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292 resultados para "VALOR REFERENTE A PRESTACAO"

Inexigibilidade14/05/2026

Inexigibilidade de licitação referente a 365 diárias para o paciente L.W. o qual tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços na modalidade abrigamento de longa permanência para paciente com Determinação Judicial nº 5003292-45.2025.8.21.0009/RS, sendo R$ 240,0 o valor da diária. Conforme DFD emitido pela Secretária da Saúde Carmen dos Santos e demais documentos pertinentes ao processo, nos termos do Art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo de vigência: 365 dias a contar de 26/04/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 88 mil
Inexigibilidade24/03/2026

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES NA PROPOSITURA, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DA AÇÃO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA REFERENTE AO PROCESSO Nº 0800352-73.2017.4.05.8108, EM TRÂMITE NA 27ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DO CEARÁ, COM A FINALIDADE DE RECUPERAR VALORES DO EXTINTO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF, NÃO REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE EM RAZÃO DA FIXAÇÃO ILEGAL DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO – VMAA, INCLUINDO TODAS AS MEDIDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO ÊXITO DA DEMANDA.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Amontada/CER$ 1
Dispensa10/04/2026

Referente à prestação de serviços para manutenção das atividades realizadas na Área de Lazer da Linha Bet,mantida pela Secretaria de Esporte e Lazer, referente aos mês de Abril de 2026.As pesquisas de preços foram encaminhadas a fornecedores devidamente capacitados e que atendem a demanda solicitada, Os valores apresentados estão de acordo com mercado atual,sendo critério de escolha o menor valor tornando-se mais vantajoso para município , conforme embasamento em anexo. Conforme Centro de Custo Nº 238/2025. Meta LDO:51

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 3 mil
Dispensa05/03/2026

Referente à prestação de serviços para manutenção das atividades realizadas na Área de Lazer da Linha Bet,mantida pela Secretaria de Esporte e Lazer, referente aos mês de Março de 2026.As pesquisas de preços foram encaminhadas a fornecedores devidamente capacitados e que atendem a demanda solicitada, Os valores apresentados estão de acordo com mercado atual,sendo critério de escolha o menor valor tornando-se mais vantajoso para município , conforme embasamento em anexo. Conforme Centro de Custo Nº 238/2025. Meta LDO:51

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 3 mil
Dispensa06/02/2026

Referente à prestação de serviços para manutenção das atividades realizadas na Área de Lazer da Linha Bet,mantida pela Secretaria de Esporte e Lazer, referente aos mês de Fevereiro de 2026.As pesquisas de preços foram encaminhadas a fornecedores devidamente capacitados e que atendem a demanda solicitada, Os valores apresentados estão de acordo com mercado atual,sendo critério de escolha o menor valor tornando-se mais vantajoso para município , conforme embasamento em anexo. Conforme Centro de Custo Nº 238/2025. Meta LDO:51

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 3 mil
Dispensa28/01/2026

Referente à prestação de serviços para manutenção das atividades realizadas na Área de Lazer da Linha Bet,mantida pela Secretaria de Esporte e Lazer, referente aos mês de Janeiro de 2026.As pesquisas de preços foram encaminhadas a fornecedores devidamente capacitados e que atendem a demanda solicitada, Os valores apresentados estão de acordo com mercado atual,sendo critério de escolha o menor valor tornando-se mais vantajoso para município , conforme embasamento em anexo. Conforme Centro de Custo Nº 238/2025. Meta LDO:51

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade16/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO POR ESTIMATIVA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LINHA Nº 20), PARA ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. REFERENTE A REEQUILÍBRIO FINANCEIRO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 17/2023. RETROATIVO A 17/04/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 290
Dispensa11/06/2026

Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços técnicos de avaliação imobiliária, visando a elaboração de laudos de avaliação mercadológica de imóveis urbanos, conforme os procedimentos estabelecidos pela ABNT NBR 14.653 - Avaliação de Bens, incluindo a emissão da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica - ART ou Registro de Responsabilidade Técnica - RRT. A contratação contempla a elaboração de 03 (três) laudos de avaliação imobiliária, referentes aos seguintes imóveis utilizados pelo Município de Céu Azul para prestação de serviços públicos essenciais: Clínica Municipal de Fisioterapia; UBS Central - Unidade Básica de Saúde Central Dr. Carlos Alberto de Paula Fialho; APMI - Associação de Proteção à Maternidade e à Infância. Os laudos têm por finalidade determinar o valor de mercado dos imóveis, requisito indispensável para instrução dos processos administrativos de doação de imóveis pertencentes ao Estado do Paraná ao Município de Céu Azul.

Departamento de Planejamento · Céu Azul/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade16/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO POR ESTIMATIVA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LINHAS Nº 04, 09), PARA ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. REFERENTE A REEQUILÍBRIO FINANCEIRO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 13/2023. RETROATIVO A 01/04/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade16/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO POR ESTIMATIVA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LINHAS Nº 16, 18), PARA ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. REFERENTE A REEQUILÍBRIO FINANCEIRO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 16/2023. RETROATIVO A 08/04/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 750
Dispensa28/05/2026

Referente à prestação de serviços para manutenção das atividades realizadas na Área de Lazer da Linha Bet,mantida pela Secretaria de Esporte e Lazer, referente aos mês de Maio, Junho, Julho,Agosto e Setembro de 2026.As pesquisas de preços foram encaminhadas a fornecedores devidamente capacitados e que atendem a demanda solicitada, Os valores apresentados estão de acordo com mercado atual,sendo critério de escolha o menor valor tornando-se mais vantajoso para município , conforme embasamento em anexo. Conforme Centro de Custo Nº /2025. Meta LDO:51

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 16 mil
Dispensa09/02/2026

REFERENTE servicos profissionais de aulas de musicas para criancas adolescentes adultos e idosos do municipio dos seguintes instrumentos gaita violao teclado bateria e canto. As aulas de gaita teclado e bateria realizadas em atendimento individual e aulas de violao e canto atraves de oficinas. 20 horas semanais.O valor para a prestacao do servico sera de R 63 00 sessenta e tres reais por hora de aula CONFORME CONTRATO 021 2025 COMPETENCIA JANEIRO A MARCO DE 2026 MEDIANTE PA 367 2026

PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade16/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO POR ESTIMATIVA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LINHAS Nº 01, 10, 12), PARA ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, REFERENTE A REEQUILÍBRIO FINANCEIRO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2023. RETROATIVO A 20/03/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade09/03/2026

contratação é prestação de serviços de consultoria e assessoria técnico-profissional especializada para instruir e subsidiar o processo documental, a ser submetido ao órgão público federal, a fim de ser encaminhado ao Ministério da Saúde, com base na Lei Complementar nº 14.820, de 15 de janeiro de 2024, referente à revisão dos valores de remuneração dos serviços ambulatoriais (APAC) e Hospitalares (AIH), prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

FUNDAÇÃO DE SAÚDE SAPUCAIA DO SUL · Sapucaia do Sul/RSR$ 20
Inexigibilidade23/03/2026

O Prefeito da Lagoa dos Gatos, Estado de Pernambuco, torna público que tendo em vista a fundamentação disposta Art. 74 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores e demais peças que acompanham o processo, RESOLVE adjudicar em favor da seguinte Pessoa Juridica: ANDRÉ LUIZ PEREIRA DE AZEVEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, com Sede na Av. Conselheiro Aguiar, nº 1748, CEP 51.111010, Bairro da Boa Viagem, Recife/PE. Brasil. Objeto da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 029/2025, CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, EM CARÁTER SINGULAR, PARA A PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS CONTRA A UNIÃO FEDERAL, ABRANGENDO: (I) A REVISÃO DOS VALORES CONSTANTES DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, BEM COMO O COMPARTILHAMENTO DE EVENTUAIS LUCROS RECEBIDOS PELA UNIÃO FEDERAL; E (II) A RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES AO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF), INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS SOBRE REPASSES EFETUADOS AO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS · Lagoa dos Gatos/PER$ 0
Inexigibilidade19/03/2026

O presente processo de inexigibilidade tem por objeto a contratação da Caixa Econômica Federal, referente ao Edital de Credenciamento nº 01/2024, para a prestação de serviços bancários de recebimento de faturas de água/esgoto e demais documentos emitidos pelo SAMAE, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências ou conveniadas, abrangendo todo o território nacional, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. CONVENIADAS, EM ABRANGÊNCIA NACIONAL

SAMAE - JAPURA · Japurá/PRR$ 9
Inexigibilidade16/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO POR ESTIMATIVA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LINHAS Nº 03, 06, 07, 08, 21), PARA ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. REFERENTE A REEQUILÍBRIO FINANCEIRO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 14/2023. RETROATIVO A 28/04/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 447
Dispensa27/01/2026

Solicito repasse referente ao Contrato de Programa a ser Firmado com o Consorcio Publico de Saude, CIM Pedra AZul, relativo as obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO e Tabela SUS, e Lei 1967/2024, que aprova Orçamento Municipal de 2026.

Prefeitura Municipal de Itaguaçu · Itaguaçu/ESR$ 0
Dispensa04/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00005/26 Prestação de Serviço de seguro veicular para os veiculos da Rede de Saúde Municipal; Os mesmos se fazem de extrema necessidade pois o seguro veicular pode cobrir danos no automóvel, remoção do veículo e até mesmo conserto. Além de, dependendo da cobertura, reembolsar o dinheiro gasto para reparar o carro de terceiros envolvidos no trânsito ou o valor referente às eventuais despesas médicas; Os veiculos em questão serão os: - Renault Master Furgão 2.3 16V DCI ( placa FNV 0208 ); - Fiat Ducato Minibus T Alta 2.3 JET ( placa DJM 7544 ); - Fiat Ducato Minibus T Alta 2.3 JET ( placa FQG 4082 ); - Fiat Ducato Minibus T Alta 2.3 JET ( placa EOB 4112 ); - Fiat Ducato Minibus T Alta 2.3 JET ( placa EOB 4113 ); - Motor Home Renault Master ( placa FYQ 4774 ); - Chevrolet Spin Premier 1.8 8V Econoflex ( placa FIJ 8F97 ); - Citroen Jumper Furgão 2.0 16V Turbo BLUEHDI ( placa FTC 6H22 ); - Renault Master Minibus Executive 2.3 DCP 16L ( placa EVU 1H95 ); - Renault Master Furgão 2.3 16V DCI ( placa EOC 3A37 ); - Renault Master Furgão 2.3 16V DCI ( placa ELW 2C91 ); - Peugeot Boxer furgão Cargo 2.0 16V Turbo ( placa GJN 1H74 ); - Peugeot Boxer Minibus 2.0 16V Turbo 16L ( placa CFZ 1F45 ); - Renault Master Furgao 2.3 16V DCI ( placa TIY 2I64 ); - Chevrolet SPIN LT 1.8 8V ECONOFLEX AUT. ( placa SSX 0G21 ); Requisição fundamentada sobre a Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9o do Decreto Municipal 1873/2024. Número SEI 3519005.434.00000087/2026-34.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 21 mil
Dispensa10/04/2026

Referente à prestação de serviços para manutenção das atividades realizadas na limpeza dos vestiários, arquibancadas e corte de grama no Estádio Municipal Farid Abrahão e na Praça Esportiva ao lado do Estádio,mantidos pela Secretaria de Esporte e Lazer, referente ao mês de Abril de 2026 .As pesquisas de preços foram encaminhadas a fornecedores devidamente capacitados e que atendem a demanda solicitada, Os valores apresentados estão de acordo com mercado atual, sendo critério de escolha o menor valor tornando-se mais vantajoso para município , conforme embasamento em anexo. Conforme Centro de Custo Nº 237/2025. Meta daLDO:51

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Dispensa05/03/2026

Referente à prestação de serviços para manutenção das atividades realizadas na limpeza dos vestiários, arquibancadas e corte de grama no Estádio Municipal Farid Abrahão e na Praça Esportiva ao lado do Estádio,mantidos pela Secretaria de Esporte e Lazer, referente ao mês de Março de 2026 .As pesquisas de preços foram encaminhadas a fornecedores devidamente capacitados e que atendem a demanda solicitada, Os valores apresentados estão de acordo com mercado atual, sendo critério de escolha o menor valor tornando-se mais vantajoso para município , conforme embasamento em anexo. Conforme Centro de Custo Nº 237/2025. Meta daLDO:51

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil