Inexigibilidade16/06/2026Credenciar Pessoas Jurídicas - Organizações Civis de Saúde (OCS) e Pessoas Físicas - Profissionais de Saúde Autônomos(as) (PSA), com sede em Porto Alegre e Região Metropolitana, com a finalidade de prestação de serviço de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, odontológico e de reabilitação;POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE/RS · Porto Alegre/RSR$ 900 mil
Dispensa09/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 22 mil
Inexigibilidade15/06/2026CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, CIRURGIAS, PARECERES MÉDICOS, PLANTÕES PRESENCIAIS E/OU SOBREAVISO, VISITAS CLÍNICAS PARA PESSOA FÍSICA E JURÍDICA NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PARAÍBA, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16. 053/2024, em favor da PESSOA JURÍDICA A P R SA SERVICOS MEDICOS - MEPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB · Campina Grande/PBR$ 450 mil
Dispensa15/06/2026encerradoAtenção a descrição detalhada do objeto na documentação anexada: Serviço de fornecimento de pipoca salgada e doce. Descrição: Disponibilização de carrinho de pipoca ou pipoqueira com operador especializado, para produção e distribuição de pipoca ao público de 250 pessoas. Especificações mínimas: carrinho ou pipoqueira higienizados, em bom estado de conservação que atenda a demanda mínima de comensais; Deverão estar incluso no fornecimento do serviço todos os insumos necessários (milho, óleo, sal, açúcar ou caramelo, embalagens e guardanapo); operação realizada por profissional capacitado e uniformizado e com boa apresentação pessoal, respeitando as normas sanitárias e de segurança vigentes; O tempo de disponibilização de serviço é de 3 horas; Serviço de fornecimento de algodão doce. Descrição: Disponibilização de de máquina de algodão doce com operador especializado, para produção e distribuição de algodão doce ao público de 300 pessoas. Especificações mínimas: Máquina higienizados, em bom estado de conservação que atenda a demanda mínima de comensais; Deverão estar incluso no fornecimento do serviço todos os insumos necessários (açúcar, corantes, palitos, embalagens e guardanapo); operação realizada por profissional capacitado e uniformizado e com boa apresentação pessoal, respeitando as normas sanitárias e de segurança vigentes; O tempo de disponibilização de serviço é de 3 horas.CENTRO DE ED.FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES · Rio de Janeiro/RJR$ 7 mil
Inexigibilidade20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 0
Inexigibilidade15/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL - Almoxarifado da Casa Civil do Governador em João Pessoa - PBRECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO · João Pessoa/PBR$ 660 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade12/06/2026Assinatura da versão na forma de Sistema VIDEOFARMA - Banco de dados completo com exportação dos códigos SIMPRO/TUSSHOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA · João Pessoa/PBR$ 8 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa12/06/2026Prestação de serviço de coffee break para a Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa SEMIPI na cidade de Cianorte no dia 18/06/2026SEMIPI - Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa · Curitiba/PRR$ 10 mil
Dispensa12/06/2026Aquisição de Material elétricos para realizar mant. e rev. das inst. do parque de exposições J. PessoaSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 21 mil
Dispensa12/06/2026Serviços de Seguro com Cobertura Compreensiva, abrangendo colisão, incêndio, e roubo/furto, Responsabilidade Civil Facultativa – RCF, em caso de danos materiais e corporais contra terceiros, Acidentes Pessoais a Passageiros – APP, em caso de morte ou invalidez permanente, assistência 24 horas com cobertura de vidros, espelhos retrovisores, e franquia reduzida de veículos em caso de colisão e serviços de resgate (serviços de guincho) para o veículos da frota desta SEGEP.ERO-SUPERINTENDENCIA ESTADUAL GESTÃO PESSOAS · Porto Velho/ROR$ 23 mil
Inexigibilidade11/06/2026REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 135/2026, INFORMA-SE QUE A CONTRATADA, PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CUIDADORA DE IDOSOS, ENCERROU SUAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS E EFETUOU A BAIXA DO RESPECTIVO CNPJ ANTES DA EMISSÃO DO DOCUMENTO FISCAL REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE MAIO DE 2026. NO PERÍODO, FORAM EFETIVAMENTE EXECUTADOS 13 (TREZE) DIAS DE SERVIÇOS, O QUE IMPOSSIBILITOU A EMISSÃO DA NOTA FISCAL PELA PESSOA JURÍDICA, EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DE SUA INSCRIÇÃO NO CNPJ. CONSIDERANDO A EFETIVA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DURANTE OS 13 (TREZE) DIAS TRABALHADOS E VISANDO À REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA DESPESA CORRESPONDENTE AO PERÍODO EXECUTADO, FOI APRESENTADA NOTA FISCAL AVULSA EMITIDA PELA PESSOA FÍSICA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. DESSA FORMA, ENCAMINHA-SE A PRESENTE JUSTIFICATIVA PARA ANÁLISE E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO À LIQUIDAÇÃO E AO PAGAMENTO DA DESPESA, OBSERVADAS AS NORMAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALPREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 1 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 522
Dispensa11/06/2026Aquisição de medalhas e troféus personalizados destinados à premiação das modalidades esportivas da Semana de Atividades Artísticas, Desportivas e Culturais – SEMADEC/IFPB-JP 2026.INST FED.DA PARAIBA/CAMPUS JOÃO PESSOA · João Pessoa/PBR$ 18 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade11/06/2026Credenciamento de profissionais (pessoas físicas) e/ou pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de instrutoria em oficinas de: Grupo 1 (Sem fornecimento de material): Musicalização, Instrumentos Musicais.Fundo Muni.da Crianca e Adolescente · Cruzeiro do Iguaçu/PRR$ 37 mil
Dispensa11/06/2026encerradoAquisição de 09 (nove) smartphones corporativos destinados à SEDEST-PMJP.CPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA · João Pessoa/PBR$ 24 mil