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294 resultados para "A compra de itens"

Inexigibilidade07/04/2026

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender às demandas institucionais da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, especialmente no que se refere à realização de sessões plenárias, reuniões ordinárias e extraordinárias, comissões permanentes, audiências públicas, eventos institucionais, atividades administrativas internas, bem como ao acolhimento de autoridades, servidores, colaboradores, munícipes e demais participantes que comparecem às dependências do Poder Legislativo. A disponibilização de gêneros alimentícios no âmbito da Câmara Municipal configura-se como necessidade permanente e recorrente, diretamente vinculada ao regular funcionamento das atividades legislativas e administrativas, contribuindo para a organização, eficiência, urbanidade e dignidade institucional no atendimento ao público interno e externo. Trata-se de prática administrativa consolidada e compatível com os princípios da razoabilidade, economicidade, eficiência e interesse público, amplamente adotada no âmbito da Administração Pública. Ressalta-se que as atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal frequentemente demandam permanência prolongada de vereadores, servidores, assessores e cidadãos, sobretudo em sessões legislativas extensas, reuniões técnicas, comissões, capacitações, audiências públicas e eventos oficiais. Nesses contextos, o fornecimento de gêneros alimentícios básicos — como café, açúcar, água, biscoitos, entre outros itens correlatos — mostra-se essencial para garantir condições adequadas de trabalho, recepção e bem-estar, sem caracterizar qualquer vantagem pessoal ou benefício indevido, mas sim apoio logístico indispensável à execução das atividades institucionais. A contratação também se justifica sob o aspecto sanitário e organizacional, uma vez que a aquisição centralizada e planejada permite o controle de qualidade, validade, armazenamento e consumo dos produtos, reduzindo riscos à saúde, desperdícios e aquisições emergenciais fragmentadas, que tendem a gerar maior custo ao erário. Ademais, a compra formal, mediante procedimento regular, assegura transparência, padronização dos itens, previsibilidade orçamentária e rastreabilidade das despesas, em consonância com os princípios que regem a Administração Pública. Do ponto de vista legal e orçamentário, a aquisição de gêneros alimentícios enquadra-se como despesa de custeio necessária ao funcionamento da unidade administrativa, estando alinhada às finalidades institucionais da Câmara Municipal e prevista no planejamento anual, não configurando despesa supérflua ou alheia ao interesse público. Pelo contrário, trata-se de contratação que viabiliza o adequado desempenho das funções legislativas, administrativas e de representação institucional, reforçando a imagem de organização, respeito e acolhimento do Poder Legislativo Municipal. Diante do exposto, resta plenamente justificada a necessidade e a conveniência da contratação, evidenciando-se que a aquisição de gêneros alimentícios é medida essencial, legítima e proporcional, indispensável para assegurar o funcionamento regular das atividades da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, com observância aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade, planejamento e interesse público.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT · São José do Rio Claro/MTR$ 75 mil
Dispensa26/06/2026

Referente à aquisição de materiais que possuem processo licitatório vigente, porém sem saldo disponível para os referidos itens, razão pela qual foi necessária a realização de compra direta. Os materiais serão utilizados para a pintura dos pavers em ambos os lados da Praça do Fogo, pátio da rodoviária, estacionamento da Câmara Municipal, estacionamento da Prefeitura Municipal, bem como nas calçadas das seguintes vias: Avenida Dr. Oscar Geyer, Rua João Agustini, Rua Castelo Branco, Rua Antônio Coradin e Rua José Bertoletti, conforme previsto na Meta 131 da LDO. Centro de Custos: SDU 238/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 39 mil
Dispensa19/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE ITENS DE ASSISTENCIA HUMANITARIA, INCLUINDO CESTAS BASICAS , KITS DE HIGIENE PESSOAL, KITS DE LIMPEZA, KITS DOMITORIO, E COLCHÕES , EM ATENDIMENTO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2025, DE 23 DE JULHO DE 2025, E A PORTARIA Nº 3094, DE 12 DE OUTUBRO DE 2025, DO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DEZENVOLVIMENTO REGIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA/PA.

Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA · Terra Alta/PAR$ 165 mil
Dispensa13/05/2026

PEDIDO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA, PARA SEREM REALIZADO A PINTURA DO PREDIO DAS UNIDADES DE SAÚDE TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA QUE VENCEDORA DO PREGÃO COM ESSES ITENS DECLAROU ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES, E O SETOR DE COMPRAS ESTA AGUARDANDO O ENVIO DOS COMPROVANTES DE BAIXA DE CNPJ POR PARTE DA EMPRESA PARA CONVOCAR AS DEMAIS COLOCADAS DA ATA E PRECISAMOS DESTE MATERIAL COM URGENCIA. A ENTREGA DEVERÁ SER FEITO NA SEDE DA SMS.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 119
Dispensa12/02/2026

Contratação de empresa especializada para a aquisição de matérias elétricos, tendo em vista a necessidade de manutenção e adequações imediata da nova ala da Escola Jacinta Nunes, onde ficará alocada a cozinha e o refeitório, demandando instalação de alta tensão elétrica para seu pleno funcionamento. Os itens solicitados não constam na licitação vigente, impossibilitando sua compra pelos contratos atuais. Diante disso, justifica-se a compra desses materiais, essenciais para a conclusão das manutenções e para a liberação segura do referido espaço, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos.

ADM - Secret. Mun. de Educ.,Cultura e Esportes - SMECE · Rio das Antas/SCR$ 11 mil
Dispensa12/02/2026encerrado

SOLICITA COMPRA EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS INDISPENSÁVEL PARA FARMACIA BASICA RUI BRANDÃO. RESSALTA SE QUE, SÃO ITENS CONTIDOS NO PREGÃO 005/2025, O QUAL O VENCEDOR DA ATA FOI A EMPRESA WILLIAMS QUE DESISTIU CONFORME ANEXO, E COMO O PROCESSO DE CHAMAMENTO DE SUBSTIUIÇÃO DO FORNECEDOR SER UM PROCESSO DEMORADO, FAZ SE NECESSÁRIO A COMPRA EMERGENCIAL PARA ATENDER OS PACIENTES BENEFICIADOS PELO SUS NO MUNICIPIO DE BURITI ALEGRE - GO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 40 mil