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400 resultados para "A aquisição visa justificar"

Dispensa03/02/2026

considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência da reposição, visando evitar riscos à integridade psíquica e emocional dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela aquisição imediata desses instrumentos de avaliação, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00000278/2026-04 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensa23/04/2026

Despesa visando aquisicao de Protetor de Rocagem Retratil Urbano com dimensoes aproximadas de 3 00 metros de comprimento por 1 50 metros de altura desmontavel destinado a utilizacao por servidores que executam servicos de rocagem no Municipio. Justificativa da despesa A presente aquisicao se faz necessaria para garantir maior seguranca durante os servicos de rocagem urbana especialmente em vias publicas pracas e demais areas com circulacao de pessoas e veiculos. Durante a execucao desses servicos e comum a projecao de pedras detritos e outros materiais o que pode ocasionar quebra de vidros de veiculos danos ao patrimonio publico e privado alem de riscos a integridade fisica de terceiros e dos proprios servidores. Dessa forma o uso do protetor de rocagem visa Minimizar riscos de acidentes Evitar prejuizos financeiros ao Municipio com indenizacoes Proporcionar melhores condicoes de trabalho aos servidores Aumentar a eficiencia e seguranca nas atividades diarias.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa13/02/2026

Despesa visando aquisicao de desinfetante bactericida destinado a higienizacao e desinfeccao de areas de lazer e esportes do Municipio de Picada Cafe visando o controle e combate a bacterias fungos e outros microrganismos garantindo condicoes adequadas de higiene saude e seguranca a populacao usuaria desses espacos. Justificativa da despesa As areas de lazer e esportes do municipio como pracas quadras esportivas parques e espacos comunitarios possuem grande circulacao de pessoas o que aumenta o risco de proliferacao de microrganismos patogenicos. A aquisicao do desinfetante bactericida e necessaria para assegurar a correta higienizacao desses locais prevenindo doencas promovendo saude publica e atendendo as normas sanitarias vigentes bem como as politicas municipais de bem estar e qualidade de vida da populacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 83
Dispensa28/05/2026

Despesa visando aquisicao de material grafico consistente na confeccao de folders educativos para a Semana do Meio Ambiente promovida pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de producao de material informativo e educativo para ser utilizado durante a Semana do Meio Ambiente evento promovido pelo Municipio com o objetivo de conscientizar a populacao sobre a importancia da preservacao ambiental sustentabilidade descarte correto de residuos protecao dos recursos naturais e demais praticas voltadas a educacao ambiental. Os folders educativos serao utilizados como ferramenta de orientacao e divulgacao das acoes desenvolvidas auxiliando na disseminacao de informacoes de interesse publico e no fortalecimento das atividades de conscientizacao ambiental junto a comunidade escolar e populacao em geral.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 672
Dispensa18/05/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de equipamento eletronico computador desktop destinado a Secretaria Municipal de Saude e Assistencia Social. Justificativa da despesa A aquisicao de um novo computador do tipo All in One para o consultorio medico justifica se pela necessidade de manter um ambiente mais organizado funcional e adequado as exigencias sanitarias dos servicos de saude uma vez que esses equipamentos integram monitor CPU e demais componentes em uma unica estrutura reduzindo a quantidade de cabos e dispositivos expostos facilitando a higienizacao e diminuindo pontos de acumulo de poeira e possiveis contaminantes. Alem disso proporcionam melhor aproveitamento do espaco fisico maior praticidade na instalacao e manutencao menor consumo energetico e um ambiente visualmente mais limpo e profissional contribuindo para melhores condicoes de atendimento e trabalho.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 9 mil
Dispensa07/04/2026

Despesa visando aquisicao de 02 duas baterias automotivas de 100 Ah para substituicao das baterias do onibus Volkswagen 15.190 placas IYW8B01 pertencente a Secretaria Municipal de Educacao. Justificativa da despesa A aquisicao das baterias se faz necessaria em razao do desgaste natural das baterias atualmente instaladas no veiculo comprometendo o funcionamento adequado do sistema eletrico e a partida do motor. O onibus e utilizado no transporte escolar sendo essencial sua plena operacao para garantir a continuidade e seguranca do servico prestado aos alunos da rede municipal.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa18/03/2026

justifica-se a compra direta do referido material, considerando tratar-se de item indispensável para o desenvolvimento das atividades de atenção básica e acompanhamento pré-natal, sendo utilizado rotineiramente pelas equipes de saúde no atendimento às gestantes do município. Portanto, considerando que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras e órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor. E, por fim, considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência da reposição, visando evitar riscos à integridade física, psíquica e emocional das pacientes e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela aquisição imediata dessas Cadernetas de Gestante, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento das pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00001441/2026-48 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 10 mil
Dispensa23/02/2026

Despesa visando a aquisicao de ponteira para mangote de maquina de solda suporte para filtro de agua destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa aquisicao dos itens e necessaria para ponteira para mangote de maquina de solda garantir o pleno funcionamento dos equipamentos utilizados nas atividades de manutencao fabricacao e reparos de estruturas metalicas realizadas pela Secretaria Municipal de Obras assegurando qualidade seguranca e continuidade dos servicos. Suporte para filtro de agua possibilitar a correta instalacao e fixacao de filtro de agua nas dependencias da Secretaria garantindo melhores condicoes de higiene organizacao e seguranca para os servidores. A ausencia desses materiais pode comprometer a execucao dos servicos operacionais e as condicoes adequadas de trabalho.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 285
Dispensa14/01/2026

Despesa visando aquisicao de creme de massagem corporal destinado ao atendimento dos servicos de fisioterapia da Unidade de Saude de Picada Cafe visando garantir a continuidade qualidade e seguranca dos atendimentos prestados aos usuarios do Sistema Unico de Saude SUS. Justificativa da despesa A Unidade de Saude de Picada Cafe realiza atendimentos fisioterapeuticos regulares a populacao sendo o creme de massagem corporal um insumo essencial para a execucao adequada das tecnicas terapeuticas como mobilizacoes alongamentos e massagens. A ausencia deste material compromete a qualidade do atendimento o conforto do paciente e a eficacia dos procedimentos fisioterapeuticos justificando se portanto a necessidade de sua aquisicao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 452