Inexigibilidade19/06/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes e outros itens, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico. Os fornecedores deveram se atendar sobre as orientações para o fornecimento e vigilância sanitária, conforme documento anexo ao processo, link disponivel.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 28 mil
Inexigibilidade19/06/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes e outros itens, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico. Os fornecedores deveram se atendar sobre as orientações para o fornecimento e vigilância sanitária, conforme documento anexo ao processo, link disponivel.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 28 mil
Dispensa17/08/2026O objeto da presente contratação consiste na disponibilização de Plataforma 360°, incluindo montagem, operação, desmontagem e todos os equipamentos necessários ao seu funcionamento, destinada ao registro audiovisual das atividades desenvolvidas no Programa Saúde na Escola (PSE), promovendo maior interação, engajamento e participação dos estudantes durante o evento.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 450 mil
Dispensa14/08/2026Objeto da futura contratação consiste na aquisição de material pedagógico multifuncional destinado às salas de recursos das unidades escolares e creches da Rede Municipal de Ensino, bem como às atividades a serem desenvolvidas em conjunto com a Subsecretaria de Inclusão Educacional da Secretaria Municipal de Educação do Município de Iguaba Grande/RJMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE · Iguaba Grande/RJR$ 58 mil
Inexigibilidade14/08/2026O objeto da presente contratação consiste na locação de campo de futebol pertencente ao Ordem e Progresso Futebol Club, destinado à realização do Campeonato Municipal de FutebolPrefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte · Bom Jesus do Norte/ESR$ 3 mil
Dispensa15/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 607
Dispensa12/08/2026encerradoO objeto da presente contratação consiste na aquisição de materiais de Tecnologia da Informação (TI), destinados à manutenção, reposição, atualização e ampliação da infraestrutura tecnológica do Hospital Naval de Natal (HNNa), compreendendo periféricos, componentes, acessórios e demais materiais de consumo necessários ao suporte das atividades administrativas e assistenciais da Organização Militar.HOSPITAL NAVAL DE NATAL · Natal/RNR$ 33 mil
Dispensa15/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa12/08/2026encerradoO objeto da presente contratação consiste na aquisição de 1.000 (mil) medalhas metálicas lisas, acompanhadas de fita, destinadas às premiações dos campeonatos, torneios e demais atividades esportivas promovidas ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Esportes, Turismo e Lazer de Bom Jesus do Norte/ES.Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte · Bom Jesus do Norte/ESR$ 0
Dispensa15/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Trabalho e Emprego · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa12/08/2026encerradoO objeto da presente contratação consiste no aquisição de material permanente (tendaspiramidais, treliças estruturais, bases para treliça, mesas e cadeiras plásticas) novo, destinado a apoiar as atividades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Norte/ES, abrangendo eventos escolares, esportivos e culturais promovidos pela rede municipal de ensino.Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte · Bom Jesus do Norte/ESR$ 0
Dispensa20/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 239
Dispensa11/08/2026encerradoO objeto da presente contratação consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de apoio operacional – STAFF, mediante disponibilização de profissionais para atuação durante as rodadas do Campeonato Municipal de Futebol de Bom Jesus do Norte/ES – Versão 2026, destinados à organização dos acessos e fluxos de circulação, orientação do público, direcionamento dos participantes e apoio operacional aos responsáveis pela realização das partidas.Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte · Bom Jesus do Norte/ESR$ 14 mil
Dispensa06/08/2026encerradoO objeto da presente contratação consiste na aquisição de 120 (cento e vinte) calças para prática de capoeira, destinadas aos participantes de evento de capoeira promovido pela Secretaria Municipal de Esportes, Turismo e LazerPrefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte · Bom Jesus do Norte/ESR$ 0
Dispensa09/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 245
Dispensa06/08/2026O objeto da presente contratação consiste no custeio das taxas de inscrição de empregados da Embrapa Agrobiologia para participação na XXII Reunião da Rede de Laboratórios para Recomendação, Padronização e Difusão de Tecnologias de Inoculantes Microbianos de Interesse Agrícola (RELARE), a ser realizada no Centro de Convenções do Sistema FIEP, em Curitiba/PR, nos dias 19 e 20 de agosto de 2026. As inscrições deverão assegurar aos participantes acesso integral à programação oficial do evento,EMBRAPA AGROBIOLOGIA/SEROPEDICA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa06/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a realização de exames de Audiometria. O objeto da presente contratação consiste na prestação de serviços especializados para a realização de exames audiométricos: Tonal, Vocal e Impedanciometria ou Imitanciometria, destinados ao atendimento da demanda reprimida da rede municipal de saúde. Os serviços deverão ser executados por profissional habilitado em Fonoaudiologia, devidamente registrado no respectivo conselho de classe, garantindo a qualidade técnica dos procedimentos e a emissão de laudos conclusivos. A contratada será responsável por disponibilizar todos os equipamentos, insumos, materiais e estrutura necessária para a adequada realização dos exames, assegurando que os equipamentos estejam devidamente calibrados e em conformidade com as normas técnicas vigentes.Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 62 mil
Inexigibilidade05/08/2026O objeto da presente contratação consiste no fornecimento de licença de uso anual do sistema SICAP Web, destinado ao cálculo de aposentadorias e pensões, incluindo treinamento online e suporte técnico durante toda a vigência contratual.Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 9 mil