Inexigibilidade03/08/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PRESTADOR MARCIO GRISS RAMOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 64.021.365/0001-85, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 78 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças de reposição originais destinadas à manutenção corretiva de autoclaves da marca PHOENIX LUFERCO, mediante contratação por Inexigibilidade de Licitação (Art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021, decorrente da exclusividade de fornecimento atestada pela fabricante.PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 0
Inexigibilidade03/08/2026Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Jose Carlos de Godoy Produções Artísticas, CNPJ 17.103.585/0001-78, representada neste ato por Jose Carlos de Godoy, para realização da apresentação "Qual é o nome dele?", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e de maio - Mês do Trabalhador, Virada Cultural, Mês das Artes Visuais e Semana do Brincar., da RMESP.PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 44 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de 42.296.423 Viviane de Souza Silva, CNPJ 42.296.423/0001-40, representada neste ato por Viviane de Souza Silva, para realização da apresentação "Cantoria Brincante com Tumpe Trio", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e de maio - Mês do Trabalhador, Virada Cultural, Mês das Artes Visuais e Semana do Brincar, da RMESP.PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 40 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Rubens de Souza Coelho Eventos, CNPJ 27.754.863/0001-00, representada neste ato por Rubens de Souza Coelho, para realização da apresentação "Ritmos", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e de maio - Mês do Trabalhador, Virada Cultural, Mês das Artes Visuais e Semana do Brincar, da RMESP.PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 52 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa BIQ BENEFÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.878.237/0001-19, para operacionalização do auxílio-alimentação dos servidores municipais que a escolheram no âmbito do Credenciamento nº 005/2026, mediante fornecimento, administração, gerenciamento e processamento de cartão eletrônico com chip e mecanismos de segurançaPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 442 mil
Inexigibilidade03/08/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) JURÍDICA NA MODALIDADE SAAS - SOFTWARE AS A SERVICE, COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE PARA APLICAÇÃO NA PROCURADORIA-GERAL, COM FOCO EM PESQUISA JURISPRUDENCIAL E ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PEÇAS JURÍDICAS.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Porto Belo/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa TICKET SERVIÇOS S.A inscrita no CNPJ nº 47.866.934/0001-74, para operacionalização do auxílio-alimentação dos servidores municipais que a escolheram no âmbito do Credenciamento nº 005/2026, mediante fornecimento, administração, gerenciamento e processamento de cartão eletrônico com chip e mecanismos de segurançaPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 1,5 mi
Inexigibilidade31/07/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO da empresa ICO Project Centro de Desenvolvimento Ltda para prestação de serviço especializado de capacitação, em formato de palestra presencial com o tema "Traduzindo o Autismo", voltada aos profissionais da área da saúde no âmbito do Seminário de Autismo a ser realizado no município de Capão da Canoa/RS no dia 25 de setembro de 2026.Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade31/07/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, CREDENCIADA VIA CR 005/2026.Fundo Municipal de Saúde de Itajaí - FMS · Itajaí/SCR$ 37 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação por inexigibilidade de licitação de artista do setor musical, de nome artístico Banda Pura Resenha, para apresentação no Festival Gastronômico e Cultural Sabores de São Gonçalo 2026, através de empresa exclusiva, cuja apresentação deverá ocorrer no dia 8 de agosto de 2026CHEFE DO EXCUTIVO · São Gonçalo do Sapucaí/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade31/07/2026CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, DE 01 VAGA EM INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOA IDOSAPREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA - SP · Ibitinga/SPR$ 44 mil