Dispensa29/07/2026Contratação de instituição especializada para a prestação de Serviço Global Integrado de suporte técnico, pedagógico e operacional ao Programa Avança SC Regiões, compreendendo: a elaboração de metodologia de aplicação regionalizada; a execução de capacitação técnica presencial de 80 horas distribuídas em 10 (dez) dias de imersão para 63 multiplicadores e a coordenação técnica com a entrega e diagramação final de 21 Cadernos de Diretrizes Estratégicas Regionais (DER), baseados no Índice de Complexidade Econômica (ICE), conforme detalhado nas especificações técnicas.Secretaria de Estado do Planejamento · Florianópolis/SCR$ 0
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de Instituição de Longa Permanência especializada em saúde mental para acolhimento de menor de idade, em cumprimento à indicação médica, considerando a necessidade de internação em ambiente terapêutico especializado, em razão do uso de substâncias psicoativas e da complexidade do quadro clínico.Funcionamento e Manut. do Fundo Munic.da Saude · Ibirama/SCR$ 86 mil
Dispensa29/07/2026Contratação de instituição para a prestação de serviços de ensino profissionalizante em diversas áreas no âmbito do Programa Qualifica Antônio CarlosMunicípio de Antônio Carlos - SC · Antônio Carlos/SCR$ 183 mil
Dispensa29/07/2026Contratação de instituição especializada em Educação Profissional e Tecnológica (EPT) para a gestão acadêmica, pedagógica e administrativa de cursos técnicos de nível médio, na modalidade concomitante, e, quando aplicável ao planejamento institucional, na modalidade subsequente, destinados à implementação da política pública de expansão da Educação Profissional Técnica de Nível Médio no âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – PROPAG, especialmente por meio da vertente educacional denominada ``Juros por Educação``, referente ao exercício de 2026.FUND DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa29/07/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR CREDENCIADA PELO MEC PARA OFERTA DE CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM EDUCAÇÃO, NA MODALIDADE PRESENCIAL, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPALSECRETARIA MUNIC.EDUCACAO · Nova Serrana/MGR$ 270 mil
Dispensa29/07/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES AVALIATIVAS EXERCÍCIOS 202620272028 CAED.Prefeitura Municipal de Anchieta · Anchieta/ESR$ 1,1 mi
Dispensa29/07/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA, ESTRUTURADO EM TRÊS BLOCOS COMPLEMENTARES: (I) PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO; (II) GESTÃO DE ATIVOS E DÍVIDAS; E (II) MODERNIZAÇÃO E REFORMA FISCAL, INCLUINDO CAPACITAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE FINANÇAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CE · Aquiraz/CER$ 2,1 mi
Dispensa29/07/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR OU FUNDAÇÃO DE APOIO SEM FINS LUCRATIVOS, PARA “ELABORAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OBJETIVAS, DISCURSIVAS, PRÁTICAS E DE TÍTULOS, PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MIRADOR.PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR - PR · Mirador/PRR$ 108 mil
Dispensa28/07/2026Contratação de instituição de ensino para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público de prova teórica objetiva, para seleção de candidatos para provimento de 01 (uma) vaga referente ao cargo de Assessor Jurídico, visando atender a Câmara Municipal de Cantagalo/PR.CAMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO · Cantagalo/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de instituição especializada para o fornecimento de 6 (seis) acessos individuais ao curso de capacitação e aperfeiçoamento profissional “Atualização em Licitações e Contratos Administrativos”, ministrado pelo INSTITUTO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO LTDA (IDC), CNPJ nº 47.943.200/0001-41, na modalidade a distância (EAD), com carga horária total de 50 (cinquenta) horas-aula, destinado à qualificação dos servidores que atuam no planejamento, na condução e no controle das contratações públicas do Município de Campo Bom.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de instituição especializada para a participação dos servidores, Neusa Moscon, Caroline Bender, Lucivania Daleaste e Aguinetes M. Barfknecht no VI Seminário Estadual de Envelhecimento Ativo, a ser realizado nos dias 30 e 31 de julho de 2026 no município de Treze Tílias/SC, promovido pelo Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM, responsável exclusiva pela organização e realização do evento.MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 1 mil
Dispensa28/07/2026Contratação de Instituição Financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil (BCB) e/ou pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para prestação de serviços de custódia qualificada, liquidação financeira, escrituração, controladoria, apreçamento e disponibilização de informações gerenciais relativas aos títulos públicos federais registrados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) integrantes da carteira de investimentos do Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre/MG - IPREMDEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO · Pouso Alegre/MGR$ 10 mil