Inexigibilidade23/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos voltados ao desenvolvimento e à implementação de políticas públicas de Manejo Populacional de Cães e Gatos, com abordagem ética e eficiente, no Município de Pinheiral.Prefeitura Municipal de Pinheiral · Pinheiral/RJR$ 29 mil
Dispensa12/06/2026encerradoContratação de serviços especializados em consultoria de valores mobiliários voltados aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)Fundo de Previdência Municipal de Imbituva- PR · Imbituva/PRR$ 26 mil
Inexigibilidade11/06/2026Contratação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, voltados ao treinamento e aperfeiçoamento profissional de 2 servidores da AGERO, mediante inscrição para participação presencial no 13º Congresso Internacional de Compliance.ERO-AGENCIA REG SERV P. DELEGADOS DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 8 mil
Inexigibilidade08/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, VOLTADO AOS AGENTES PÚBLICOS, SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES E SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, QUE SE PRETENDE REALIZAR COM O TEMA: X CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ELEITORAL – CBDE, COM ABORDAGEM DE TEMAS RELACIONADOS AO DIREITO ELEITORAL, ESPECIALMENTE GOVERNANÇA ELEITORAL, CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS, PUBLICIDADE INSTITUCIONAL EM PERÍODO ELEITORAL, LIMITES DE ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE O PROCESSO ELEITORAL E DEMAIS MATÉRIAS CORRELATAS DE RELEVANTE INTERESSE INSTITUCIONAL.Unidade administrativa · Morretes/PRR$ 8 mil
Dispensa03/06/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS VOLTADOS À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES DO MUNICÍPIO DE JAPIRA/PR, PRIORITARIAMENTE USUÁRIAS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PARTICIPANTES DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS EM ARTICULAÇÃO COM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, MEDIANTE OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PRESENCIAIS NAS ÁREAS DE ESTÉTICA, ARTESANATO, GASTRONOMIA E EDUCAÇÃO FINANCEIRA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIAGESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL · Japira/PRR$ 59 mil
Dispensa02/06/2026Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos voltados ao levantamento patrimonial, incluindo a realização de inventário, regularização e organização dos bens móveis pertencentes ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Meio Ambiente – CIDEMA. Abrange-se a identificação física dos bens, conferência, catalogação, fixação de plaquetas patrimoniais, avaliação, atualização das informações cadastrais, bem como o suporte técnico e operacional para inserção, correção e adequação dos dados no sistema de gestão patrimonial da entidade.Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social do Meio Ambiente · Chapecó/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos voltados a modernizacao e incremento da arrecadacao municipal compreendendo a revisao atualizacao e consolidacao do Codigo Tributario Municipal CTM com elaboracao de atos normativos complementares o fornecimento de licenca de uso de sistema informatizado para gestao do Indice de Participacao dos Municipios IPM ICMS incluindo implantacao parametrizacao suporte tecnico manutencao atualizacoes e treinamento bem como a prestacao de assessoria tecnica especializada para analise acompanhamento e revisao dos dados do IPM com apoio na elaboracao de recursos administrativos junto a SEFAZ RS alem de assessoria tecnica continua presencial e remota com foco na qualificacao da gestao tributaria e no incremento das receitas municipais.PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 84 mil
Inexigibilidade29/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos voltados à capacitação continuada dos servidores municipais e modernização da administração tributária.PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS - PR · Dois Vizinhos/PRR$ 314 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços voltados à revitalização, manutenção, substituição de componentes danificados e reforma estrutural, com acabamento em pintura automotiva, de 03 (três) letreiros institucionais metálicos fechados (frente e verso), com dimensões unitárias de 1,40m x 7,00m, de propriedade do Município de Nova Viçosa/BA.Prefeitura Municipal de Nova Viçosa · Nova Viçosa/BAR$ 0
Inexigibilidade28/05/2026Contratação de empresa com atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social, para prestar serviços de forma complementar ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para o Município de Indaial, referente ao acolhimento institucional de pessoas jovens e adultas (18-59 anos) com deficiência, na modalidade de Residência Inclusiva.Fundo do COMAD · Indaial/SCR$ 1,1 mi
Inexigibilidade27/05/2026Contratação de serviço técnico especializado para execução de atividade voltada ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) no manejo da saúde mental, com foco na qualificação profissional e organização do fluxo assistencial entre Atenção Primária de Saúde (APS) e serviços especializados (CAPS), conforme proposta técnica de Mara Célia Reis Soluções Ltda, CNPJ 53.124.762/0001-66, visando atender as Emendas Parlamentares.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 217 mil
Inexigibilidade25/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS POSTAISSERVIÇO AUTONOMO HOSPITALAR DE VOLTA REDONDA · Volta Redonda/RJR$ 7 mil