Inexigibilidade15/04/2026AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE IMÓVEL CUJAS CARATERÍSTICAS DE INSTALAÇÕES E DE LOCALIZAÇÃO TORNEM NECESSÁRIA SUA ESCOLHA.SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS · Rio Largo/ALR$ 293 mil
Dispensa25/03/2026encerradoContratação de Perito Avaliador Imobiliário para realização de vistoria técnica presencial (in loco), análise e emissão de Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica de imóvel objeto do processo de aquisição instruído no SGP-e UDESC nº 38660/2025. O laudo deverá ser elaborado com base em inspeção direta do imóvel, contemplando suas características físicas, construtivas, localização e condições de uso, sendo fundamentado nas normas técnicas da ABNT NBR nº 12.721/2006 e na série ABNT NBR nº 14.653 (partes 1/2019, 2/2019, 3/2019 e 4/2002), registradas no INMETRO, bem como no Decreto do Estado de Santa Catarina nº 640/2018 e na Instrução Normativa SEA nº 18/2020, com validade de 12 (doze) meses.Centro de Educação Superior do Meio Oeste - Caçador · Caçador/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade20/03/2026[LICITANET] - Aquisição de 01 (um) Imóvel (terreno) .MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO · Nova Mamoré/ROR$ 150 mil
Inexigibilidade12/02/2026Requisição para serviço de locação do auditório e 12 salas de aula da ULBRA através da Fundação Ulbra para a realização das atividades formativas integrantes da formação continuada dos profissionais da educação, no dia 12 de fevereiro de 2026 nos turnos manhã e tarde. Em conformidade com o Art. 74, inciso V é inexigível a licitação para aquisição ou locação de imóvel singular, cujas características de instalações e localização tornem necessária sua escolha.DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO · Carazinho/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade29/01/2026Aquisição de 01 (um) imóvel contendo 01 (um) campo de futebol com benfeitorias, com área total de 14.882,50 m², localizado na Rua Antônio Willian Savi, no centro do município de Timbé do Sul/SC, registrado sob a matrícula nº 31.058 do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Turvo/SC, de acordo com a Lei Municipal nº 2.270/2025, e de conformidade com o Termo de Referência e demais anexos ao processoDEPARTAMENTO DE ESPORTES · Timbé do Sul/SCR$ 1,5 mi
Inexigibilidade28/01/2026AQUISIÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, N.º 876, LOTE 07, QUADRA 27, COM ÁREA TOTAL DE 564 M², CONFORME MATRÍCULA N.º 13.288, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS/PR.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Borrazópolis/PRR$ 700 mil
Inexigibilidade09/01/2026Aquisição de 01 (um) imóvel a Rua Meiguice, nº 270, Bairro Sítio dos Pintos - PE, destinado à instalação de Casa de Abrigamento para a rede de abrigamento Estadual da Secretaria da Mulher de PE[P]-SECRETARIA ESPECIAL DA MULHER · Recife/PER$ 3,0 mi
Dispensa04/05/2026encerradoAquisição de chapas galvanizadas para confecção e instalação de calhas e rufos a serem usadas em cartórios da capital e no imóvel do almoxarifado central e aquisição de fechaduras a serem utilizadas em manutenções em imóveis dos cartórios eleitorais.ESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 9 mil
Dispensa27/01/2026OBJETO Aquisicao de Vidros Canelados para janelas do imovel sede do Conselho Tutelar do municipio de Presidente Epitacio. JUSTIFICATIVA A aquisicao desses materiais e necessaria pois as janelas atuais se encontram danificadas OBRIGACOES DO FORNECEDOR O fornecedor devera realizar a entrega e garantir a qualidade dos materiais. Qualquer dano causado aos materias antes ou durante a realizacao da entrega sera de responsabilidade do fornecedor. E se necessario substituir o material sem qualquer custo adicional a contratante.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 240
Inexigibilidade04/08/2026Aquisição de área de bem imóvel (terreno urbano), situado no perímetro urbano do Município de Patos/PB, dotado de área útil 6.120,00 m², compreendido pelos Lotes 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27, integrantes da Quadra 25 do Loteamento Jacinta Guedes, situado às margens da BR-230, no Bairro Ana Leite, (Matrícula nº 47.934, conforme Registro R-4, Livro nº 2, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Patos/PB).TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA · João Pessoa/PBR$ 1,4 mi
Dispensa21/07/2026encerradoContratação de Perito Avaliador Imobiliário para realização de vistoria técnica presencial (in loco), análise e emissão de Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica de Imóvel objeto de processo de aquisição por compra (em conformidade ao art. 13, inciso IX da IN 010/2021 – PROAD/UDESC e a IN SEA nº 18/2020).Reitoria · Florianópolis/SCR$ 3 mil
Dispensa02/06/2026AQUISIÇÃO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER ALUNOS DO AEE ( ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO).SETOR DE ADMINISTRAÇÃO · São João do Itaperiú/SCR$ 26 mil
Inexigibilidade05/03/2026Aquisição imediata e urgente de Imóvel destinado a utilização da Casa de Apoio do Município visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Tabira/PEFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABIRA · Tabira/PER$ 2,5 mi
Dispensa11/02/2026A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços especializados de manutenção corretiva e impermeabilização da cobertura (telhado) da sede da Câmara Municipal de Cristianópolis, bem como a aquisição de materiais específicos para tal finalidade, divididos em lotes, conforme descrito abaixo: • LOTE 01 – Execução de Serviços: Compreende a mão de obra especializada para o alinhamento de telhas metálicas (zinco), aplicação de manta asfáltica, vedação de rufos e calhas com poliuretano (PU) e demais intervenções necessárias para sanar infiltrações e garantir a integridade estrutural do imóvel. • LOTE 02 – Fornecimento de Materiais: Aquisição de insumos destinados à execução direta das manutenções citadas, conforme especificações e quantitativos detalhados no Termo de Referência e detalhados a seguir: Item 01 Selante à base de poliuretano (PU 40 ou superior), bisnaga 400g Quantidade 10 unidades 02 Manta asfáltica aluminizada de alto desempenho (rolo) 01 unidade 03 Carga de gás butano/propano para maçarico portátil (refil spray) 04 unidades 04 Impermeabilizante de base acrílica (Manta Líquida) – Balde 18L 03 unidadesCAMARA MUNICIPAL DE CRISTIANOPOLIS · Cristianópolis/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade30/07/2026Aquisição eou contratação de aluguel de imóvel para lotação da sala de vacina e vigilância ambiental deste Fundo Municipal de SaúdePrefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro · Jerônimo Monteiro/ESR$ 49 mil
Dispensa23/07/2026Aquisição de material para manutenção do imóvel, para reposição dos estoques de almoxarifado do CAPAACCENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 4 mil
Dispensa12/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE TELEVISORES PARA UTILIZAÇÃO NO IMÓVEL DA CÂMARA MUNICIPA - SALA DE REUNIÃO DOS VEREDORES.CAMARA MUNICIPAL DE ITATINGA · Itatinga/SPR$ 2 mil
Dispensa14/04/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO - Aquisição de Materiais para Manutenção de Imóvel em Decorrência de Danos Causados por Rolo Compactador do Município.Gabinete do Secret.e Órgãos Subordinados · Vera Cruz/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade16/03/2026AQUISICAO DE ARRENDAMENTO DE FRACAO DE IMOVEL RURAL NA LOCALIDADE DE SANTA TEREZINHA PARA EXPLORACAO PELO MUNICIPIO DE SOLEDADE RSPREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 98 mil
Dispensa25/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE TINTAS PARA PINTURA DE IMÓVEL.BTL RPAER/COMAVE · Belo Horizonte/MGR$ 1 mil
Dispensa25/02/2026AQUISIÇÃO DE TELEVISORES PARA UTILIZAÇÃO NO IMÓVEL ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME PROJETO DE INTERIORES PREVIAMENTE CONTRATADO, BEM COMO PARA USO NA ATUAL SEDE ADMINISTRATIVA E NO PLENÁRIO.Câmara Municipal de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade10/02/2026Locação de imóvel para funcionamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) unidade pertencente à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Porto Seguro-Ba.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Seguro/BAR$ 100 mil
Dispensa02/02/2026AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA UTILIZAÇÃO NO IMÓVEL ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME PROJETO DE INTERIORES PREVIAMENTE CONTRATADO.Câmara Municipal de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 3 mil
Dispensa25/02/20261. OBJETO A presente dispensa de licitacao tem como objeto a aquisicao de mobiliario de escritorio e outros equipamentos para o funcionamento e atendimento destinado ao imovel sede do Conselho Tutelar do municipio de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA A aquisicao destes materiais e medida essencial para garantir a continuidade das atividades operacionais e a adequada manutencao do atendimento ao publico. O Conselho Tutelar desempenha papel fundamental no apoio a comunidade e a falta de infraestrutura adequada compromete a prestacao de servicos essenciais e a dignidade do atendimento a criancas e adolescentes. 3. REQUISITOS DA CONTRATACAO PADRAO DE QUALIDADE Seguindo o rigor tecnico necessario para bens publicos os itens deverao atender aos seguintes criterios Estado Todos os itens devem ser estritamente novos sem uso anterior recondicionamento ou danos fisicos. Embalagem Cada item deve ser entregue devidamente identificado pelo fabricante e certificados de garantia quando aplicavel. Proibicao E terminantemente proibida a entrega de produtos de procedencia duvidosa paralelos ou que nao atendam as normas de ergonomia para cadeiras e mesas . 4. RESPONSABILIDADES E DESPESAS DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade e compromete se a Substituicao Imediata Trocar qualquer item em desacordo com as especificacoes ou com defeito sem custo adicional para o Municipio. Encargos Integrais O preco ofertado deve incluir todas as despesas de frete montagem impostos tributos taxas e seguros. A Administracao nao arcara com nenhum onus adicional alem do valor da proposta.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 11 mil
Dispensa23/02/20261. OBJETO A presente dispensa de licitacao tem como objeto a aquisicao de mobiliario de escritorio e outros equipamentos para o funcionamento e atendimento destinado ao imovel sede do Conselho Tutelar do municipio de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA A aquisicao destes materiais e medida essencial para garantir a continuidade das atividades operacionais e a adequada manutencao do atendimento ao publico. O Conselho Tutelar desempenha papel fundamental no apoio a comunidade e a falta de infraestrutura adequada compromete a prestacao de servicos essenciais e a dignidade do atendimento a criancas e adolescentes. 3. REQUISITOS DA CONTRATACAO PADRAO DE QUALIDADE Seguindo o rigor tecnico necessario para bens publicos os itens deverao atender aos seguintes criterios Estado Todos os itens devem ser estritamente novos sem uso anterior recondicionamento ou danos fisicos. Embalagem Cada item deve ser entregue devidamente identificado pelo fabricante e certificados de garantia quando aplicavel. Proibicao E terminantemente proibida a entrega de produtos de procedencia duvidosa paralelos ou que nao atendam as normas de ergonomia para cadeiras e mesas . 4. RESPONSABILIDADES E DESPESAS DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade e compromete se a Substituicao Imediata Trocar qualquer item em desacordo com as especificacoes ou com defeito sem custo adicional para o Municipio. Encargos Integrais O preco ofertado deve incluir todas as despesas de frete montagem impostos tributos taxas e seguros. A Administracao nao arcara com nenhum onus adicional alem do valor da proposta.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 11 mil