Dispensa22/06/2026encerradoContratação de empresa para o fornecimento, sob demanda, de materiais de limpeza, higienização e conservação, destinados a suprir as necessidades operacionais e de manutenção da Câmara Municipal de Brumado/BA, de forma parcelada, conforme demanda da Administração, durante a vigência contratualCâmara Municipal de Brumado · Brumado/BAR$ 38 mil
Inexigibilidade23/04/2026Contratação da empresa DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 20.275.382/0001 73, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO , de forma contínua e on line, com disponibilização de licença de uso do Sistema de Gestão Municipal SIGEMEC, plataforma exclusiva devidamente registrada no INPI sob nº BR512019002315 3, destinada ao acompanhamento, monitoramento, execução e prestação de contas de programas federais vinculados ao MEC/FNDE, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de E ducação de Muçum/RS.P.M. De Mucum · Muçum/RSR$ 58 mil
Dispensa17/04/2026Contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao Projeto “CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM FINANÇAS EMPRESARIAIS”, condições, forma e prazos constantes no Plano de Trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 60/2026.UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA-UF/BA · Salvador/BAR$ 419 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação de serviços de inscrição na capacitação sobre Gestão e Fiscalização de Contratos de Obras Públicas e Serviços de Engenharia sob as Regras da Lei n.º 14.133/2021, de forma "online", nos dias 24 a 26 de março de 2026, capacitação esta do Portal L&C servidores: JONAS AGÁPITO RODRIGUES DE MEDEIROS E OLIVEIRA; PAULO MARCELO FEITOSA TORREÃO BRAZ; JOSÉ ROBERTO LIMA PAIXÃO FILHO. ANDRÉ LUIZ LEITE SANTANA; EVELYN VANESSA DE ALMEIDA CHAGAS; e AERCTON NASCIMENTO SILVA.UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PB · Campina Grande/PBR$ 10 mil
Dispensa21/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PRECO GLOBAL PARA A EXECUCAO DE OBRAS DE ADEQUACAO E AMPLIACAO DA REDE DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA VISANDO ATENDER DE FORMA EFICIENTE E SEGURA A DEMANDA DECORRENTE DA ENTRADA EM OPERACAO DA NOVA UNIDADE BASICA DE SAUDE UBS NO BAIRRO MARIANA II.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA · Guariba/SPR$ 0
Dispensa17/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento de honrarias institucionais da Ordem do Mérito Judiciário Militar Estadual (OMJME), para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, sob a forma de entrega integral, conforme especificações técnicas, quantidades e diretrizes descritas no Termo de Referência – Anexo IV do Edital.JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RS · Porto Alegre/RSR$ 49 mil
Dispensa25/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESPACHANTE VEICULAR, COMPREENDENDO O PRIMEIRO EMPLACAMENTO E A ELABORAÇÃO DE LAUDOS CAUTELARES. OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS DE FORMA CONTÍNUA E SOB DEMANDA, VISANDO À REGULARIZAÇÃO E À MANUTENÇÃO DA FROTA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.Unidade Única · Jacuí/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contratação de Autarquia Municipal na prestação de serviços de forma contínua de fornecimento de água e serviço de esgoto, para atender a Unidade Integrada de Segurança Pública – UNISP de Alvorada D’Oeste, sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC.SECRET.DE ESTADO DA SEG.DEFESA E CIDADANIA-RO · Porto Velho/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços postais, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e Departamentos Municipais do município de Maria Helena-PR, a serem executados de forma contínua e sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 5 mil
Dispensa23/07/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DESARMADA PARA COBERTURA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO 2026. OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS DE FORMA INTERMITENTE E SOB DEMANDA, ATENDENDO AO CRONOGRAMA DE JOGOS ESTABELECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES (ENGLOBANDO QUARTAS-FEIRAS, SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS E DOMINGOS), COM LIMITE FIXADO EM ATÉ 200 (DUZENTAS) HORAS EFETIVAMENTE TRABALHADAS E PRAZO DE VIGÊNCIA DE ATÉ 2 (DOIS) MESES OU ATÉ A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO REGULAR.MUNICÍPIO DE SÃO CRISTOVÃO DO SUL · São Cristóvão do Sul/SCR$ 15 mil
Dispensa17/06/2026Cuida-se do objeto na celebração de Contrato de Repasse Financeiro ao Consorcio CIMAMS, por conta da subcontratação da empresa Pedro José da Silva Costa, inscrita no CNPJ sob o nº 23.974.0670001-22, por conta da prestação de serviços de assessoria e consultoria na área da Cultura, pelo prazo de 12 doze meses, onde a contratação dar-se-á de forma direta, direta junto ao Consorcio CIMAMS, através dos procedimentos de dispensa de licitação, com fulcro no inciso XI do art. 75 da Lei Federal nº 14MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 82 mil
Dispensa02/06/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02663/26 Justifica-se a aquisição direta do medicamento AJOVY 225 mg para atendimento ao paciente J.O., conforme determinado no processo judicial nº 1000568-33.2026.8.26.0666, pelo período de 03 (três) meses, em cumprimento a novo mandado judicial que exige o fornecimento imediato e ininterrupto do tratamento. A escolha pela compra direta ampara-se na Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, diante da urgência decorrente da ordem judicial, que inviabiliza o processo licitatório ordinário sem risco ao cumprimento da decisão. Ademais, a aquisição sob a modalidade de compra direta mostra-se necessária para assegurar a tempestividade da terapia, evitando prejuízos à saúde do paciente, cujo tratamento não pode sofrer solução de continuidade. Dessa forma, a contratação por 90 dias atende integralmente à determinação judicial, garantindo a eficácia da medida e a segurança jurídica ao gestor público. Número SEI 3519005.434.00003529/2026-02MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 6 mil