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400 resultados para "CONSTITUI SE NA AQUISIÇÃO"

Dispensa25/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças automotivas, mecânicas e componentes destinados à manutenção corretiva dos veículos e equipamentos pertencentes ao Departamento de Máquinas e Veículos do Município de Porto Lucena/RS, compreendendo os itens necessários para recuperação e restabelecimento das condições adequadas de funcionamento do Caminhão Mercedes-Benz 1618 (IHO-6982), Caminhão Ford F12000 (IIT-3921), Motoniveladora New Holland RG170B (MRG1700) e Motoniveladora Case 845B (VHP0845), conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 9 mil
Dispensa23/06/2026

Constitui objeto deste Termo de Referência à contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de manutenção, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, conforme art. 18, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 em conformidade com o art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual 48.816/2023.A elaboração do Termo de Referência constitui a fase preparatória de uma aquisição de bem ou contratação de serviços cuja função é definir o objeto que será contratado pela instituição para o atendimento de uma necessidade, devendo estar alinhado com o Estudo Técnico Preliminar.

FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa23/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais elétricos destinados à manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública do Município de Porto Lucena/RS, compreendendo o fornecimento dos seguintes itens: Item 01 Relé foto controlador eletrônico, Liga de Noite (LN), Falha Desligado (FD/Fail Off), conforme ABNT NBR 5123, em policarbonato com proteção UV, capacidade de carga de 1000W resistivo, tensão de funcionamento de 220V e 60Hz, proteção contra surtos de 2kA, índice de proteção IP65, tomada padrão NEMA com 3 pinos em latão estanhado, funcionamento com histerese e retardo para evitar acionamento por picos de luminosidade transitórios, garantia mínima de 02 anos. Quantidade: 333 unidades. Item 02 Fita isolante em PVC antichama, dimensões de 18 mm x 20 metros, isolação mínima de 750V. Quantidade: 40 unidades.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 5 mil
Dispensa23/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (uma) unidade de compressor de ar industrial, novo, destinado ao uso profissional contínuo, com reservatório mínimo de 350 litros, motor elétrico trifásico de potência mínima de 10 CV, deslocamento teórico mínimo de 1.130 L/min (40 PCM), pressão máxima de trabalho mínima de 175 psi (12 bar), unidade compressora de dois estágios, observadas as normas técnicas e de segurança aplicáveis, admitindo-se equipamentos de qualidade equivalente ou superior, para utilização nas atividades de manutenção da frota veicular da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Lucena/RS

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 16 mil
Dispensa23/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças, materiais e serviços especializados de manutenção corretiva destinados aos veículos e máquinas pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, compreendendo o fornecimento de componentes automotivos, materiais hidráulicos, lubrificantes, itens de reposição e execução de serviços mecânicos e de solda necessários ao restabelecimento das condições adequadas de funcionamento dos equipamentos públicos descritos no Estudo Técnico Preliminar.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 9 mil
Dispensa22/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (uma) unidade de aparelho celular móvel destinado à estruturação da Farmácia Básica Municipal de Porto Lucena/RS, em atendimento às ações previstas na Portaria nº 1.253/2025, observadas as seguintes especificações mínimas: Memória RAM mínima de 8 GB; Armazenamento interno mínimo de 256 GB; Equipamento novo, sem uso anterior; Aparelho homologado pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL; Garantia mínima fornecida pelo fabricante conforme legislação vigente; Acompanhado dos acessórios originais necessários ao seu funcionamento.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 2 mil
Dispensa22/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 02 (duas) unidades de notebook, novos, sem uso anterior, destinados à estruturação tecnológica da Farmácia Básica Municipal de Porto Lucena/RS, conforme especificações técnicas mínimas estabelecidas neste Termo de Referência. Os equipamentos deverão possuir desempenho compatível com atividades administrativas e operacionais relacionadas à gestão da assistência farmacêutica, contemplando, entre outras características, processador de alto desempenho, memória RAM mínima de 8 GB DDR5, armazenamento SSD NVMe mínimo de 256 GB, tela mínima de 15,3 polegadas, sistema operacional Windows 11 Professional, teclado numérico integrado e demais especificações técnicas exigidas para atendimento das necessidades da Administração Municipal.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 10 mil