Dispensa06/03/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Municipio De Santa Tereza · Santa Tereza/RSR$ 5 mil
380 resultados para "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,"
Inexigibilidade18/06/2026
O presente contrato para prestação de serviços de técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, de natureza predominante intelectual, voltados à atuação estratégica em segundo grau de jurisdição e perante órgãos de controle, em matérias de interesse da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas.
Câmara Municipal de Teixeira de Freitas · Teixeira de Freitas/BAR$ 216 mil
Dispensa09/03/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
P.M. De Nova Brescia · Nova Bréscia/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade17/06/2026
Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de leiloaria pelo Leiloeiro Público Oficial LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA, visando à alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão TJMA.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 0
Dispensa09/03/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Município De Pinhal Grande · Pinhal Grande/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade17/06/2026
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA DESTINADA À OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA VALE-FEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO/ES.
CAMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLAUDIO · Afonso Cláudio/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade20/03/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Município de Relvado · Relvado/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade16/06/2026
CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA O PLANEJAMENTO, ESTRUTURAÇÃO E EXECUÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG NO ECOSSISTEMA DO MINAS SUMMIT.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade22/04/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Município de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 80 mil
Inexigibilidade15/06/2026
Contrato de prestacao de servico educacional - Coaching Coletivo - Lideres do Futuro. LOCAL: Brasilia/DF. PERIODO: Outubro/2026. MODALIDADE: hibrido. PARTICIPANTES: servidores do TCU. TC 012.658/2026-0.
INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU · Brasília/DFR$ 26 mil
Dispensa22/05/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Município De Pinhal Grande · Pinhal Grande/RSR$ 15 mil
Dispensa12/06/2026
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento à Secretaria Municipal de Educação para avaliação do Plano Municipal de Educação – PME 2015–2025 e elaboração do novo Plano Municipal de Educação – PME 2026–2036, compreendendo atividades de orientação, acompanhamento, planejamento, coordenação, sistematização de dados, realização de reuniões, audiências públicas, conferências municipais e elaboração dos documentos finais necessários à aprovação do novo plano.
MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA · Sagrada Família/RSR$ 11 mil
Dispensa08/06/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
P.M. De Nova Brescia · Nova Bréscia/RSR$ 7 mil
Dispensa19/06/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
P.M. De Nova Brescia · Nova Bréscia/RSR$ 48 mil
Inexigibilidade11/06/2026
contrato de prestação de serviços necessários ao acolhimento dos filhos ou dependentes sob guarda ou tutela legal do servidor Jonatas Albino do Nascimento, responsável pela menor Manuela Costa Albino.
ESP-CTO.REG.ADMINIST.DE BAURU · Bauru/SPR$ 20 mil
Dispensa05/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
SEC.MUN.INFRA-EST.OBRAS E SERV.URBANOS · Vazante/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade11/06/2026
contrato de prestação de serviços necessários ao acolhimento dos filhos ou dependentes sob guarda ou tutela legal do servidor Tales Augusto Sad, responsável pelo menor Samuel Bernardinelli Sad,
ESP-CTO.REG.ADMINIST.DE BAURU · Bauru/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade11/06/2026
Constitui objeto do presente contrato de prestação de serviços necessários ao acolhimento dos filhos ou dependentes sob guarda ou tutela legal do servidor Paulo Andre Dognani, responsável pelo menor Lucas Dognani,
ESP-CTO.REG.ADMINIST.DE BAURU · Bauru/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade09/02/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
P.M. De Nova Brescia · Nova Bréscia/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade11/06/2026
Contrato de prestação de serviços necessários ao acolhimento dos filhos ou dependentes sob guarda ou tutela legal do servidor Paulo Andre Dognani, responsável pela menor Maria Luiza Montagnini Dognani,
ESP-CTO.REG.ADMINIST.DE BAURU · Bauru/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade19/02/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Câmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade11/06/2026
contrato de prestação de serviços necessários ao acolhimento dos filhos ou dependentes sob guarda ou tutela legal do servidor Paulo Andre Dognani, responsável pela menor Maria Luiza Montagnini Dognani,
ESP-CTO.REG.ADMINIST.DE BAURU · Bauru/SPR$ 0
Inexigibilidade12/03/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 36 mil
Inexigibilidade11/06/2026
REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 135/2026, INFORMA-SE QUE A CONTRATADA, PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CUIDADORA DE IDOSOS, ENCERROU SUAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS E EFETUOU A BAIXA DO RESPECTIVO CNPJ ANTES DA EMISSÃO DO DOCUMENTO FISCAL REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE MAIO DE 2026. NO PERÍODO, FORAM EFETIVAMENTE EXECUTADOS 13 (TREZE) DIAS DE SERVIÇOS, O QUE IMPOSSIBILITOU A EMISSÃO DA NOTA FISCAL PELA PESSOA JURÍDICA, EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DE SUA INSCRIÇÃO NO CNPJ. CONSIDERANDO A EFETIVA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DURANTE OS 13 (TREZE) DIAS TRABALHADOS E VISANDO À REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA DESPESA CORRESPONDENTE AO PERÍODO EXECUTADO, FOI APRESENTADA NOTA FISCAL AVULSA EMITIDA PELA PESSOA FÍSICA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. DESSA FORMA, ENCAMINHA-SE A PRESENTE JUSTIFICATIVA PARA ANÁLISE E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO À LIQUIDAÇÃO E AO PAGAMENTO DA DESPESA, OBSERVADAS AS NORMAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 1 mil
Dispensa27/04/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 410