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Dispensa11/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, sendo a empresa contratada RODRIGO RODRIGUES SOARES, inscrita no CNPJ nº 51.476.047/0001-67, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). A contratação é necessária para aquisição de 60 placas de EVA (Tatame) medindo 1mX1m com a espessura de 30mm, para serem utilizadas nas aulas de jiu-jitsu desenvolvidas com o grupo de crianças inscritas nos projetos do CRAS, através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) trabalha com atividades coletivas que fortalecem vínculos familiares, comunitários e sociais por meio de experiências lúdicas, culturais, esportivas e educativas. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 467/2026 DISPENSA Nº 383/2026

MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 3 mil
Dispensa17/08/2026

O Dec. 8.473, de 2015 define que “os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional” passam a ser obrigados a adquirir gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários enquadrados na Lei nº 11.326, de 2006, na razão equivalente a 30% (trinta por cento) dos recursos destinados para tanto. As quantidades a serem licitadas de cada item estão baseadas no levantamento das necessidades realizado pelo Setor de Aprovisionamento da OM, que, posteriormente, após criterioso estudo definiu-se por parte do Ordenador de Despesas e Fiscal Administrativo a necessidade de aquisição do objeto desta licitação e não afetar, assim, a vida vegetativa da OM. Para a aquisição desses gêneros será utilizada o Contrata + Brasil, modelo definido pelo DECRETO Nº 11.476/2023 e a Lei 14.628/2023, como instrumento legal para contratação de Alimentos do PAA. Justificadamente, portanto, opta-se pela realização da presente licitação, valendo-se o sistemas digitais integrados para conferir maior transparência e eficiência à Compra Institucional.

4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO - MEX · Barreiras/BAR$ 166 mil