Dispensa11/05/2026encerradoContratação de pessoa física para prestação de serviços como instrutor e/ou coordenador no Ensino Profissional Marítimo, nas disciplinas pertinentes, a fim de atender às necessidades da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO RN · Natal/RNR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026[LICITANET] - Aquisição de tecidos destinados à confecção dos uniformes da Fanfarra Municipal e dos trajes do Terno da Congada de Nossa Senhora do Rosário, contratação de serviços (mão de obra de costura de pessoa física e/ou jurídica) para a confecção dos uniformes da Fanfarra Municipal, aquisição de camisetas destinadas aos ensaios da Fanfarra Municipal e ao Grupo de Capoeira Semente da África, bem como aquisição de camisas para o Grupo de Seresta Lagoa de Estrelas do Município de Lagoa Formosa/MG. A Fanfarra Municipal, o Grupo de Seresta Lagoa de Estrelas e o Terno da Congada de Nossa Senhora do Rosário são reconhecidos como bens do patrimônio cultural imaterial inventariado do Município, enquanto o Grupo de Capoeira Semente da África desenvolve ações voltadas à preservação e valorização das Afromineiridades, apoiadas pela Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa.MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MG · Lagoa Formosa/MGR$ 22 mil
Dispensa06/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa física ou jurídica para execução do serviço de ornamentação e/ou produção de eventos e solenidades da Câmara Municipal de Curvelo a se realizarem no exercício 2026.Câmara Municipal de Curvelo · Curvelo/MGR$ 0
Inexigibilidade31/07/2026CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS (PESSOAS FÍSICAS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E/OU ENCOMENDAS, MEDIANTE FRETAMENTO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, CONFORME CREDENCIAMENTO N° 00006/2026Prefeitura Municipal de Lagoa Seca · Lagoa Seca/PBR$ 240 mil
Dispensa01/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 261
Dispensa04/02/2026encerradoContratação de pessoa física ou jurídica especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva das instalações elétricas em baixa tensão, incluindo reparos, substituição de componentes e correção de falhas, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Serrinha dos Pintos/RN.PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS · Serrinha dos Pintos/RNR$ 52 mil
Dispensa11/02/2026Contratação de empresa especializada em serviços de validação, emissão e/ou gravação de certificados digitais de pessoa física, no modelo tradicional (token) do tipo A3HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação da Microempresa Wagner Rufino, referente a chamada pública 03, o objeto é Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de poda ornamental de árvores em prédios e logradouros públicos, bem como de roçagem em imóveis particulares cujos proprietários não cumpram as obrigações previstas no Código de Posturas do Município (Lei Municipal nº 3.182/2023), conforme demanda da Administração Pública Municipal.GABINETE DO SECRETARIO - MEIO AMBIENTE · Alvorada do Sul/PRR$ 504 mil
Dispensa13/04/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE INCLUSAO/EXCLUSAO DE REGISTRO DE PESSOAS JURIDICAS E/OU FISICAS EM SERVICOS DE PROTECAO AO CREDITO PARA RECUPERACAO DE DEBITOS E TRIBUTOS VENCIDOSPREFEITURA MUNICIPAL ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA - SP · Águas de Santa Bárbara/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação da Microempresa BIANCA BATISTA FACHETII , referente a chamada pública 03, o objeto é Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de poda ornamental de árvores em prédios e logradouros públicos, bem como de roçagem em imóveis particulares cujos proprietários não cumpram as obrigações previstas no Código de Posturas do Município (Lei Municipal nº 3.182/2023), conforme demanda da Administração PúblicaGABINETE DO SECRETARIO - MEIO AMBIENTE · Alvorada do Sul/PRR$ 504 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação de clínicas com atendimento em Psicologia e/ou Psiquiatria (pessoa jurídica) e de profissionais autônomos, psicólogos e psiquiatras (pessoa física), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais,DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA · Brasília/DFR$ 3,4 mi
Dispensa11/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de aulas de ballet, destinadas a crianças, adolescentes e/ou adultos atendidos pelos programas e projetos desenvolvidos pelo Município de Vera Mendes-PI.Prefeitura Municipal de Vera Mendes · Vera Mendes/PIR$ 22 mil
Dispensa03/08/2026encerradocontratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, futura e eventual, de Certificação Digital para pessoa física e/ou jurídicaDEPTO DE LIC. E CONT/DPGF/GLM · Ibirité/MGR$ 20 mil