Inexigibilidade14/04/2026Contratação de instrutora para ministrar o Módulo VIII - Contratos Agrários, da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial e Agronegócio, para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, efetivos e em exercício, de primeira e segunda instâncias; Órgãos conveniados; Profissionais atuantes no sistema de Justiça no âmbito da Prestação Jurisdicional e dos Direitos Humanos, modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 11 mil
Dispensa31/03/2026contratação de instituição financeira, em caráter de exclusividade, para prestação de serviços de processamento dos pagamentos provenientes da folha dos servidores, dos magistrados ativos e/ou qualquer outra pessoa física que mantenha ou venha a manter vínculo de remuneração com o Tribunal de Justiça da Paraíba, agente pagador de fornecedores em geral e agente arrecadador, através de Boleto de Cobrança/Convênio, cartão de crédito e PIX.TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA · João Pessoa/PBR$ 0
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINDES (CARREGADORES 3 EM 1 E RELÓGIOS DIGITAIS) QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS EM REFERÊNCIA AO DIA DOS MAGISTRADOS A SEREM ENTREGUES NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PELO PRAZO DE 01 (UM) DIA, AO VALOR PREVISTO DE R$ 10.375,00 (DEZ MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).GECOT · Brasília/DFR$ 10 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratação de instrutora para ministrar o Módulo VII - Servidores Públicos e Direito Previdenciário do curso Direito Público Aplicado: Teoria, Prática e Jurisprudência para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Público, na modalidade EaD.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 920
Inexigibilidade16/06/2026Contratação da empresa MÔNICA PRIM PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA, CNPJ 42.626.146/0001-97, para apresentação artística da personagem Dona Maricotinha, para o evento Encontro de Magistrados(as) Diretores(as) de Foro das Subseções Judiciárias da Seção Judiciária de Santa Catarina e de Servidores(as) Diretores(as) AdministrativosJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SC · Florianópolis/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação de instrutor para ministrar o Módulo V - Licitações, Contratos Administrativos, como parte do curso Direito Público Aplicado: Teoria, Prática e Jurisprudência, para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Público, modalidade EaD.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 1 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação de empresa para ministrar o curso Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário, para magistrados(as) e servidores(as) de Poder Judiciário Tocantinense e servidores(as) de órgãos parceiros, modalidade Ead.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 10 mil
Inexigibilidade10/03/2026Contratação de empresa para assinatura de acesso à plataforma de livros eletrônicos Oxford Academic, para as pesquisas necessárias ao desempenho das atividades das magistradas e magistrados, do corpo docente e discente e pesquisadores indicados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, mediante senha de acesso, na Central de Atendimento ao Juiz Federal, e dos servidores do Conselho da Justiça FederalSECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL-DF · Brasília/DFR$ 75 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BRINDES PARA O SEGMENTO JUDICIÁRIO ? CONFORME CE GEEGO/GEJUD 0036/2025 - AÇÕES DE MARKETING E RELACIONAMENTO - DIA DO MAGISTRADO E ADVOGADO 2025 ? ITEM VISITA INSTITUCIONAL, ENTREGA DE ITEM PROMOCIONAL - CESTAS PERSONALIZADAS, PARA OS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE LONDRINAGECOT · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação de instrutor para ministrar a Oficina II - Trabalho, Previdência e Direitos Sociais - Parte 1 como parte das Oficinas de Preparação para Aposentadoria de Magistrados(as) e Servidores(as) - PQV, para magistrados, servidores do Poder Judiciário tocantinense e membros e servidores de outros órgãos públicos, com interesse na temática (TCE, Defensoria, MP, TRE), modalidade Presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 2 mil
Dispensa21/05/2026Contratação de serviços especializados em fornecimento de coffee break, para o período de 18 a 22 de maio, durante o Curso de Gestão para Magistrados, promovido pela ENAJUM, a ser realizado na Antonio Meneghetti Faculdade - AMF, localizada no município de Restinga Sêca/RS. Processo SEI 000178/26-18.321.STM-3A.AUDITORIA DA 3A.CJM/RS · Santa Maria/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação de pessoa jurídica com vistas à prestação de serviços educacionais, sob a forma da oferta de cursos de idiomas, destinados à capacitação de magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 291 mil