Dispensa05/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado da Câmara Municipal de Oratórios, a serem executados de forma parcelada e conforme a demanda da Administração, observadas as condições, quantidades estimadas e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Câmara Municipal de Oratórios · Oratórios/MGR$ 10 mil
Dispensa22/01/2026CONFORME TERMO DE REFERENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA O PRESENTE TERMO DE REFERENCIA TEM POR OBJETO A CONTRATACAO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZACAO PRODUCAO E EXECUCAO DO CARNAVAL 2026 DO MUNINICIPIO DE JARINU COMPREENDENDO DE FORMA INTEGRA TODAS A ATIVIDADES ARTISTICAS CULTURAIS OPERACIONAIS E LOGISTI9CAS NECESSARIAS A REALIZACAO DO EVENTO NO DIAS DE SABADO DOMINGO E SEGUNDA FEIRA DE CARNAVAL EM ESPACOS PUBLICOS CENTRAIS DO MUNICIPIO ESPECIALMENTE A PRACA CENTRAL E A RUA PRINCIPAL.PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Inexigibilidade22/05/2026Trata-se da contratação de palestrante para atuação no Seminário de Aprimoramento de Servidores do IFRS – SAS 2026, ação prevista no Programa de Capacitação Institucional e destinada ao desenvolvimento contínuo dos(as) servidores(as) da instituição. A contratação mostra-se essencial para o alcance dos objetivos do evento, que visam promover a atualização de conhecimentos, o desenvolvimento de competências profissionais, o fortalecimento da cultura institucional e o aprimoramento do desempenho dos(as) servidores(as) em suas atribuições. Tais objetivos estão alinhados à necessidade permanente de qualificação do quadro funcional, contribuindo para a melhoria dos processos institucionais e da qualidade dos serviços educacionais ofertados à sociedade. A palestra “Inovar é encontrar o que não estava procurando”, ministrada por Felipe Menezes, aborda temas relacionados à inovação, criatividade, pensamento sistêmico e adaptação a cenários de transformação, competências cada vez mais relevantes para a administração pública e para as instituições de ensino. A proposta busca estimular nos(as) servidores(as) a capacidade de identificar oportunidades de melhoria, desenvolver soluções inovadoras para desafios institucionais e fortalecer uma cultura organizacional voltada à aprendizagem contínua e à inovação. Felipe Menezes possui reconhecida experiência nas áreas de inovação, design estratégico, consultoria, educação e mentoria, atuando há mais de 20 anos junto a organizações públicas e privadas. Sua trajetória acadêmica e profissional, aliada à ampla experiência na condução de palestras e processos de desenvolvimento de pessoas, demonstra a capacidade técnica necessária para contribuir de forma qualificada com os objetivos do SAS 2026. Dessa forma, a contratação atende ao interesse público ao promover a capacitação dos(as) servidores(as) do IFRS, fortalecendo competências que impactam diretamente a eficiência administrativa, a inovação institucional e a qualidade dos serviços prestados à comunidade acadêmica e à sociedade.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL · Bento Gonçalves/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade02/03/2026Contratação de empresa para Inscrições para participação de 07 (sete) servidores no CURSO: CONTRATAÇÃO DIRETA NA LEI 14.133/2021: DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E INOVAÇÕES E APLICAÇÃO NA PRÁTICA, a ser realizado de forma presencial na cidade de Goiânia/GO, nos dias 26 e 27 de Fevereiro de 2026.CAMARA MUNICIPAL DE FORMOSA · Formosa/GOR$ 13 mil
Inexigibilidade30/03/2026O objeto desta contratação direta é o credenciamento Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Microempreendedor Individual e/ou Equiparadas para Futura Contratação de Serviços de Cuidador Social em forma de Tarefas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos do Edital de Credenciamento 01/2026.Unidade administrativa · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 139 mil
Dispensa27/03/2026encerradoConstitui objeto desta contratação direta: contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de tecnologia da informação e contratação de serviços técnicos especializados, a serem executados de forma parcelada por itens, destinados à implantação e funcionamento de rede interna do Sistema de Votação Eletrônica e Gestão Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Nova Londrina.Unidade administrativa · Nova Londrina/PRR$ 63 mil
Dispensa11/02/2026encerradoO objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de empresa especializada no fornecimento de combustível, de forma parcelada, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Caparaó/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Unidade Única · Caparaó/MGR$ 13 mil
Dispensa17/03/2026Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Fixo-Fixo e Fixo- Móvel), a ser executado de forma contínua, nas modalidades Local, Longa Distância Nacional Intra-Regional, Longa Distância Nacional Inter-Regional, fornecimento de Linhas Privadas e Linhas Diretas, a fim de atender a Polícia Civil do Estado de RoraimaERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃO · Boa Vista/RRR$ 61 mil
Dispensa27/01/2026A presente solicitacao tem por objetivo a aquisicao de 2.000 dois mil litros de oleo diesel comum destinados ao abastecimento de forma fracionada da maquina motoniveladora New Holland 140B integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP. O referido equipamento e essencial para a execucao de diversos servicos de interesse publico tais como limpeza e manutencao de vias publicas terraplenagem nivelamento e conservacao de estradas urbanas e rurais sendo amplamente utilizado em diferentes frentes de trabalho no municipio. A operacao continua da motoniveladora e indispensavel para garantir a trafegabilidade a seguranca viaria e o atendimento das demandas diarias da Secretaria de Obras. Ressalta se que no momento nao ha processo licitatorio vigente que contemple a aquisicao do referido combustivel o que torna necessaria a contratacao por dispensa de licitacao a fim de evitar a paralisacao dos servicos essenciais prestados a populacao. A interrupcao do abastecimento inviabilizaria o funcionamento da maquina causando prejuizos diretos a manutencao da infraestrutura urbana e rural do Municipio. Dessa forma a aquisicao do oleo diesel mostra se tecnica operacional e administrativamente necessaria assegurando a continuidade dos servicos publicos e o pleno funcionamento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de 2.000 dois mil litros de oleo diesel comum para abastecimento fracionado da motoniveladora New Holland 140B pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO O combustivel fornecido devera atender obrigatoriamente aos seguintes requisitos Ser oleo diesel comum novo e de primeiro uso Atender as especificacoes tecnicas e normas vigentes da Agencia Nacional do Petroleo Gas Natural e Biocombustiveis ANP Estar em conformidade com os padroes de qPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 12 mil
Dispensa26/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para executar os serviços de transporte, de forma ordenada, de 100 m³ de documentos arquivísticos, no interesse do IPHAN-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.IPHAN- 6A. COORDENACAO REGIONAL/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 28 mil
Dispensa18/02/2026O veiculo Fiat Grand Siena 1.0 Flex ano 2021 placa JBD2C48 RS passou por revisao veicular em concessionaria autorizada no dia 12 de fevereiro de 2026 conforme ordem de servico emitida pela propria concessionaria. Durante a inspecao tecnica foi constatada a necessidade de prestacao de servico para substituicao do tirante de ancoragem bem como a realizacao de alinhamento de rodas em razao de desgaste identificado e da necessidade de restabelecer as condicoes adequadas de seguranca e estabilidade do veiculo. Considerando que o veiculo encontra se em periodo de garantia faz se necessaria a execucao do servico em concessionaria autorizada a fim de preservar as condicoes de garantia e assegurar que os procedimentos sejam realizados conforme as especificacoes do fabricante. Ressalta se que sera utilizado apenas um orcamento tendo em vista que o servico devera ser realizado diretamente na concessionaria autorizada nao sendo possivel a cotacao com outros fornecedores sob pena de comprometimento da garantia do veiculo. Dessa forma justificamos a contratacao do servico junto a concessionaria autorizada.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 430
Inexigibilidade06/02/2026Contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios - para a prestação dos serviços postais e telemáticos convencionais em âmbito nacional e de forma exclusiva (regime de monopólio), o que abarca os serviços de recebimento, o transporte, a entrega e a distribuição de cartas, cartões postais e correspondências agrupadas, em âmbito Nacional e Internacional, por via terrestre e aérea, visando atender as necessidades da Controladoria-Geral do Distrito Federal – CGDFEDF-CONTROLADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 9 mil