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400 resultados para "Contratação O presente Termo"

Dispensa07/05/2026

1.1.Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais com emissão, remarcação, cancelamento, endosso e reembolso (quando aplicável), destinadas ao deslocamento de servidores e vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA · Santa Leopoldina/ESR$ 48 mil
Inexigibilidade04/05/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da banda Barões da Pisadinha, para a realização de 01 (uma) apresentação musical no dia 14 de agosto de 2026, às 23h59, no Parque de Exposições, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da 27ª Expo Aracruz 2026. 1.2. A contratação se dará por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em razão da natureza personalíssima do serviço artístico, da consagração da atração pela crítica especializada e pela opinião pública, bem como da representação exclusiva pela empresa Os Barões da Pisadinha Produção Musical Ltda., inscrita no CNPJ nº 34.624.741/0001-65.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 400 mil
Dispensa30/04/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos odontológicos, compreendendo: 01 (um) aparelho portátil de raio-X odontológico, 01 (um) sensor para radiografia digital odontológica e 01 (um) equipamento de laser de baixa potência para uso odontológico, destinados às unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ibatiba/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE · Ibatiba/ESR$ 32 mil
Inexigibilidade10/04/2026

Constitui objeto da presente contratação a formalização de Termo de Fomento/adesão com a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas e Alagados AMUSUH, entidade de representação municipalista de atuação nacional, visando à prestação de serviços de assessoramento institucional, técnico e legislativo, com foco na defesa dos interesses do Município perante os órgãos da Administração Pública Federal, especialmente no que se refere à compensação financeira pela utilização de recursos hídricos (CFURH), ao acompanhamento de matérias legislativas de interesse municipal, ao apoio na identificação de alternativas de incremento de receitas públicas decorrentes de empreendimentos hidrelétricos e áreas alagadas, bem como ao fortalecimento da representação institucional do Município no âmbito do setor energético.

MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS · Maximiliano de Almeida/RSR$ 7 mil
Dispensa27/03/2026encerrado

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 800 (oitocentos) sacos de Calcário Dolomítico, acondicionados em embalagens de 50 kg (cinquenta quilogramas) cada, com Poder Relativo de Neutralização Total (PRNT) mínimo de 80%, destinados ao atendimento das demandas dos agricultores do Município de Santo Antônio de Jesus

MBA-PREFEITURA MUNICIPAL S. ANTONIO DE JESUS · Santo Antônio de Jesus/BAR$ 19 mil