Dispensa23/04/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), POR SE TRATAR DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 42/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2025. CONTRATANTE: A PREFEITURA, CONTRATADO: RTM CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: TEM POR OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/2025, REFERENTE A EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, NO BAIRRO SÃO VALENTIN, TERMO DE COMPROMISSO Rº 201901502 (PAR N° 202400020- REPACTUADO), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE. PRORROGAÇÃO: DE 23/01/2025 22/07/2026. DATA: 22/04/2026.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 504
Dispensa22/04/2026Aquisicao de itens para revisao de 500 horas Retroescavadeira XCMG modelo XC870BRI A presente solicitacao de compra tem como objetivo a aquisicao de pecas insumos e materiais necessarios para a realizacao da revisao preventiva de 500 horas da retroescavadeira XCMG modelo XC870BRI conforme especificacoes do fabricante. A manutencao preventiva periodica e essencial para garantir o pleno funcionamento do equipamento aumentando sua vida util reduzindo riscos de falhas inesperadas e evitando custos elevados com manutencoes corretivas. A revisao de 500 horas contempla a substituicao de itens de desgaste natural tais como filtros oleo ar e combustivel lubrificantes fluidos hidraulicos alem da verificacao geral dos sistemas mecanicos eletricos e hidraulicos. A nao realizacao dessa manutencao no prazo recomendado pode comprometer o desempenho do equipamento impactar negativamente a produtividade das operacoes e gerar riscos a seguranca dos operadores. Dessa forma a aquisicao dos itens solicitados e indispensavel para assegurar a continuidade das atividades operacionais mantendo o equipamento em condicoes adequadas de uso e conforme os padroes tecnicos exigidos.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 5 mil
Dispensa22/04/2026Solicita-se a aquisição de tintas e materiais correlatos destinados à manutenção e conservação das estruturas físicas dos prédios públicos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, incluindo o prédio da Secretaria de Saúde, o Pronto Atendimento e a unidade ESF 02. A presente solicitação justifica-se pela necessidade de garantir a adequada conservação dos ambientes, proporcionando melhores condições de atendimento à população, bem como assegurando um ambiente de trabalho adequado aos servidores. A manutenção periódica da pintura contribui para a preservação dos imóveis, evitando deterioração precoce, infiltrações e demais danos estruturais. Além disso, a melhoria do aspecto visual dos espaços públicos de saúde promove maior acolhimento aos usuários, reforçando os padrões de higiene, organização e qualidade dos serviços prestados. A entrega deverá ser feita na sede da secretaria e o pagamento será feito após nota fiscal assinada pelo responsável.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 943
Dispensa16/04/2026encerradoA presente solicitação de despesa tem por objeto a contratação de serviço de empresa especializada no fornecimento de equipamentos, mão de obra especializada e insumos necessários à realização de exames de patologia clínica para os quais serão disponibilizados equipamentos automatizados e computadorizados com fornecimento dos respectivos reagentes e insumos, para atender as necessidades do Hospital Municipal Antônio Ferraz.Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 413 mil
Dispensa16/04/2026A presente solicitação tem como justificativa garantir ao paciente o tratamento com os medicamentos solicitados nos processos administrativos autorizados pela Comissão de Farmácia e Terapêutica na reunião de 18/03/26 em favor de Adriana Brunelli, João Victor Lima dos Santos, Antônia Margarete Bezerra, Maria Adalgisa Magali Bueno, Claudete da Silva de Souza, Maíra Gonçalves de Lima e Lorenzzo M.L dos SantosSECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade16/04/2026A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC VEM, POR MEIO DESTA, SOLICITAR O PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO DOS ATLETAS QUE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO NO BRASILEIRÃO DE INVERNO INTERCLUBES OLÍMPICO E PARALÍMPICO - 2026, A SER REALIZADO NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NO PERÍODO DE 14 A 23 DE MAIO DE 2026, NO CENTRO DE TREINAMENTO PARALÍMPICO - CPB, LOCALIZADO NA RODOVIA DOS IMIGRANTES, 11,5 KM - VILA GUARANI. CONFORME INFORMADO PELA FEDERAÇÃO CATARINENSE DE TÊNIS DE MESA - FCTM, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 83.747.352/0001-32, COM SEDE NA CIDADE DE PORTO UNIÃO/SC, NA RUA ANITA GARIBALDI, S/Nº, CEP 89400-000, DME ITUPORANGA-SC, DEVERÁ EFETUAR O PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO DOS SEGUINTES ATLETAS: LEANDRO MARTINS VALOR ATLETA R$ 310,00 ATLETA PARAOLIMPICO VICENTE DE SOUZA SIMON VALOR ATLETA R$ 430,00 VALOR GERAL DA TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 740,00 A PRESENTE SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS ITUPORANGUENSES EM COMPETIÇÃO DE NÍVEL NACIONAL, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO, INCENTIVANDO A PRÁTICA ESPORTIVA E FORTALECENDO A REPRESENTATIVIDADE DE ITUPORANGA/SC NO CENÁRIO ESPORTIVO ESTADUAL E NACIONAL. PD 8572.SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 740
Dispensa15/04/2026encerradoA PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM COMO FINALIDADE A COMPRA DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA MÁQUINA RETRO CASE 580N, ANO 2013/2013, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. A AQUISIÇÃO DSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · São Simão/GOR$ 29 mil
Dispensa15/04/2026encerradoA presente solicitação visa formalizar a necessidade de aquisição de tickets de vale-feira para os meses de abril e maio, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e garantindo a continuidade do benefício aos servidores sem prejuízo ao atendimento. Embora tramite processo licitatório para a contratação de empresa especializada em cartões eletrônicos de vale feira, o contrato ainda não foi formalizado. Dessa forma, a aquisição dos tickets revela-se imprescindível para evitar a descontinuidade do benefício.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 8 mil
Dispensa14/04/2026A presente solicitação se faz necessária para garantir o pleno funcionamento da retroescavadeira Muller, equipamento essencial para a execução dos serviços realizados pela Secretaria de Obras, tais como manutenção de estradas, serviços de drenagem e demais atividades operacionais.UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 1 mil
Dispensa14/04/2026A presente solicitação tem por finalidade a aquisição de filtros e óleo lubrificante para a motoniveladora XCMG, visando a realização de manutenção preventiva do equipamento. A manutenção é indispensável para garantir o pleno funcionamento da máquina, evitando paradas inesperadas e prejuízos na execução dos serviços públicos, especialmente na conservação de estradas vicinais, terraplanagem e demais atividades desempenhadas por esta Secretaria.UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 1 mil
Dispensa14/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desratização nas dependências da Secretaria Municipal de Obras. A presente solicitação tem por finalidade garantir condições adequadas de higiene e salubridade nos ambientes da Secretaria de Obras, prevenindo a proliferação de roedores, que podem causar riscos à saúde dos servidores e prejuízos às instalações e materiais. A desratização é medida essencial para manter o ambiente de trabalho seguro e em conformidade com as normas sanitárias vigentes.UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 1 mil
Dispensa11/02/2026CONFORME SOLICITAÇÃO N° 18, SEGUE ANEXO.Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 745
Dispensa13/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PAR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PERMANENTES (AR CONDICIONADOS), A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS APRESENTADAS PELA CRECHE MUNICIPAL FRANCISCA MORAES. A PRESENTE SOLICITAÇÃO SERÁ REALIZADA COM RECURSOS PROVENIENTES DO QSE (QUOTA DE SALÁRIO EDUCAÇÃO), EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 13 mil
Dispensa17/03/2026SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOSPREFEITURA MUN. VALE DO SAO DOMINGOS · Vale de São Domingos/MTR$ 2 mil