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399 resultados para "Contratação da adequação da"

Inexigibilidade25/05/2026

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular, abrangendo: hospedagem do site, diagnóstico inicial e avaliação das tecnologias utilizadas, capacitação de servidores responsáveis, fornecimento de portal de transparência completo, cobrança periódica de informações junto a cada setor e emissão de relatórios mensais de acompanhamento, a contratação tem por finalidade garantir a adequação às legislações vigentes: Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), Lei da Transparência (LCP 131/2009) e Lei de Responsabilidade Fiscal (LCP 101/2000), atendendo às exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público Federal (MPF) e demais órgãos de fiscalização.

Unidade administrativa · Rebouças/PRR$ 36 mil
Inexigibilidade21/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 1,3 mi
Dispensa10/04/2026

Despesa visando alteracao da entrada de luz da EMEI Amiguinho. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de adequacao da infraestrutura eletrica da EMEI Amiguinho em decorrencia das obras de pavimentacao do passeio publico no entorno da unidade escolar. A atual entrada de energia eletrica encontra se em local incompativel com a execucao das melhorias previstas sendo indispensavel seu deslocamento para garantir a continuidade da obra publica bem como evitar riscos a seguranca de alunos servidores e da comunidade em geral. Destaca se que a intervencao possui carater pontual e indispensavel visando assegurar o adequado funcionamento da unidade escolar e a regularidade da prestacao do servico publico de educacao alem de prevenir eventuais interrupcoes no fornecimento de energia eletrica. Ademais a solucao adotada busca a economicidade uma vez que preve o aproveitamento da estrutura existente com a utilizacao apenas dos materiais estritamente necessarios a adequacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa17/03/2026

Contratação de profissional e/ou empresa especializada para elaboração de projetos (arquitetônico e complementares), especificações técnicas/caderno de encargos, memoriais, quantitativos, planilha orçamentária analítica com BDI e cronograma físico-financeiro, com emissão de ART/RRT, visando subsidiar futura contratação da execução da reforma e adequação de imóvel adquirido para instalação da Delegacia do CRECI/TO no município de Araguaína/TO.

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-TO · Palmas/TOR$ 26 mil
Dispensa30/04/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1