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400 resultados para "Contratação visa"

Dispensa19/03/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. A presente formacao propoe a qualificacao da acao pedagogica na Creche e pre escola visando fomentar um comportamento investigador e colaborativo entre os profissionais da rede. Busca se a construcao coletiva e reflexiva de metodologias para a fazer e o registro do cotidiano valorizando as interacoes entre criancas e adultos no contexto escolar. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao aprimorando suas habilidades e competencias melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N 1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa19/05/2026

Despesa visando Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos mecanicos destinados a troca dos rolamentos e retentores do tandem ajuste do freio de mao e substituicao de reparos na bomba de giro dianteiro da motoniveladora CASE 845B placa IVT7531 pertencente a Secretaria de Obras incluindo mao de obra desmontagem montagem regulagens testes e demais intervencoes necessarias para o perfeito funcionamento do equipamento. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se em razao da necessidade de manutencao corretiva da motoniveladora CASE 845B placa IVT7531 diante da constatacao de desgaste e necessidade de substituicao dos rolamentos e retentores do tandem componente essencial para o adequado funcionamento do sistema de tracao e transmissao do equipamento. Alem disso verificou se a necessidade de ajuste do freio de mao visando garantir maior seguranca operacional durante a utilizacao e estacionamento do equipamento evitando riscos de deslocamentos involuntarios. Tambem foi identificada a necessidade de substituicao dos reparos da bomba de giro dianteiro devido a falhas e ou vazamentos que comprometem o desempenho do sistema hidraulico responsavel pelos movimentos operacionais do equipamento. Considerando que a motoniveladora e utilizada na manutencao de estradas vicinais patrolamento nivelamento e demais servicos essenciais de infraestrutura do Municipio faz se necessaria a realizacao da manutencao corretiva em carater prioritario visando garantir a continuidade dos servicos publicos seguranca operacional evitar agravamento dos danos mecanicos e preservar o patrimonio publico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade02/04/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. A presente formacao propoe a qualificacao da acao pedagogica com profissionais dos Anos Finais do Ensino Fundamental visando fomentar um comportamento investigador e colaborativo entre os profissionais da rede. Busca se a construcao coletiva e reflexiva de metodologias para a fazer e o registro do cotidiano valorizando as interacoes entre criancas e adultos no contexto escolar. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao aprimorando suas habilidades e competencias melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N 1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa20/07/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para fornecimento do oleo lubrificante anel de vedacao do bujao arruela de vedacao e execucao do servico de troca de oleo do motor do veiculo de placa TQV6C16 pertencente a frota do Municipio de Picada Cafe RS. Justificativa da despesa A manutencao corretiva e necessaria para a manutencao preventiva do veiculo conforme recomendacoes do fabricante visando garantir o perfeito funcionamento do motor aumentar sua vida util proporcionar seguranca aos usuarios e evitar danos decorrentes da utilizacao de oleo lubrificante vencido ou de vedacao inadequada do bujao do carter.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 276
Dispensa21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A aquisição de medicamentos controlados para atendimento das necessidades dos usuários da Atenção Básica, saúde mental e outras ações e serviços da Secretária Municipal de Saúde, visando garantir o abastecimento contínuo, a qualidade dos produtos e o atendimento da população. Os medicamentos estão descritos no item 3 (três). A quantidade estimada deverá contemplar o período de 3 (três) mêses. Além disso, para assegurar a qualidade, a conformidade e a adequada utilização dos produtos adquiridos, poderá ser necessária a realização de avaliação das marcas ofertadas durante o processo de contratação, visando garantir a aceitação e a eficiência dos materiais fornecidos. Por esta razão, é de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 2 mil
Dispensa01/06/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, VISANDO A IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO PRECISA DA ÁREA DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO É INDISPENSÁVEL PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS CONFIÁVEIS SOBRE MEDIDAS, LIMITES, CONFRONTAÇÕES E CARACTERÍSTICAS DO IMÓVEL, GARANTINDO SEGURANÇA E REGULARIDADE AO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO. A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO CONTRIBUI PARA EVITAR DIVERGÊNCIAS, ASSEGURAR PRECISÃO NOS DADOS E POSSIBILITAR O CORRETO ANDAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E LEGAIS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR SUPORTE TÉCNICO ADEQUADO AO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA E EFICIÊNCIA ÀS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade21/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 1,3 mi
Dispensa06/02/2026encerrado

A contratação visa viabilizar a realização do Campeonato de Verão 2026, nas modalidades de futsal e voleibol, evento integrante do calendário esportivo municipal, voltado à promoção do esporte, do lazer e da integração da comunidade, a ser realizado no Ginásio Poliesportivo Municipal. A execução do evento demanda serviços especializados de arbitragem e gestão técnica, bem como o fornecimento de premiação, não sendo possível sua adequada execução por servidores municipais. A contratação de empresa especializada assegura a regularidade, organização e o cumprimento das regras e do cronograma do evento, atendendo ao interesse público e aos princípios da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 39 mil
Dispensa17/06/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADOS AOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, REGULAGEM, SUBSTITUIÇÃO DE VÁLVULAS, MANGUEIRAS, FILTROS, MICRO INTERRUPTORES, ESPELHOS DE REFLETOR, JUNTAS, SELOS DE SEGURANÇA E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS, BEM COMO REPAROS EM AUTOCLAVES, COMPRESSOR ODONTOLÓGICO, BOMBA A VÁCUO, REFLETOR ODONTOLÓGICO E CANETAS DE ALTA ROTAÇÃO, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 13868/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 7 mil
Dispensa12/05/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de reforma de parada de onibus incluindo substituicao de partes danificadas apodrecidas e realizacao de pintura para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A reforma da parada de onibus se faz necessaria devido ao estado de conservacao da estrutura que apresenta desgaste partes comprometidas por acao do tempo e risco a seguranca dos usuarios. A intervencao visa Garantir seguranca e conforto aos usuarios do transporte publico Melhorar as condicoes de uso da estrutura Preservar o patrimonio publico Proporcionar melhor aspecto visual urbano.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa30/06/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para a execucao de servicos de manutencao corretiva da ambulancia pertencente aos Bombeiros Voluntarios de Picada Cafe placa JBU 5D76 incluindo fornecimento de pecas materiais e mao de obra necessarios a realizacao dos servicos. Justificativa da despesa A manutencao da ambulancia e necessaria para garantir a seguranca a confiabilidade e a disponibilidade do veiculo utilizado no atendimento de ocorrencias e no transporte de pacientes. Os servicos visam restabelecer as condicoes adequadas de funcionamento e conservacao do veiculo assegurando a continuidade dos servicos prestados a comunidade.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 798
Inexigibilidade16/03/2026

O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao por inexigibilidade de licitacao da apresentacao artistica da dupla Rick Renner para a realizacao de show em evento promovido pela Prefeitura Municipal de Jarinu por intermedio da Secretaria Municipal de Cultura Turismo Esporte e Lazer. O objeto desta contratacao visa atender aos objetivos institucionais da Secretaria Municipal de Cultura Turismo Esporte e Lazer que incluem a promocao do acesso a cultura o fortalecimento das manifestacoes artisticas e a valorizacao dos eventos culturais como estrategia de incentivo ao turismo e a economia local. O evento em questao esta inserido no calendario oficial do municipio e tem como finalidade fomentar a cultura proporcionar entretenimento a populacao e impulsionar a economia criativa e o setor de servicos. A contratacao sera realizada por meio do representante exclusivo da dupla o empresario MARCOS PAULO DO NASCIMENTO inscrito sob a Razao Social MARCOS PAULO DO NASCIMENTO EVENTOS ME que detem os direitos de representacao artistica da dupla Rick Renner conforme comprovacao documental de exclusividade apresentada. Tal documentacao sera parte integrante do processo administrativo de contratacao garantindo a legalidade e transparencia do procedimento. Diante da relevancia da apresentacao artistica para o sucesso do evento e da impossibilidade de substituicao por outra atracao sem prejuizo as finalidades institucionais e culturais do projeto justifica se plenamente a contratacao direta da dupla Rick Renner por meio de seu representante exclusivo assegurando a realizacao do evento de forma eficiente e em conformidade com os principios da Administracao Publica.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Inexigibilidade22/06/2026

A presente contratação visa atender à necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Marialva – PR, para a realização de palestra magna e assessoria técnica durante a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o objetivo de promover a capacitação, orientação e qualificação dos participantes, bem como subsidiar os debates e deliberações do evento, nos termos da alínea "f" do inciso III do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021, em razão da contratação de profissional de notória especialização.

Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 4 mil