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311 resultados para "CONFORME O OFÍCIO Nº"

Dispensa23/04/2026

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO NÚCLEO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, VISANDO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA (ABIS) – PLATAFORMA SMART, CONFORME ORIENTAÇÕES DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, ESTABELECIDAS NO OFÍCIO CIRCULAR Nº 84/2025/GAB/SSP, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NO MUNICÍPIO.

PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO · Lagoa da Confusão/TOR$ 56 mil
Dispensa02/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APURAÇÃO E CRONOMETRAGEM ESPORTIVA PARA PROVA DE MOTOCROSS ENDURO FIM E COPA DESAFIO EXTREME, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) VINCULADO AO OFÍCIO Nº 098/2026, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 135958, EXPEDIDA PELO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÕES ESPORTIVAS.

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer · Sete Lagoas/MGR$ 16 mil
Inexigibilidade22/06/2026

Contratação da empresa RODO OESTE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.290.311/0001-40, vencedora do Item 009, da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, do Consórcio Intermunicipal de Saúde Amerios – CISA, por meio de inexigibilidade de licitação decorrente da adesão à referida ARP, autorizada pelo Decreto Municipal n.º 026/2025 e pelo Ofício do CISA, autorizando o pedido de adesão, para a aquisição do Ônibus 33p, da marca Marcopolo, Volare V9L Attack9, conforme a resolução nº 189/2026 - SESA, nos termos da descrição técnica e documentação anexa ao procedimento

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA - PR · Tomazina/PRR$ 735 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Contratação do ARTISTA MUSICAL HEITOR SANTOS, para realização de Show Musical no tradicional evento denominado Festival de Inverno realizado pelo Município de Águas Vermelhas-MG, através da empresa HEITOR SANTOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.255.2210001-68, legítima representante da Artista, conforme Contrato de Exclusividade Artística Registrado em Cartório sob o nº 128305 – Livro B – Cartório do 10º Ofício da Comarca de Aracaju – Aracaju

Unidade Única · Águas Vermelhas/MGR$ 150 mil
Inexigibilidade17/04/2026

Contratação do artista GUILHERME SILVA, para realização de Show Musical nas tradicionais Festas Juninas 21ª Arraiá da Amizade, realizadas no Distrito Machado Mineiro, Município de Águas Vermelhas-MG, através da empresa TIRA O PÉ PRODUÇÕES LTDA – CNPJ 59.268.5700001-00 - legítima representante do artista, conforme Contrato de Exclusividade de Cessão de Direitos e Obrigações Registrado em Cartório sob o nº 00291834 5º Ofício RTD – DF

MUNICIPIO DE AGUAS VERMELHAS · Águas Vermelhas/MGR$ 250 mil
Dispensa13/08/2026

Contratação emergencial de empresa ou instituição especializada para a prestação de serviços continuados de Acolhimento Institucional Especializado (com suporte assistencial e de cuidados contínuos 24 horas por dia), destinado ao atendimento integral da usuária Sra. Adriana de Fátima Souza, incluindo moradia, alimentação balanceada, higienização, suporte de enfermagem, acompanhamento multiprofissional e integração com a rede de saúde mental, conforme determinação exarada pela 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Alfenas/MG nos autos do Procedimento Administrativo nº 02.16.0016.0331508.2026-81 (Ofícios nº 160/2026 e 161/2026)

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade20/02/2026

LOCAÇÃO DE PARTE IDEAL DE IMÓVEL URBANO MATRICULADO SOB O Nº 4058, LIVRO 2, DO 1º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, CORRESPONDENTE À ÁREA DE 14.134,72m², CONFORME CROQUI, CONTENDO EDIFICAÇÃO DE DOIS PAVIMENTOS COM ÁREA DE 2.164,03m², DE DIOCESE DE BLUMENAU (CNPJ 03.925.280/0001-37), LOCALIZADO NA RUA LEANDRO LONGO, S/Nº, BAIRRO CENTRO, RIO DOS CEDROS, DESTINADA AO USO DOS ALUNOS DO CONTRATURNO ESCOLAR, INSTALAÇÃO DA NOVA SEDE DO CIE - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO, ESPAÇO PARA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES DA SECRETARIA

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Rio dos Cedros/SCR$ 507 mil
Inexigibilidade24/06/2026

AQUISIÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE PARTE DE IMÓVEL URBANO MATRICULADO SOB O Nº 9.271, LIVRO 02, DO 2º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, COM ÁREA DE 7.000M², SITUADO NOS FUNDOS DO LADO IMPAR DA RUA CRUZ E SOUZA, CENTRO, DE PROPRIEDADE DE ALFONSO KROENKE, DESTINADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA CASA CATARINA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2184/2025

Secretaria de Administração e Finanças · Benedito Novo/SCR$ 450 mil
Dispensa21/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, PERIFÉRICOS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO TECNOLÓGICA DO NÚCLEO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS – TO, VISANDO À INTEGRAÇÃO AO SISTEMA AUTOMATIZADO DE IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA (ABIS) – PLATAFORMA SMART, EM CONFORMIDADE COM O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO COM A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS E NOS TERMOS DO OFÍCIO CIRCULAR Nº 84/2025/GAB/SSP – SGD Nº 2025/31009/125330.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS · Darcinópolis/TOR$ 61 mil
Inexigibilidade18/05/2026

[LICITANET] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA: FELISBERTO JOSE DA SILVA, Nº 146- CENTRO- QUIJINGUE-BAHIA, DESTINADO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ENVENTUAL NA MODALIDADE ALUGUEL SOCIAL, CONFORME SOLICITADO PELA EQUIPE TÉCNICA DO CRAS, SEDE ATRAVÉS DE OFÍCIO N° 037/2026. A USUÁRIA CLEONICE DE ABREU, RESIDENTE NO POVOADO SERRA BRANCA, TEVE SUA RESIDÊNCIA AFETADA PELAS FORTES CHUVAS NO INÍCIO DE 2024. O NÚCLEO FAMILIAR ENCONTRA-SE EM ACOMPANHAMENTO ATRAVÉS DO PAIF CRAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À POBREZA.

MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA · Quijingue/BAR$ 4 mil
Dispensa08/06/2026

Aquisição de papel sulfite para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde, pois esse item é indispensável para o bom funcionamento dos serviços, visto que possibilita a impressão e reprodução de documentos oficiais, relatórios, memorandos, ofícios, formulários, protocolos, bem como a confecção de processos administrativos internos e externos da Secretaria, por dispensa de licitação, conforme previsto no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade25/02/2026

Aquisição de procedimentos especializados em prótese dentária, conforme ofício n° 32/2026, conforme consta nos termos do contrato Celebrados entre o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMREC - CISAMREC, conforme CONTRATO DE RATEIO Nº. 021/CISAMREC/2025 - CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 021/CISAMREC/SÃOJOÃODOSUL e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/CISAMREC/2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São João do Sul/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade25/06/2026

contratação de Pessoa Física para arrendamento de parte de área rural com aproximadamente 40.333 (quarenta mil trezentos e trinta e três metros quadrados) dentro da área maior da Matrícula nº 9.870, do Ofício dos Registros Públicos da Comarca de Encantado/RS, localizada na Linha Tenente Fialho, interior desse município de Vespasiano Corrêa/RS, a qual será utilizada para extração de saibro, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e orçamento apresentado pelos proprietários da área.

LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 15 mil