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258 resultados para "Termo de contrato de"

Dispensa04/02/2026

Termo de Contrato é a contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia IBICT, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

INST. BRAS. INFORM. EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA · Brasília/DFR$ 0

Dispensa03/02/2026

Aquisição de procedimentos, consultas e exames, conforme ofício n° 13/2026 nos termos do contrato Celebrados entre o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMREC - CISAMREC, conforme CONTRATO DE RATEIO Nº. 021/CISAMREC/2025 - CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 021/CISAMREC/SÃOJOÃODOSUL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São João do Sul/SCR$ 50 mil

Inexigibilidade30/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, VOLTADOS AO APOIO PERMANENTE À CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO, COM ÊNFASE NA ANÁLISE JURÍDICA E NA EMISSÃO DE PARECERES EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO LICITAÇÕES, DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES, CREDENCIAMENTOS, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, TERMOS ADITIVOS, PROCESSOS SANCIONADORES E DEMAIS INSTRUMENTOS CORRELATOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGAO · Marzagão/GOR$ 102 mil

Inexigibilidade30/01/2026encerrado

O PRESENTE TERMO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO, TEM COMO OBJETO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMEIRA PLANTONISTA, PARA ATENDER A DEMANDA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, EXERCENDO CARGA HORÁRIA POR PLANTÕES DE 12 HORAS CADA, CONFORME CONTRATO N°570/2025.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Ipameri/GOR$ 6 mil

Inexigibilidade29/01/2026

Aquisição de sistema de gestão de contratos, conforme Termo de Referência.

CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA · Volta Redonda/RJR$ 50

Inexigibilidade29/01/2026

Contratação de empresa especializada para executar as atividades estabelecidas no Projeto de Trabalho Técnico Social (PTS), do Programa de Saneamento Integrado, visando atender às demandas dos munícipes de Mafra/SC, bem como aos termos do contrato de repasse firmado entre o município e à Caixa Econômica Federal, através da Secretaria Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.

Fundo de Saneamento Básico de Mafra · Mafra/SCR$ 121 mil

Inexigibilidade29/01/2026

A finalidade deste Termo de Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis da Marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas no Edital de Credenciamento nº 002/2025, por intermédio da Clínica Amaral Costa Medicina Diagnóstica S/E Ltda.

CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ · Santana/APR$ 80 mil

Dispensa28/01/2026encerrado

Contratação de licenças de software Capcut Pro para a Seção Judiciária do Maranhão durante a vigência do contrato, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo a este aviso.

JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - MA · São Luís/MAR$ 2 mil