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300 resultados para "CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO, SOB"

Dispensa20/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS, SOB DEMANDA, DESCRITOS NO ANEXO I, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, SESSÕES SOLENES, CERIMÔNIAS OFICIAIS, LANÇAMENTO DE PROGRAMAS INSTITUCIONAIS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS, CAPACITAÇÕES, ENCONTROS INSTITUCIONAIS COM AUTORIDADES, FÓRUNS, CONFERÊNCIAS, DEBATES TEMÁTICOS, REUNIÕES AMPLIADAS COM PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E ETC., PROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ/MG.

CAMARA MUNICIPAL DE MARIA DA FE · Maria da Fé/MGR$ 64 mil
Dispensa05/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alimentação preparada, sob demanda, incluindo coffee break, coquetel, café da manhã e refeições, com fornecimento de insumos, equipe de apoio e materiais necessários, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Governo no suporte a reuniões, eventos institucionais, capacitações e demais atividades administrativas realizadas no âmbito da gestão municipal.

Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 54 mil
Inexigibilidade20/05/2026

Contratação direta da empresa Supreme Capacitação e Treinamento Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 34.370.234/0001-42, para a prestação de serviço técnico profissional especializado referente à capacitação de servidores públicos e empregados públicos deste Ministério da Comunicações no curso "Formação em Contratação Direta (Lei 14.133 e suas atualizações): Da análise Jurídica (Dispensa/Inexigibilidade) à operação segura com o apoio da Inteligência Artificial"

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS · Brasília/DFR$ 16 mil
Inexigibilidade11/05/2026encerrado

O objeto deste Termo de Referência é a Contratação de pessoas jurídicas, proprietárias de veículos de comunicação (rádios AM/FM e mídias eletrônicas/portais de notícias), para a prestação, sob demanda, de serviços de veiculação de comunicação institucional, abrangendo campanhas institucionais, eventos municipais, programas sociais, campanhas educativas, informativos diversos e publicações legais. A contratação dos serviços ocorrerá por meio de Ordens de Serviço (OS), emitidas conforme a necessidade da Administração Pública. A definição do prestador para cada serviço será pautada pela pertinência técnica e pelo sistema de rodízio, garantindo a impessoalidade e a distribuição equitativa das demandas, na forma detalhada neste TR. Conforme chamamento público 01/2026.

DEPTO DE ADMINISTRACAO, REC HUMANOS, COMPRAS E PATRIMONIO · Santo Antônio do Sudoeste/PRR$ 119 mil
Dispensa30/06/2026encerrado

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica, sob demanda, exigidos pela Lei nº 14.133/21, bem como de outras necessidades da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba, em jornal diário de grande circulação. A contratação mostra-se necessária em razão da obrigatoriedade legal de divulgação de determinados atos administrativos, editais, avisos de licitação, extratos de contratos, chamamentos públicos e demais publicações oficiais, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021 e demais normativos aplicáveis. A publicidade dos atos administrativos constitui princípio fundamental da Administração Pública, previsto no art. 37 da Constituição Federal, sendo requisito indispensável para assegurar a transparência, o controle social, a ampla concorrência e a eficácia dos procedimentos administrativos.

GERAL · Caraguatatuba/SPR$ 26 mil
Inexigibilidade30/04/2026

Contratação da entidade institucional TRIESTE LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob nº 28.594.872/0001-44, para prestação de Serviço de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva, com a oferta de 01 (uma) vaga do serviço da proteção social especial de alta complexidade: acolhimento institucional para adolescente classificada com o diagnóstico compatível com o CID 10 F 71.8 e F.33.1, e que não dispõe de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar. A presente contratação encontra amparo no Artigo 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 90 mil
Dispensa30/01/2026

Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde aos servidores públicos residentes nos municípios da Macrorregião de CORNÉLIO PROCÓPIO sob regime de contratação direta por dispensa de licitação pelo período improrrogável de até 01 ano podendo ser extinto a qualquer tempo nos termos do Decreto Estadual n 10.086/2022 e da Lei Federal n 14.133/2021

SEAP - Secretaria de Estado da Administração e da Previdência · Curitiba/PRR$ 12,9 mi
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação de empresa na prestação de serviços técnicos especializados na área tributária, sob forma e patrocínio administrativo e judicial, sem caráter de exclusividade, com o acompanhamento dos processos administrativos; apresentação de defesas, recursos e judiciais; ajuizamento de ações; a elaboração e apresentação de contestações, réplicas, tréplicas, razões finais; comparecimento em audiências; confecção, interposição e acompanhamento de recursos, contrarrazões, sustentações orais; confecção, interposição e acompanhamento de incidentes processuais, tais como medidas cautelares (preparatórias ou incidentais), embargos à execução, mandados de segurança, suspensão de segurança, liminares e execuções de sentenças; e quaisquer medidas processuais que se fizerem necessárias para salvaguardar os direitos e interesse do contratante, para tanto todos os atos que se fizerem necessários à plena defesa dos direitos do Município, seja na condição de autor, réu, assistente, oponente ou terceiro interessado, perante a Receita Federal do Brasil, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF e a Seção Judiciária Federal no Distrito Federal.

Prefeitura Municipal de Coelho Neto · Coelho Neto/MAR$ 350 mil
Dispensaregistro de preços07/08/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de chaveiro sob demanda, compreendendo a confecção e cópia de chaves, abertura de portas e portões, troca de segredos, manutenção, conserto e instalação de fechaduras, com o fornecimento integral de materiais e peças de reposição, visando atender às necessidades de manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos do Município de Mandaguari.

Unidade administrativa · Mandaguari/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT para a prestação, sob demanda, de serviços postais e telemáticos, em regime de exclusividade legal, abrangendo carta, serviços telemáticos, serviços de resposta e demais serviços, produtos, modalidades e atividades acessórias ou instrumentais vinculados à operacionalização do objeto, tais como coleta, postagem, franqueamento, transporte, processamento, entrega, comprovação de recebimento e retorno de correspondências e documentos oficiais, para atendimento das necessidades da Superintendência Regional de Administração no Estado do Ceará.

SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-CE · Fortaleza/CER$ 48 mil
Dispensa25/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pedreiro com servente/ajudante, sob demanda, para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reparos, adequações, melhorias e pequenas reformas nas unidades escolares, instalações administrativas, ginásios, quadras esportivas e demais espaços vinculados à Secretaria Municipal de Educação e Desporto do Município de Santa Rosa de Lima/SC.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO · Santa Rosa de Lima/SCR$ 27 mil