Dispensa22/06/2026encerradoSOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DEVIDAMENTE HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROL DO CONSERTO E MANUTENÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL GOL, MODELO 1.0 MPI, MARCA VOLKSWAGEM, COR BRANCO, PLACA SCE-5E36, REGULARMENTE INSCRITO NO PATRIMÔNIO SOB O Nº 000089, INTEGRANTE DA FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A ADEQUADA CONSERVAÇÃO, O PLENO FUNCIONAMENTO E A SEGURANÇA DO REFERIDO VEÍCULO, GARANTINDO A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ÁREA DA SAÚDE, OS SERVIÇOS DEVERÁ ATENDER RIGOROSAMENTE ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade01/07/2026IN 23/2026 Contratação da palestra “Ressignifique-se | Histórias para sua vida” , ministrada por Alice Bastos Neves, como integrante da programação alusiva ao Mês da Pessoa Servidora.UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 27 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação de pessoa jurídica para realização de apresentação artística musical ao vivo da Banda Grafith durante o Bloco Junino “Quebrar da Barra”, evento integrante da programação oficial do Arraiá das Caraubeiras – São João de Todo Mundo, promovido pelo Município de Caraúbas/RN, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.Prefeitura · Caraúbas/RNR$ 200 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação: Ministrar Roda de Conversa - “Discriminação e Diversidade no Trabalho: Diálogos sobre Inclusão de Pessoas Trans e o enfrentamento à Violência” como parte integrante da Semana de Combate ao Assédio e a Discriminação 2026 a ser realizado na cidade de Macapá-AP (presencial) e transmissão telepresencial para o VT de Laranjal do Jari-AP no dia 15 de maio de 2026.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 1 mil
Inexigibilidade05/03/2026CONTRATAÇÃO de empresa para fornecimento de sistema de gerenciamento de folha de pagamento,FUNDACAO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIENCIA · João Pessoa/PBR$ 24 mil
Dispensa12/02/2026Contratacao de pessoa juridica para prestacao de servicos de Tecnologia da Informacao Comunicacao e Gestao de Infracoes de Transito compreendendo os servicos que integram a solucao Gestao de Infracoes de Transito GIT em integracao com os Sistemas de Informacao da Companhia de Tecnologia da Informacao e Comunicacao do Parana CELEPAR incluindo o fornecimento implantacao de sistema capacitacao operacional operacao suporte tecnico e sustentacao do sistema assegurando seu funcionamento em tempo real aos usuarios atendendo as necessidades da Secretaria de Engenharia e Obras atraves do Departamento de Transito DEPATRAN.MUNICIPIO DE PATO BRANCO · Pato Branco/PRR$ 6,4 mi
Dispensa30/01/2026Contratação de serviços especializados de equipe com integrantes de bombeiros civis/brigadistas para eventos, com a finalidade de garantir a segurança, proteção de bens, pessoas e prevenção de acidentes durante a realização dos eventos a ser realizado no município de São Bento do Trairi/RN, conforme condições, especificações e exigências detalhadas no Termo de Referência e demais anexos.Prefeitura · São Bento do Trairí/RNR$ 58 mil
Inexigibilidade07/01/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL, COMPLIANCE TRIBUTÁRIO E GOVERNANÇA PÚBLICA INTEGRADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIASECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · Esplanada/BAR$ 180 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR BAITACA, ACOMPANHADO DE BANDA COMPLETA, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PALMA SOLA/SC, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2026.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Palma Sola/SCR$ 0
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços entregáveis, nos núcleos urbanos informais Altamira, Novo Horizonte e Fundiária Urbana REURB, em arranjo único integrado e por Novo Brasil, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS · Parauapebas/PAR$ 11,3 mi
Inexigibilidade01/04/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CAPACITACAO E ASSESSORIA TECNICA PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI E INTEGRANTES DO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS - SGSPI, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA RESOLUCAO N 10 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 E COM O TERMO DE REFERENCIA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PATROCINIO/MG.SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO · Patrocínio/MGR$ 94 mil
Dispensa12/03/2026CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, COMPREENDENDO ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA PREVENTIVA, CONTROLE DE ACESSO, APOIO À INTEGRIDADE FÍSICA DE PESSOAS E À PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, A SEREM EXECUTADAS DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES CULTURAIS DOS EVENTOS NO DISTRITO DE PAU A PIQUE E NO POVOADO DE OURICURI, NO MUNICÍPIO DE CASA NOVA/BA.MUNICIPIO DE CASA NOVA · Casa Nova/BAR$ 62 mil
Dispensa10/02/2026Aquisicao emergencial de peca destinada ao veiculo Gol ano 2006 Placa CPV 9351 integrante da frota da Secretaria Muncipal de Saude de Presidente Epitacio SP veiculo usado para fazer visitas na casa de pessoas acamada REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos Ser novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha Ter qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade previstas para o veiculo Ser genuinas sem uso anterior sem recondicionamento remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado Cada item devera ser entregue devidamente embalado rotulado com identificacao do fabricante numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia quando aplicavel Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas falsificadas ou de procedencia duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a Realizar a substituicao imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificacoes tecnicas normas de qualidade ou apresente defeitos no prazo maximo de 48 horas uteis sem qualquer custo adicional para o Municipio Cumprir com as exigencias de qualidade e sujeitar se as sancoes previstas na Lei n 14.133 2021 caso nao atenda as especificacoes tecnicas e normas de qualidade. DESPESAS Todos os encargos decorrentes da entrega incluindo Frete Impostos Tributos Taxas Seguros Quaisquer outras despesas acessorias serao de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada nao cabendo a Administracao qualquer onus adicional. LOCAL PARA ENTREGA Rua Belo Horizonte 7 51 Vila Palmira Presidente Epitacio. Horario de entrega 07h00 as 17h00 de segundaPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 400
Dispensa06/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica ou profissional autônomo, devidamente habilitado e especializado em Engenharia Geotécnica e/ou Geologia, para a elaboração de Estudo Geotécnico-Geológico Integrado de Análise de Estabilidade do Maciço Rochoso adjacente ao Edifício Bauxita, sede da Câmara Municipal de Poços de Caldas, conforme especificações e condições expressas neste documento e no anexo Termo de Referência.Câmara Municipal de Poços de Caldas · Poços de Caldas/MGR$ 27 mil
Dispensa22/06/2026encerradoSOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DEVIDAMENTE HABILITADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO AUTOMOTIVA, DESTINADAS À MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO VEÍCULO OFICIAL GOL, MODELO 1.0 MPI, MARCA VOLKSWAGEM, COR BRANCO, PLACA SCE-5E36, REGULARMENTE INSCRITO NO PATRIMÔNIO SOB O Nº 000089, INTEGRANTE DA FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A ADEQUADA CONSERVAÇÃO, O PLENO FUNCIONAMENTO E A SEGURANÇA DO REFERIDO VEÍCULO, GARANTINDO A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ÁREA DA SAÚDE, O FORNECIMENTO DAS PEÇAS DEVERÁ ATENDER RIGOROSAMENTE ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade23/06/2026A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação da Associação Hospitalar São José de Jaraguá do Sul - Hospital São José (AHSJ), pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, para a prestação integrada, contínua e ininterrupta de serviços hospitalares de média e alta complexidade, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do Município de Jaraguá do Sul e região, em caráter complementar à rede pública de saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 370,6 mi
Dispensa27/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para desenvolvimento, implantação e integração de módulo eletrônico destinado à emissão e gestão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia, integrado ao sistema municipal de prontuário eletrônico.SECRETARIA DA SAUDE · Iperó/SPR$ 7 mil
Dispensa06/05/2026encerradoContratação de empresa especializada, pessoa jurídica devidamente constituída, licenciada pelos órgãos competentes da saúde e do meio ambiente na prestação de serviços de controle sanitário integrado de vetores e pragas urbanas, compreendendo a execução dos serviços de dedetização, desratização e descupinização das dependências internas e externas dos edifícios sede, conforme especificações, condições e quantidades contidas no Anexo II - Termo de Referência da presente Dispensa Eletrônica.PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · São Paulo/SPR$ 38 mil
Dispensaregistro de preços16/04/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE HORAS TÉCNICAS DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA REDE ELÉTRICA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA CÂMARA MUNICIPAL ABRANGENDO DE FORMA INTEGRADA A INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO · São João Nepomuceno/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade15/04/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS NA ESPECIALIDADE DE PSIQUIATRIA PARA ATENDIMENTO NO CENTRO DE SAUDE II. CREDENCIADA M. S. F. PSIQUIATRIA INTEGRATIVA LTDAFund Saúde Pública São Sebastião (FSPSS) · São Sebastião/SPR$ 218 mil
Inexigibilidade01/04/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADECOMPLIANCE, MEDIANTE O DESENVOLVIMENTO DE MECANISMOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE INTEGRIDADE NOS PROCESSOS INTERNOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E ROTINAS OPERACIONAIS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRO REGIÃO DE MANGA - CISMMA.CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRO REGIÃO DE MANGA · Manga/MGR$ 65 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratação de pessoa física para locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CRAM), unidade integrante da Secretaria de Políticas Públicas das Mulheres do Município de Loanda – PRUnidade administrativa · Loanda/PRR$ 36 mil
Dispensa13/03/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA REALIZAR SERVIÇOS NO VEÍCULO MICROONIBUS PLACA: RBM6B36, INTEGRANTE DA FROTA DO MUNICÍPIO, A FIM DE DAR MAIOR AUTONOMIA, CONFORME AS DISPOSIÇÕES DA LEI N°14.133/21, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BALIZA, ESTADO DE GOIÁS.FMAS DE BALIZA · Baliza/GOR$ 2 mil