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392 resultados para "Contratação, com vistas à"

Inexigibilidade01/07/2026

Contratação de profissional especializado para ministrar aulas de capoeira e cultura afro-brasileira, com vistas a atender à responsabilidade do Município de oferecer atividades extracurriculares que promovam o desenvolvimento integral dos alunos, bem como cumprir o disposto na Lei Federal nº 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira nas redes de ensino. As oficinas serão dedicadas aos alunos do 5º ao 9º ano da EMEF Felipe dos Santos, com duração de 1h30min (uma hora e trinta minutos) semanal, às sextas-feiras, no turno da tarde (13h às 14h30), podendo ser ampliada para um segundo horário caso haja demanda excedente, disponibilidade e interesse da Administração.

PREFEITURA DE VERANOPOLIS · Veranópolis/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade22/06/2026

Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para contratação do(a) Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração - ANPAD, com vistas à participação de servidores na ação de desenvolvimento "L Encontro da ANPAD - EnANPAD 2026", a realizar-se na modalidade Presencial, em Fortaleza/CE, com carga horária de 24 horas, conforme Termo de Referência nº 128/2026 (SEI nº 62059114).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade07/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA DE ABDÔMEN SUPERIOR COM MANOBRA DE VALSALVA, DESTINADO AO SERVIDOR PÚBLICO M*** D**, VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRABALHO OCORRIDO EM 30/07/2026. A CONTRATAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DE SOLICITAÇÃO MÉDICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, TENDO EM VISTA O QUADRO DE DOR AGUDA APRESENTADO PELO SERVIDOR E A NECESSIDADE DE INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA. A DESPESA ENCONTRA AMPARO NO ART. 135 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 40/2012 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS), QUE ASSEGURA AO SERVIDOR ACIDENTADO A ASSISTÊNCIA MÉDICA NECESSÁRIA QUANDO NÃO DISPONIBILIZADO O ATENDIMENTO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS. DEVIDO A NECESSIDADE EMINENTE DO EXAME, ENCAMINHA-SE ESTA AQUISIÇÃO.

Departamento da Agricultura · Guaraciaba/SCR$ 300