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324 resultados para "20 – Serviço de"

Inexigibilidade10/04/2026

Projeto “HARMONIA SONORA IV ” que trata de pagamento de cachê para os artistas: Juliano Goiano, Cantor Swingue do Panda, cantor Lohanzinho, cantor Juninho Farra, Banda Rock on, cantora Aline Araújo, cantor Allan Flecha, Banda de La paz, que será realizado pela produtora, SOLUCIONE COMERCIO DE LIVROS E SERVICOS LTDA,evento será realizado nos dias 20 e 21/02/2026 nos horários de 17h ás 23h no espaços do Praça Waldemar Henrique , localizado à Av. Marechal Hermes – Umarizal – PA e Portal da Amazônia, localizado na Orla de Belém – Jurunas, Belém – PA.

FCP · Belém/PAR$ 300 mil
Dispensa13/04/2026

A presente solicitacao tem por finalidade a aquisicao de materiais destinados a manutencao e operacao de equipamentos utilizados nos servicos publicos municipais compreendendo facoes para rocadeira da marca Algor bem como os itens parafusos articuladores desengraxante carregador de bateria e oleo lubrificante 15W40 galao de 20 litros . Tais itens sao essenciais para garantir o pleno funcionamento de maquinas e equipamentos que prestam servicos na zona rural. Os facoes para rocadeira e parafusos articuladores sao componentes sujeitos a desgaste natural devido as condicoes severas de trabalho com exposicao constante a impactos atrito e intemperies. A substituicao periodica desses itens e indispensavel para manter a eficiencia e seguranca das operacoes. O desengraxante e necessario para a limpeza e conservacao das pecas e equipamentos contribuindo para a prevencao de falhas mecanicas e aumento da vida util dos mesmos. O carregador de bateria e utilizado na manutencao preventiva e corretiva dos equipamentos motorizados garantindo sua disponibilidade para uso continuo. O oleo lubrificante 15W40 acondicionado em galao de 20 litros e fundamental para a lubrificacao de motores reduzindo o desgaste interno evitando superaquecimento e assegurando o bom desempenho dos equipamentos. A aquisicao desses materiais visa garantir a continuidade dos servicos publicos essenciais reduzir custos com manutencao corretiva aumentar a vida util dos equipamentos assegurar condicoes adequadas de trabalho aos operadores manter a eficiencia e qualidade na execucao das atividades. Dessa forma justifica se a necessidade da aquisicao dos referidos itens visando atender as demandas operacionais da administracao publica municipal com economicidade eficiencia e seguranca.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS), localizadas no Distrito Federal e nos Estados do Goiás e Tocantins, interessadas na prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência, com vistas a COMPLEMENTAR os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS), de acordo com as condições vigentes no inciso IV do art. 74 e inciso II do art. 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024 e conforme preceitua o inciso II, do art. 20, do Decreto nº 92.512/1986, para prestação de serviços no Programa de Atendimento Especial (PAE).

MM/COMANDO DO 7 DISTRITO NAVAL/DF · Brasília/DFR$ 2,9 mi
Dispensa28/04/2026encerrado

Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) posto de serviço de Médico Infectologista, devendo o profissional ter residência médica em Infectologia, reconhecida pelo Ministério da Educação e Cultura; ou TÍtulo de Especialista, registrado no Conselho Federal de Medicina, com carga horária de 04 (quatro) horas diárias, de segunda à sexta-feira, exceto finais de semanas e feriados, totalizando 20 (vinte) horas semanais. O horário para prestação do serviço será das 08:00 às 12:00 horas.

BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE · Porto Alegre/RSR$ 20 mil
Dispensa27/03/2026encerrado

Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) posto de serviço de Médico Infectologista, devendo o profissional ter residência médica em Infectologia, reconhecida pelo Ministério da Educação e Cultura; ou TÍtulo de Especialista, registrado no Conselho Federal de Medicina, com carga horária de 04 (quatro) horas diárias, de segunda à sexta-feira, exceto finais de semanas e feriados, totalizando 20 (vinte) horas semanais. O horário para prestação do serviço será das 08:00 às 12:00 horas.

BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade20/02/2026

Contratação direta de bandas para apresentação na Vila do Samba, Carnaval de Estrela 2026. Recurso para pagamento será oriundo do Fundo de Apoio a Cultura - FAC RS. Justifica-se a necessidade da contratação: 1. Visto que a Administração Pública não possui licitação para essa aquisição especificada. DA EXECUÇÃO 1. Os serviços deverão ser prestados, sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, na Rua Fernando Abott (Calçadão), nos dias 20 e 21 de fevereiro. 2. O prazo de execução dos serviços é de até 05 dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso os serviços sejam efetuados em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida retificação às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de serviço não duráveis; OU 90 (noventa) dias, tratando-se de fornecimento de serviço duráveis; 5. Em caso de serviço que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a retificação do serviço. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do serviço. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.

Fundo Municipal de Apoio à Produção Artístico-Cultural · Estrela/RSR$ 25 mil