licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

400 resultados para "Contratação com a finalidade"

Inexigibilidade30/01/2026

O presente instrumento tem por objeto a contratação da banda AMARADZAIA, representada pela empresa MATHEUS PIRES TELLES 09355248784 – ME, nome fantasia AMARADZAIA PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ nº 46.644.892/0001-64, para a realização de 01 (um) show musical no dia 31 de janeiro de 2026, na Praia de Coqueiral, município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial do evento VERÃO ARACRUZ 2026. A contratação tem como finalidade fomentar o turismo local, proporcionar entretenimento e lazer à população e aos visitantes, valorizar a cultura regional, fortalecer a identidade cultural do município, movimentar a economia local e envolver o trade turístico, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas atualizações. O valor global da contratação é de R$ 12.000,00 (doze mil reais), conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no presente documento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 12 mil
Inexigibilidade15/05/2026

CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA SENHOR DOS PASSOS, Nº 27, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, PARA SEDIAR AS INSTALAÇÕES DO “CENTRO DE REFERÊNCIA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CRESAN” EQUIPAMENTO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, POR INTERMÉDIO DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NA HIPÓTESE DO PARÁGRAFO V DO ARTIGO 74, DA LEI 14.133/2021

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 39 mil
Dispensa07/01/2026

A presente contratação tem como finalidade a aquisição de mobiliário escolar novo para as Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação de Jacareí, a ser fornecido pela FUNAP – Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel”, atendendo ao padrão FDE e às especificações técnicas estabelecidas, em consonância com os princípios de eficiência administrativa, sustentabilidade ambiental e responsabilidade social. A contratação para a aquisição de mobiliário escolar novo junto à FUNAP representa uma ação estratégica e integrada, que alia sustentabilidade ambiental, eficiência econômica e responsabilidade social, configurando-se como medida de elevado interesse público e compromisso com a qualidade da educação e com o desenvolvimento sustentável do município de Jacareí. Solicitante Flora SCI nº 317 Favor enviar nota fiscal para nf@edujacarei.sp.gov.br

GERAL · Jacareí/SPR$ 174 mil
Dispensaregistro de preços17/03/2026

REGISTRO DE PREÇOS 75 III a- INFRAESTRUTURA E OUTRAS - A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade das Secretarias da Prefeitura Municipal de Capão Bonito do Sul, quanto ao fornecimento de peças automotivas e à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na frota oficial composta por veículos leves, utilitários, vans (escolares e ambulâncias), ônibus e máquinas pesadas (tratores, retroescavadeiras, motoniveladoras, caminhões e similares), utilizados nas atividades administrativas e operacionais dos órgãos. O objeto desta contratação é essencial para assegurar o pleno funcionamento da frota, que desempenha papel fundamental no apoio logístico, no transporte de servidores e usuários, na execução de serviços públicos e em ações operacionais de campo. A falta de manutenção adequada e o uso de peças em condições inadequadas comprometem a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos veículos, podendo causar paralisações das atividades, aumento de custos com reparos emergenciais e redução da vida útil dos bens públicos. Atualmente, verifica-se a necessidade de substituição de componentes desgastados pelo uso contínuo e pelas condições severas de operação, especialmente no caso de veículos e máquinas utilizados em vias não pavimentadas e em atividades de um obras e manutenção urbana. Além disso, a ausência de estoque de peças genuínas e de contrato ativo para serviços especializados tem dificultado a realização tempestiva das manutenções necessárias. Dessa forma, a contratação proposta visa: Garantir a disponibilidade e confiabilidade da frota, assegurando a continuidade dos serviços públicos; reduzir o tempo de inatividade dos veículos e máquinas, evitando prejuízos operacionais; preservar o patrimônio público, mediante manutenções preventivas e corretivas adequadas; assegurar a segurança dos condutores, servidores e usuários; promover a economicidade, por meio da contratação de empresa especializada, que ofereça peças de qualidade e mão de obra qualificada. A adoção dessa medida é, portanto, indispensável para a manutenção da eficiência administrativa, o cumprimento das metas institucionais e a prestação contínua e segura dos serviços públicos sob responsabilidade deste órgão. Tendo em vista a inexistência, no quadro de servidores deste município, de mão de obra especializada, equipamentos e de instalações apropriadas, faz-se necessária a contratação de empresa para prestação, sob demanda, dos serviços hora propostos, com fornecimento de todas as peças, ferramentas e mão de obra para a manutenção dos veículos que compõem a frota, de modo a mantê-los em perfeitas condições de uso e sem riscos aos usuários. A contratação destes serviços é justificável pela necessidade de manutenção da frota de veículos do Município, com vistas a preservar o patrimônio público e aumentar a vida útil dos veículos, mantendo-os em perfeito estado de funcionamento, para o atendimento com segurança das demandas de operacionalização do serviço de transporte de estudantes, transporte de pessoas, transporte de cargas e outras atividades para as quais é necessária a utilização destes veículos consequentemente, evitar prejuízos para o funcionamento das atividades inerentes ao transporte Escolar e Manutenção de Estrada. Enquadramento de serviço comum para efeito da Lei nº. 14.133/202. Para todos os fins legais, declaramos que a contratação de pessoa jurídica especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes a este município tem definição usual no mercado podendo ser enquadrada como serviço comum de acordo com o art. 106, XIII, da Lei nº. 14.133/2021. Por questão de logística, poderão participar deste processo de contratação empresas do ramo de atividade relacionada ao objeto, que estejam sediadas no município e que não possuam registro de sanção que impeça sua contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 167 mil
Dispensa12/02/2026

Contratacao de empresa especializada para fornecimento e instalacao completa de cameras para o sistema de videomonitoramento no predio da Camara Municipal de Arroio Grande. A contratacao tem por finalidade a aquisicao e instalacao de 04 quatro cameras de seguranca incluindo todos os materiais equipamentos e servicos necessarios ao pleno funcionamento do sistema. A instalacao devera contemplar o fornecimento e passagem de cabeamento adequado interligando os pontos de instalacao das cameras desde o primeiro ate o terceiro piso do predio bem como demais componentes indispensaveis como conectores suportes infraestrutura de fixacao e configuracao do sistema. O objetivo da contratacao e reforcar a seguranca do predio da Camara Municipal considerando o grande fluxo diario de pessoas proporcionando maior controle monitoramento e protecao do patrimonio publico servidores e visitantes.

Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 3 mil
Dispensaregistro de preços22/07/2026

A presente contratação tem por finalidade assegurar a continuidade das atividades de operação e manutenção do sistema de esgotamento sanitário localizado no Bairro Gomercindo da Silva Glória (Lagoa), garantindo o adequado funcionamento da caixa de esgoto, das bombas de sucção e da área da estação de bombeamento. A realização periódica dos serviços de limpeza, manuten-ção preventiva e roçagem é indispensável para evitar obstruções, falhas operacionais, transbor-damentos, danos aos equipamentos e riscos à saúde pública e ao meio ambiente. Dessa forma, a contratação visa preservar a eficiência do sistema, reduzir custos com manutenções corretivas e assegurar a continuidade dos serviços públicos de saneamento prestados pelo SAAE.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 18 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, PINTURA, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS METÁLICAS GALVANIZADAS EM CHAPA, BEM COMO DE GRADES METÁLICAS DE PROTEÇÃO PARA AS LIXEIRAS, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE FORTALECER AS AÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL, LIMPEZA URBANA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS E METAS RELACIONADAS AO ICMS ECOLÓGICO, CONTEMPLANDO A ZONA URBANA E A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATADA SERÁ RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DEVENDO REALIZAR A FABRICAÇÃO, PINTURA, TRANSPORTE, INSTALAÇÃO E ACABAMENTO DAS LIXEIRAS E GRADES DE PROTEÇÃO, OBSERVANDO OS PADRÕES DE QUALIDADE, SEGURANÇA E DURABILIDADE, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE · Moiporá/GOR$ 5 mil
Dispensaregistro de preços30/07/2026

A presente contratação tem por finalidade a execução de muro estrutural na Captação de Água do Bicão, visando garantir a estabilidade do terreno, evitar processos erosivos e proteger a infraestrutura de captação de água do SAAE.A intervenção é necessária para preservar a segurança da estrutura existente e asse-gurar a continuidade do abastecimento público, reduzindo riscos de danos estruturais e de interrupção dos serviços essenciais.Considerando que o SAAE não dispõe de equipe própria especializada para execução desse tipo de obra, torna-se necessária a contratação de empresa qualificada, com for-necimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 30 mil
Dispensa18/06/2026

Despesa visando contratacao de servico de sonorizacao e iluminacao SISTEMA DE SOM 01 Console Digital 32 Canais Midas 02 Sistema de som Slin 02 retornos de voz 01 Main Power De Energia 01 Microfones Shure sem fio Atendimento Rider Orquestra 4 monitores extras 12 microfones extras Cabeamento e conexoes ESTRUTURA 02 Torres Iluminacao frontal ILUMINACAO 04 Moving Aura 20 Canhoes de led 18W 02 Canhao COB 200w 01 Maquina De Fumaca 01 Console MA de Iluminacao TECNICA 01 Tecnico de Som para os dias 12 e 13 de setembro de 2026 na 7 Expoflorir de Picada Cafe no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade atender as necessidades de sonorizacao iluminacao e suporte tecnico para a realizacao da 7 Expoflorir evento promovido pelo Municipio de Picada Cafe que ocorrera nos dias 12 e 13 de setembro no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Considerando que a programacao do evento contempla apresentacoes artisticas e culturais incluindo apresentacao de orquestra torna se indispensavel a disponibilizacao de estrutura tecnica adequada para garantir a qualidade sonora a visibilidade dos espetaculos a seguranca dos participantes e a correta execucao das atividades previstas. A contratacao justifica se pela necessidade de disponibilizar equipamentos profissionais de sonorizacao e iluminacao compativeis com o porte do evento e com as exigencias tecnicas dos artistas e grupos participantes assegurando condicoes adequadas para a realizacao das apresentacoes perante o publico esperado. A contratacao mostra se necessaria uma vez que o Municipio nao dispoe de equipamentos proprios nem de equipe tecnica especializada em quantidade e especificacoes suficientes para atender as demandas do evento. Dessa forma a terceirizacao do servico apresenta se como a alternativa mais adequada para garantir a qualidade tecnica das apresentacoes e o pleno atendimento ao interesse publico. Alem disso a contratacao contribuira para o fortalecimento das acoes culturais turisticas e comunitarias promovidas pela 7 Expoflorir proporcionando melhor experiencia ao publico valorizando os artistas participantes e assegurando a adequada infraestrutura para a execucao da programacao oficial do evento.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 5 mil
Dispensa13/08/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para a montagem instalacao e desmontagem de palco destinado a realizacao do Desfile Civico Municipal a ser realizado no Municipio de Picada Cafe RS incluindo o fornecimento de todos os materiais equipamentos estruturas mao de obra e demais recursos necessarios para a adequada execucao do servico. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade disponibilizar estrutura adequada para a realizacao do Desfile Civico Municipal proporcionando espaco apropriado para autoridades convidados apresentacoes e demais atividades que integrem a programacao do evento. A montagem de palco devera atender as condicoes necessarias de seguranca estabilidade e funcionalidade garantindo estrutura adequada para utilizacao durante o evento e proporcionando melhores condicoes de organizacao e atendimento ao publico. Considerando que a montagem e desmontagem de estruturas temporarias exige mao de obra especializada equipamentos adequados e observancia das normas de seguranca aplicaveis faz se necessaria a contratacao de empresa especializada para a execucao dos servicos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 10 mil
Dispensa03/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UMA) IMPRESSORA COLORIDA JATO DE TINTA PARA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DIÁRIAS DO SETOR. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE O FORNECIMENTO DE 01 (UMA) IMPRESSORA COLORIDA JATO DE TINTA PARA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DIÁRIAS DO SETOR. A AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO FAZ-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DA CONSTANTE NECESSIDADE DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS, OFÍCIOS, MEMORANDOS, RELATÓRIOS, APRESENTAÇÕES, COMUNICADOS INSTITUCIONAIS E DEMAIS MATERIAIS QUE AUXILIAM NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA PRESIDÊNCIA. ALÉM DISSO, A DISPONIBILIDADE DE IMPRESSÕES COLORIDAS CONTRIBUI PARA A MELHOR QUALIDADE VISUAL DOS DOCUMENTOS OFICIAIS, ESPECIALMENTE AQUELES DESTINADOS A REUNIÕES, EVENTOS, APRESENTAÇÕES E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. A CONTRATAÇÃO BUSCA GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA, AGILIDADE E AUTONOMIA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EVITANDO INTERRUPÇÕES NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DECORRENTES DA INDISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTO ADEQUADO PARA IMPRESSÃO. DESSA FORMA, O FORNECIMENTO DA IMPRESSORA PROPORCIONARÁ MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AO SETOR, CONTRIBUINDO PARA O ADEQUADO DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA E PARA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO. PORTANTO, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA E JUSTIFICADA PARA ASSEGURAR O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ROTINEIRAS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa28/04/2026

infra - A presente contratação tem por finalidade a extensão de rede elétrica de distribuição em Média Tensão (MT) com instalação de 01 transformador, 112,5 KVA - 23,1 KV - 380 V - visando atender ao aumento de carga da Unidade Consumidora nº 3085404438 – Parque de Eventos do Município de Capão Bonito do Sul. O aumento da demanda energética decorre da ampliação das atividades desenvolvidas no Parque de Eventos, exigindo adequação da infraestrutura elétrica existente para garantir segurança operacional, continuidade no fornecimento de energia e atendimento às normas técnicas vigentes da concessionária e da ABNT. A contratação é necessária para: Garantir fornecimento adequado de energia ao Parque de Eventos; Evitar sobrecarga na rede existente; Assegurar segurança elétrica das instalações; Atender às exigências técnicas da concessionária RGE que constatou e notificou que consta padrão de entrada irregular, deficiência técnica e de segurança, solicitando providências urgentes, no sentido de eliminar as irregularidades. Permitir realização de eventos públicos com infraestrutura elétrica compatível. Sem a execução da obra, há risco de interrupções no fornecimento, danos a equipamentos e inviabilidade de funcionamento pleno das atividades municipais.

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 115 mil