Dispensa10/04/2026OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAP.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade15/01/2026Contratação das pessoas Físicas e Jurídicas, interessadas na eventual Prestação de Serviços Gerais Saúde para Limpeza Hospitalar, conforme cargo do Município, de forma complementar, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme disposto no art. 107, da Lei Federal 14.133/2021, pelos valores e serviços fixados nos itens da tabela descritas no Edital de Chamamento Público nº 013/2025 – PML.Unidade administrativa · Loanda/PRR$ 284 mil
Inexigibilidade05/05/2026OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 58 mil
Inexigibilidade14/01/2026Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do estado de Minas Gerais - IPSM, em estabelecimento próprio para prestação de Serviços de saúde e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).GCG · Belo Horizonte/MGR$ 279 mil
Inexigibilidade18/05/2026OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAP.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 0
Inexigibilidade13/01/2026Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do estado de Minas Gerais - IPSM, em estabelecimento próprio para prestação de Serviços de saúde e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).GCG · Belo Horizonte/MGR$ 84 mil
Dispensa27/02/2026OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAP.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade09/01/2026Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do estado de Minas Gerais - IPSM, em estabelecimento próprio para prestação de Serviços de saúde e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).GCG · Belo Horizonte/MGR$ 637 mil
Inexigibilidade09/06/2026SELEÇÃO E O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS INTERESSADOS EM COMPOR UM BANCO DE PARECERISTAS, COM RESIDÊNCIA E ATUAÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, QUE POSSUAM COMPROVADA EXPERIÊNCIA NAS ÁREAS ARTÍSTICA E CULTURAL, COM VISTAS À PRESTAÇÃO EVENTUAL DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO TÉCNICA E EMISSÃO DE PARECERES SOBRE PROJETOS CULTURAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB), O DECRETO FEDERAL Nº 11.740/2023, A LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS), DECRETO MUNICIPAL Nº 356, DE 09 DE JUNHO DE 2025 E DEMAIS NORMATIVAS VIGENTESNAZARE · Nazaré/BAR$ 0
Dispensa05/03/2026OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAP.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade19/05/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS REGIONAIS INTERESSADAS EM FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, CONSISTENTES EM APRESENTAÇÕES MUSICAIS DE GRUPOS REGIONAIS, A SEREM REALIZADAS CONFORME A NECESSIDADE E O CALENDÁRIO DE EVENTOS ORGANIZADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE/BA.Prefeitura Municipal de Itajuípe · Itajuípe/BAR$ 2 mil
Dispensa20/03/2026OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAP.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 40 mil
Dispensa01/06/2026OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAP.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 435
Inexigibilidade19/05/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS REGIONAIS INTERESSADAS EM FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, CONSISTENTES EM APRESENTAÇÕES MUSICAIS DE GRUPOS REGIONAIS, A SEREM REALIZADAS CONFORME A NECESSIDADE E O CALENDÁRIO DE EVENTOS ORGANIZADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE/BA.Prefeitura Municipal de Itajuípe · Itajuípe/BAR$ 4 mil
Dispensa12/08/2026OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAP.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 600
Inexigibilidade25/02/2026O presente Edital tem por objetivo chamar pessoas físicas e jurídicas de direito privado interessadas na apresentação de projetos, levantamentos e estudos técnicos, econômicos, financeiros e de modelagem jurídica, doravante denominados ESTUDOS, que subsidiem a modelagem de viabilidade para concessão pública para Concessão onerosa dos serviços públicos de operação, manutenção, conservação, ampliação e modernização do Parque de Iluminação Pública dos municípios de Castilho, Guararapes, Ilha Solteira, Itapura, Lavinia, Lourdes, Murutinga do Sul, Nova Independência, Nova Luzitânia, Rubiácea, Santo Antônio do Aracanguá, Sud Mennucci, Suzanápolis e Tupi Paulista todos pertencentes ao Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo - CIENSP.CONSÓRCIO INTERM. EXTREMO NOROESTE DE SP - CIENSP · Andradina/SPR$ 0
Inexigibilidade20/05/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, VISANDO A SELEÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS INTERESSADOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS (APRESENTAÇÕES MUSICAIS), DE ACORDO COM A NECESSIDADE E CALENDÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ORGANIZADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE-BA.Prefeitura Municipal de Itajuípe · Itajuípe/BAR$ 800
Dispensa27/01/2026OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAP.M. De Pareci Novo · Pareci Novo/RSR$ 90
Inexigibilidade19/05/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, VISANDO A SELEÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS INTERESSADOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS (APRESENTAÇÕES MUSICAIS), DE ACORDO COM A NECESSIDADE E CALENDÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ORGANIZADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE-BA.Prefeitura Municipal de Itajuípe · Itajuípe/BAR$ 3 mil
Dispensa26/01/2026OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAP.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade19/05/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, VISANDO A SELEÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS INTERESSADOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS (APRESENTAÇÕES MUSICAIS), DE ACORDO COM A NECESSIDADE E CALENDÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ORGANIZADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE-BA.Prefeitura Municipal de Itajuípe · Itajuípe/BAR$ 3 mil
Dispensa29/01/2026OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAP.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 47 mil
Inexigibilidade19/05/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, VISANDO A SELEÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS INTERESSADOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS (APRESENTAÇÕES MUSICAIS), DE ACORDO COM A NECESSIDADE E CALENDÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ORGANIZADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE-BA.Prefeitura Municipal de Itajuípe · Itajuípe/BAR$ 3 mil
Dispensa02/02/2026OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAP.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade19/05/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, VISANDO A SELEÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS INTERESSADOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS (APRESENTAÇÕES MUSICAIS), DE ACORDO COM A NECESSIDADE E CALENDÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ORGANIZADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE-BA.Prefeitura Municipal de Itajuípe · Itajuípe/BAR$ 3 mil