Inexigibilidade27/04/2026PNH-020807/000053/2026 - Contratação de Serviços Especializados de Auditoria de Contas, para apoio técnico na elaboração de termos e análise de planilhas orçamentárias de prestações de contas referentes ao Processo Administrativo nº 520/2025/SMASDH, visando apoiar a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do Município de Pinheiral no acompanhamento, controle e avaliação correta dos serviços prestados. A contratação da consultoria de Tais Almeida de Oliveira Esposito, inscrita no CNPJ sob o nº 45.095.291/0001-87 tem como objetivo a consultoria na terceirização de serviços fins análise de prestação de contas de OCS para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Ressalta-se que, atualmente, não há nos quadros da Prefeitura Municipal de Pinheiral profissional com conhecimento técnico e expertise específicos em análise de prestação de contas de OCS, planilhas orçamentárias que envolvam a terceirização de mão de obra e a contratação de serviços diversos, tais como alimentação, limpeza, entre outros. Dessa forma, a contratação ora proposta é indispensável para o adequado andamento do processo administrativo.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRAL · Pinheiral/RJR$ 72 mil
Inexigibilidade07/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 282 mil
Dispensa13/08/20261. OBJETO Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de filmagem e producao audiovisual para realizacao de filmagem aerea drone filmagem em solo captacao de imagens edicao e producao de videos institucionais dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura compreendendo os eventos Nossa Senhora dos Navegantes Torneio de Pesca Natal Reveillon e Carnaval 2027. 2. JUSTIFICATIVA DA CONTRATACAO A contratacao justifica se pela necessidade de registro audiovisual profissional dos principais eventos turisticos culturais e religiosos promovidos pelo Municipio visando a divulgacao institucional ao fortalecimento da imagem turistica de Presidente Epitacio a promocao das acoes da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e a preservacao da memoria historica desses eventos. A producao de conteudo audiovisual de alta qualidade possibilita a utilizacao do material em campanhas de divulgacao redes sociais portal institucional apresentacoes oficiais e demais meios de comunicacao ampliando o alcance das acoes desenvolvidas pelo Municipio e incentivando o turismo local. 3. ESPECIFICACAO DO OBJETO Prestacao de servicos de filmagem captacao de imagens edicao e producao audiovisual dos eventos Nossa Senhora dos Navegantes Torneio de Pesca Amadora Esportiva Natal Reveillon e Carnaval 2027. 3.1 Descricao dos servicos A empresa contratada devera fornecer toda a mao de obra equipamentos e materiais necessarios a perfeita execucao dos servicos contemplando no minimo 3.1.1. Disponibilizacao de equipe tecnica composta por no minimo 03 tres profissionais incluindo operador de camera operador de drone e profissional responsavel pela captacao de audio e suporte tecnico ou equipe equivalente capaz de executar integralmente os servicos. 3.1.2. Captacao de imagens terrestres e aereas durante toda a programacao oficial dos eventos. 3.1.3. Operacao de drone por profissional devidamente habilitado observando toda a legislacao vigePREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 25 mil
Dispensa23/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 580
Inexigibilidade21/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS REFERENTE À EXPOSIÇÃO DIALOGADA DE CONTEÚDOS COM FOCO CENTRAL NO DIREITO À PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO LGBTQIA+ E MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR À VIVÊNCIA DESSE DIREITOSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Itararé/SPR$ 10 mil
Dispensa27/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATUALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ALIMENTAÇÃO DO PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS - PNCP DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021 E REGULAMENTADO PELO DECRETO 10.764/2021, DESSA CASA LEGISLATIVACâmara Municipal de Itiúba · Itiúba/BAR$ 58 mil
Dispensa25/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 600
Dispensa06/05/2026A ausência do equipamento em pleno funcionamento pode ocasionar acúmulo de materiais, prejuízo à organização dos serviços e risco à manutenção das condições sanitárias adequadas, essenciais em ambiente assistencial. Dessa forma, a aquisição de peça mostra-se necessária para restabelecer o pleno funcionamento do equipamento, garantindo a continuidade dos serviços de apoio à assistência, sem a necessidade de aquisição de novo bem, o que se mostra mais econômico para a Administração. O valor da aquisição enquadra-se no limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de prestação de serviço de pequeno valor. Ademais, considerando a baixa complexidade do objeto, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência. Dessa forma, a aquisição direta mostra-se necessária, adequada e legal, visando garantir a continuidade das atividades da Policlínica Municipal e a manutenção das condições adequadas de higiene e funcionamento da unidade.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 140
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS INFANTIS COM PERSONAGENS TEMÁTICOS PARA RECREAÇÕES INFANTIS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS DESSE MUNICÍPIO.SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE · Quixadá/CER$ 64 mil
Dispensa13/05/2026Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado da Codevasf-1ª/SR, com elaboração do respectivo Plano de Manutenção, Operação e Controle – PMOC desses aparelhos.CIA DE DESENV. DO V. DO SAO FRANCISCO-M.CLARO · Montes Claros/MGR$ 51 mil
Dispensa10/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria operacional e regulatória, com o objetivo de realizar auditoria e apuração de faturas de energia elétrica, bem como promover a recuperação desses montantesMUNICIPIO DE PARNAIBA · Parnaíba/PIR$ 0
Dispensa27/02/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, em motosserras, podadoras, roçadeiras, esqueletadeiras, pulverizadores, sopradores, cortadores de grama entre outros, em atendimento às necessidades dessa Prefeitura.MUNICÍPIO DE PIUMHI/MG · Piumhi/MGR$ 40 mil
Dispensa13/02/2026Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de auditoria contábil do exercício findo em 31 de dezembro de 2024 e do exercício findo em 31 de dezembro de 2025, incluindo, também, a apresentação dessas demonstrações contábeis, para fins de comparabilidade, compreendendo o exame das contas e da documentação pertinente do CREFITO-4 MG, abrangendo os âmbitos contábil, fiscal, tributário, legal, societário e trabalhista, aplicáveis à entidade.CONS.REG.DE FISIO.TERAP.OCUPACIONAL 4ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 11 mil
Dispensa14/08/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, XI, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS – CIMINAS, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MORADORES DA COMUNIDADE DA ANTINHA ATÉ A AREA URBANA DO MUNICÍPIO DE PERDIZEES/MG, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NOS ANEXOS, QUE FAZEM PARTE DESSE OBJETOMUNICÍPIO DE PERDIZES/MG · Perdizes/MGR$ 129 mil
Dispensa29/07/2026A pretensa contratação de empresa para a prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva nos veículos oficiais desta Coordenação Regional do Madeira, a fim de apoiar as variadas atividades administrativas, finalísticas e operacionais sob a jurisdição dessa CR-MAD, suas UTL's Humaitá I, II e III - AM.COORDENAÇÃO REGIONAL MADEIRA - AM · Humaitá/AMR$ 65 mil