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368 resultados para "CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS"

Dispensa11/08/2026

Referente a prestação de serviço de contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições, lanches, café e demais serviços de alimentação destinados aos participantes da apresentação do andamento da construção da nova Escola do Campo São Miguel, realizada em 14 de julho de 2026, nas dependências do estabelecimento Don Oscar. A escolha do local fundamentou-se na disponibilidade de espaço físico adequado para acomodar o público estimado para o evento, oferecendo infraestrutura compatível com a realização da apresentação, conforto aos participantes e condições apropriadas para o fornecimento dos serviços de alimentação, atendendo às necessidades da Administração. Considerando que a realização do evento estava vinculada à data previamente definida e que o prazo disponível era insuficiente para o cumprimento da divulgação prevista no § 3º do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, não foi possível promover a publicação do aviso em sítio eletrônico oficial pelo período mínimo de 3 (três) dias úteis para obtenção de propostas adicionais, uma vez que tal providência comprometeria a realização do evento na data programada. Dessa forma, diante das circunstâncias que envolveram a contratação e da necessidade de assegurar a realização do evento institucional, procede-se à formalização do respectivo processo administrativo, acompanhado da documentação pertinente, em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. A despesa será custeada por meio da Meta nº 16 da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, vinculada ao Centro de Custo nº 190.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Contratação da prestação dos serviços de capacitação por meio de inscrição para participação no evento "Seminário Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais de Santa Catarina", promovido pelo UVESC - União dos Vereadores de Santa Catarina, que ocorrerá nos dias 18 e 21 de agosto de 2026, em Florianópolis-SC, para os vereadores Janaina Guedes de Freitas, Leandro Morais, Matheus Enzo Cansan Alves e Pedro Gilberto Manchein e para os servidores Matheus Candiago Gianello e Thayna Carvalho da Luz.

CMV - CÂMARA DE VEREADORES · Videira/SCR$ 4 mil
Dispensa10/08/2026

De conformidade com o artigo 75, inciso IX da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da PROCERGS - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A, para a contratação da prestação de serviços de implantação, operação, manutenção e armazenamento da Plataforma de Gestão de Serviços para o Monitoramento do Ambiente Escolar, atuando de forma integrada e complementar aos componentes de Ambiência Escolar e de Gestão de Presença, Frequência e Regularidade da Oferta Educacional no âmbito da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência, no valor contratado de até R$ 7.448.284,45 (sete milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) mensais.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO · Porto Alegre/RSR$ 446,9 mi
Dispensa10/08/2026

Contratação da prestação dos serviços de alimentação - coffee break, para o evento denominado “Sapiranga Summit 2026” que ocorrerá nos dias 11, 12 e 13 de Agosto de 2026, no Centro de Inovação de Sapiranga (FLY.HUB), sito na Av. 20 de Setembro, nº 4733, Bairro São Jacó - Sapiranga, de acordo com o Decreto Municipal 9706/2026. Conforme detalhamento disposto no ETP, TR, orçamento e documentação. De acordo com o Parecer Jurídico n. 723/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA · Sapiranga/RSR$ 23 mil