Inexigibilidade05/08/2026Filiação junto à Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas e Alagados (AMUSUH), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU-PR · Reserva do Iguaçu/PRR$ 10 mil
Dispensa05/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Eq. de Informática e Câmeras de VideomonitoramentoAssociação Comunidade Escola da Escola Municipal de Tempo Integral Almirante Tamandaré · Palmas/TOR$ 26 mil
Inexigibilidaderegistro de preços05/08/2026Contrato de Comodato Oneroso (modal) de parte do imóvel denominado “Palácio do Comércio” (antigo Hotel Central), situado na Avenida Dom Pedro II, esquina com a Praça Benedito Leite, 264, Centro Histórico, São Luís/MA, CEP 65030-005, matriculado sob o CNM 029702.2.0134157-02 no 1º Registro de Imóveis de São Luís/MA (Livro nº 2 – Registro Geral; livre de hipoteca – AV.02/134.157), de propriedade da Associação Comercial do Maranhão – ACM (CNPJ nº 06.298.228/0001-96), destinado à implantação do Centro de Capacitação e Formação Profissional do Maranhão, conforme as especificações e requisitos técnicos descritos no Termo de Referência.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO · São Luís/MAR$ 31,3 mi
Inexigibilidade05/08/2026[LICITANET] - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA/MG, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A ASSOCIAÇÃO DE DEFESA ANIMAL DE CONQUISTA- ADACON, VISANDO Á EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS Á PROTEÇÃO, RESGATE, ACOLHIMENTO, ALIMENTAÇÃO, ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA, CONTROLE POPULACIONAL ÉTICO, INCENTIVO Á ADOÇÃO REPONSÁVEL E PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, VULNERABILIDADE OU MAUS-TRATOS NO MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MGMUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG · Conquista/MGR$ 51 mil
Inexigibilidade05/08/2026Concessão de Patrocínio à Associação Brasileira de Energia Nuclear - ABEN para realização do INAC 2026 - International Nuclear Atlantic Conference.DIR GERAL DE DESENV NUCLEAR E TEC. DA MARINHA · Brasília/DFR$ 15 mil
Inexigibilidade05/08/2026O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio do Fundo Municipal de Saude e Associacao Nubia Rafaela Nogueira ALGBTI que tem como objetivo principal oferecimento de garantia da cidadania da comunidade ALGBTI de Jacarezinho Assexuais Lesbicas Gays Bissexuais Travestis Travestis Transexuais e Intersexuais pessoas vivendo com HIV e ou AIDS e comunidade Jacarezinhense em geral que possa utilizar e frequentar acoes projetos e eventos da ONGPREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 100 mil
Dispensa05/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Brinquedos e Materiais PedagógicosAssociação Comunidade Escola da Escola Municipal de Tempo Integral Almirante Tamandaré · Palmas/TOR$ 16 mil
Inexigibilidade05/08/2026Anuidade de AssociaçãoESP-ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES - USP · São Paulo/SPR$ 846
Dispensa05/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de material Pedagógico e de expediente, para atender as necessidades da Escola Municipal José Ribeiro Torres, conforme especificações e quantidades estabelecidas.Associação de Apoio da Escola Municipal José Ribeiro Torres · Paraíso do Tocantins/TOR$ 63 mil
Inexigibilidade04/08/2026Inscrição de servidores para participação no XXVIII Encontro de Pesquisa Educacional do Nordeste (EPEN) – Reunião Científica Regional Nordeste da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação (ANPEd), a ser realizado no período de 04 a 07 de agosto de 2026, na cidade de Fortaleza/CE.FUNDACAO JOAQUIM NABUCO / MEC / PE · Recife/PER$ 2 mil
Inexigibilidade04/08/2026Inscrição do servidor Pedro Luiz Barros Soares no evento: 2º Curso Prático de Termo de Execução Descentralizada TED; promovido pela Associação Brasileira de Orçamento Público, CNPJ: 00.398.099/0001-21, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 21 a 25/9/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13631036), e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento COORC (sei! 13662838).AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade04/08/2026Cooperação técnica e financeira com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Diamante do Norte para a estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS.Unidade administrativa · Diamante do Norte/PRR$ 120 mil