAMENTARES. • A OCORRÊNCIA DE DEMANDAS RECORRENTES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ESSENCIAIS PARA EVITAR PARALISAÇÕES E PREJUÍZOS ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. • A NECESSIDADE DE GARANTIR AGILIDADE E EFICIÊNCIA NA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS TÉCNICOS, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 18 mil
Dispensa13/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento e instalação da fachada do Cavalhódromo do Município de São Francisco de Goiás/GO, compreendendo painéis em chapa galvanizada e letras em PVC expandido, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. Todos os materiais deverão ser novos, de primeira qualidade, sem amassados, deformações, oxidação ou defeitos de fabricação. As soldas deverão ser contínuas e devidamente acabadas. As superfícies metálicas deverão receber tratamento anticorrosivo com fundo fosfatizante (Wash Primer) antes da pintura em tinta automotiva PU. O PVC expandido deverá possuir espessura mínima de 30 mm e alta densidade, garantindo resistência às intempéries. Todos os serviços deverão observar rigorosamente o layout aprovado pela Administração, ficando a CONTRATADA responsável por transporte, montagem, instalação, equipamentos, ferragens, parafusos, chumbadores, andaimes, plataformas, limpeza final e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, sem qualquer ônus adicional para a CONTRATANTE.SETOR DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE · São Francisco de Goiás/GOR$ 37 mil