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313 resultados para "AQUISIÇÂO - SERVIÇOS DE"

Inexigibilidade17/08/2026

AQUISIÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO DIGITAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HORIZONTE/CE, CONTEMPLANDO MATERIAIS PEDAGÓGICOS, RECURSOS DIDÁTICOS, TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO E APRENDIZAGEM, MEDIANTE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.005/2026, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.005/2026-PERP, CUJO OBJETO É “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL INTEGRADA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO DIGITAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMPREENDENDO MATERIAL DIDÁTICO ESTRUTURADO, LIVROS PARADIDÁTICOS, KITS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL E AMBIENTE VIRTUAL DE EDUCAÇÃO E SALA MAKER, DO MUNICIPIO DE PACATUBA/CE" Cadastro realizado exclusivamente para fins de publicação dos atos administrativos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em razão de limitação técnica do sistema Compras.gov.br para registro de adesão à Ata de Registro de Preços por órgão não SISG, sem alteração da natureza jurídica do procedimento administrativo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE · Horizonte/CER$ 3,0 mi
Dispensa17/08/2026

Despesa visando aquisicao de 2 engates metalizados 50 cm e 4 valvulas de mictorio 10021 canos 20cm meber destinados a manutencao corretiva das instalacoes hidraulicas de um dos banheiros do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn visando garantir o adequado funcionamento dos sanitarios e a continuidade do atendimento aos usuarios. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de substituir componentes que apresentam desgaste e ou defeito comprometendo o funcionamento adequado dos equipamentos sanitarios. A manutencao corretiva e indispensavel para restabelecer as condicoes de uso do banheiro garantindo o pleno funcionamento das instalacoes hidraulicas a higiene a seguranca e o conforto dos usuarios. Alem disso a aquisicao dos materiais contribuira para a preservacao do patrimonio publico evitando o agravamento dos danos desperdicio de agua e custos mais elevados decorrentes da falta de manutencao preventiva e corretiva.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 960
Dispensa17/08/2026

O Dec. 8.473, de 2015 define que “os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional” passam a ser obrigados a adquirir gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários enquadrados na Lei nº 11.326, de 2006, na razão equivalente a 30% (trinta por cento) dos recursos destinados para tanto. As quantidades a serem licitadas de cada item estão baseadas no levantamento das necessidades realizado pelo Setor de Aprovisionamento da OM, que, posteriormente, após criterioso estudo definiu-se por parte do Ordenador de Despesas e Fiscal Administrativo a necessidade de aquisição do objeto desta licitação e não afetar, assim, a vida vegetativa da OM. Para a aquisição desses gêneros será utilizada o Contrata + Brasil, modelo definido pelo DECRETO Nº 11.476/2023 e a Lei 14.628/2023, como instrumento legal para contratação de Alimentos do PAA. Justificadamente, portanto, opta-se pela realização da presente licitação, valendo-se o sistemas digitais integrados para conferir maior transparência e eficiência à Compra Institucional.

4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO - MEX · Barreiras/BAR$ 166 mil
Dispensa17/08/2026

A aquisição de alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Suplementação Alimentar Escolar (PSAE) é de fundamental importância para garantir a nutrição adequada e o pleno desenvolvimento físico e intelectual dos alunos do CAMPUS URUPEMA do IFSC. O fornecimento de refeições balanceadas contribui diretamente para a permanência e o sucesso dos estudantes no ambiente escolar, assegurando condições adequadas para o aprendizado e a participação nas atividades acadêmicas. Os programas PNAE e PSAE têm como objetivo proporcionar alimentação saudável e adequada aos alunos, levando em consideração suas necessidades nutricionais e respeitando as orientações de uma alimentação balanceada, rica em nutrientes essenciais para o crescimento e a aprendizagem. Além disso, a oferta de refeições de qualidade contribui para a redução da evasão escolar, pois favorece a concentração, o desempenho e o bem-estar dos estudantes. A execução do PNAE e PSAE no campus está alinhada com as políticas públicas voltadas para a promoção da saúde e educação, oferecendo suporte nutricional tanto para alunos em vulnerabilidade social quanto para aqueles que necessitam de uma suplementação alimentar específica, garantindo igualdade de condições para todos. Portanto, a aquisição de alimentos e o cumprimento das diretrizes dos programas de alimentação são essenciais para a manutenção do ambiente escolar saudável, colaborando diretamente com a formação integral dos alunos e com a melhoria da qualidade do ensino oferecido pela instituição. Processo SIPAC: 23292.018677/2026-17

INSTITUTO FEDERAL DE EDUC.CIENC.E TEC.DE SC · Florianópolis/SCR$ 22 mil
Dispensa17/08/2026

Referente aquisição de termômetro digital destinado a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente .A aquisição de um termômetro para a estufa de mudas do Viveiro Municipal é necessária para o monitoramento e controle da temperatura interna, garantindo condições adequadas para a germinação, o crescimento e o desenvolvimento das mudas. O equipamento contribuirá para a melhoria da qualidade da produção, redução de perdas e maior eficiência nas atividades desenvolvidas no viveiro. Compra realizada de forma direta. Conforme centro de custo 867/2026 e meta nº 171 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 44
Dispensa17/08/2026

Referente a aquisição de plantas destina-se à execução do paisagismo e à conclusão das obras de urbanização no entorno do Parque de Eventos Avelino Roveda. A implantação da vegetação contribuirá para a valorização estética do espaço, proporcionando um ambiente mais agradável, seguro e acolhedor para a população e para os visitantes. Além do aspecto visual, o paisagismo desempenha importante função ambiental, auxiliando na melhoria do microclima, na redução da poeira, na proteção do solo contra processos erosivos e no incremento das áreas verdes do município. Dessa forma, a aquisição é necessária para a finalização adequada da obra, garantindo a funcionalidade, a integração paisagística e a plena utilização do espaço público. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 622/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 6 mil
Dispensa17/08/2026

Referente à aquisição de cadeiras giratórias destinadas a atender à demanda da Secretaria Municipal de Administração, em substituição às cadeiras atualmente utilizadas, as quais se encontram danificadas e sem condições adequadas de uso. Obs: Ressalta-se que não foi realizada a publicação referente à presente aquisição, tendo em vista que as cadeiras foram adquiridas recentemente, conforme Empenho nº 5088/2026 e Solicitação nº 2012/2026. Conforme a meta 01 da Ldo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Dispensa17/08/2026

Referente a aquisição de húmus destina-se à manutenção e melhoria do canteiro de plantas localizado em frente à Prefeitura Municipal. A utilização desse adubo orgânico é essencial para enriquecer o solo com nutrientes, melhorar sua estrutura, favorecer a retenção de umidade e estimular o desenvolvimento saudável das espécies ornamentais. Além de contribuir para o crescimento e a conservação das plantas, a aplicação de húmus promove a valorização paisagística do espaço público, proporcionando um ambiente mais agradável, organizado e acolhedor para servidores, munícipes e visitantes. Dessa forma, a aquisição é necessária para garantir a adequada manutenção das áreas verdes e a preservação da estética do entorno da sede da Prefeitura Municipal. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 656/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de instrumentos musicais e materiais destinados à realização do evento de capoeira – Batizado e Troca de graduação e aquisição de materiais de consumo destinados à manutenção, reposição e complementação dos instrumentos musicais utilizados na Oficina Municipal de Fanfarra, visando garantir o pleno funcionamento das atividades culturais permanentes desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme EDITAL.

FUNDOS · Juquitiba/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Aquisição de coleção de livros, que tem por objeto a aquisição de material didático-pedagógico especializado denominado Coleção "Cuidar dos Animais é Cuidar da Vida". A referida solução educacional é destinada exclusivamente aos estudantes e docentes dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da rede pública de ensino deste Município de São Domingos/SC, compreendendo o fornecimento de kits físicos. Conforme quantidade e especificações contidas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS - SC · São Domingos/SCR$ 156 mil
Dispensa14/08/2026

Justifica-se a necessidade de aquisição de produtos panificados por meio de dispensa delicitação de modo emergencial considerando que o Pregão Eletrônico nº 94/2025,vigente para o fornecimento destes produtos, teve sua vigência encerrada em01/08/2026, não tendo sido formalizada a sua renovação. Em razão da ausência de retorno da empresa e diante da elevada demanda de atividadesdo setor, a situação acabou não sendo identificada e acompanhada em tempo hábil.Somente em 11/08/2026, durante a tentativa de geração do empenho para continuidadeda aquisição dos produtos, foi constatado que a vigência do referido pregão havia seencerrado e que a renovação não havia sido efetivada.

Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 0
Dispensa14/08/2026

A aquisicao do mancal AGR para oleo eixo 1.1 2 192.5 mm justifica se pela necessidade de manutencao e reposicao de componente do equipamento visando garantir seu adequado funcionamento seguranca operacional e continuidade das atividades. A substituicao do mancal e necessaria em razao do desgaste decorrente do uso e da necessidade de manter o conjunto mecanico em condicoes adequadas de operacao. A utilizacao de um componente compativel com as especificacoes do equipamento e fundamental para evitar falhas paradas nao programadas e possiveis danos a outros componentes do sistema. Dessa forma a aquisicao do referido mancal mostra se necessaria para assegurar a eficiencia a confiabilidade e a continuidade operacional do equipamento contribuindo para a reducao de custos com manutencoes corretivas e interrupcoes das atividades.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 1 mil
Dispensa14/08/2026

A realização da Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Rurais ou suas organizações no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE obedece as diretrizes da Resolução Nº 04 de 26 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE. Segundo essa Resolução no mínimo 45% (quarenta e cinco por cento) do recurso repassado pelo FNDE deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. Pretende-se utilizar 45% do recurso repassado para o ano de 2026 divididos em duas Chamada Pública visando fornecer alimentação escolar para cerca de 500 alunos matriculados no Campus. Na atual Chamada será utilizado 27,84 % do recurso do FNDE o restante do percentual será utilizado em chamada posterior.

INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS JUAZEIRO · Juazeiro/BAR$ 13 mil