Inexigibilidade13/03/2026Contratação, tipo pessoa jurídica, da empresa GASPARINI Consultoria & Serviços, referente ao Curso: Gestão de Processos e Qualidade no Contexto Institucional do TJAC, no período de 16 de abril de 2026 a 24 de abril de 2026, na modalidade remota, conforme calendário Acadêmico da ESJUD 2026, para Magistrados(as) e assessores(as) do Poder Judiciário do Estado do Acre participantes do teste de conceito de produto, com carga horária total de 16 h/a. Processo 2026-56.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 7 mil
Dispensa02/03/2026Contratação de empresa de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de mecânoca pesada para o conserto e retífica completa do motor do rolo compactador marca Muller, modelo VAP-70, IDENTIFICAÇÃO 52021238.MUNICIPIO DE SERTÃO · Sertão/RSR$ 0
Inexigibilidade27/02/2026Contratação de empresa para serviços jurídicos especializados para propor e acompanhar medidas judiciais e/ou administrativaMUNICIPIO DE POMPEU · Pompéu/MGR$ 20,6 mi
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 566
Inexigibilidade25/02/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA JURIDICA AMBIENTAL, COMPLIANCE E ESTRATÉGICA, ARTIGO 74,INC III C DA 14.133/2021, ACOLHIMENTO EVENTO #50 DO PROCESSO 186681/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 30 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 269
Dispensa20/02/2026Contratação de Empresa Especializada, Pessoa Jurídica, por meio de dispensa de licitação, para aquisição de hidrômetros destinados a novas ligações, substituições/trocas e reposição, para atender as necessidades do SAAE de Bom Jesus da Lapa-Ba.Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Bom Jesus da Lapa · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 59 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa20/02/2026Contratação de Empresa Especializada, Pessoa Jurídica, por meio de dispensa de licitação, para Licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional do SAAE de Bom Jesus da Lapa-Ba, tais como: Atos oficiais em jornal de grande circulação, home page, diário oficial, TCP, e-SIC, e-OUV, PNCP-Portal Nacional de Compras Públicas.Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Bom Jesus da Lapa · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 15 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação de empresa especializada, pessoa jurídica, com objetivo de prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria, treinamento e gerenciamento administrativo em licitações e contratos, com ênfase na Lei Federal de nº 14.133/21, para o SAAE de Bom Jesus da Lapa – BA.Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Bom Jesus da Lapa · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 81 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação de empresa especializada, pessoa jurídica, com objetivo de prestação de serviços técnicos na área pública municipal, LEVANTAMENTO PATRIMONIAL, coletando dados para realização de inventário, conferindo os bens móveis e imóveis existentes com o do sistema próprio atual e do SIGA/TCM-BA, registro, baixa, depreciação e atualização monetária, impressão de relatórios em conformidade com as Normas Brasileiras Contábeis Aplicadas ao Setor Público-NBCASP e Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público-MCASP, para o SAAE de Bom Jesus da Lapa-Bahia.Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Bom Jesus da Lapa · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 72 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade29/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECREAÇÃO, ANIMAÇÃO, PERFORMANCE E ENTRETENIMENTO INFANTIL, COM A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS E DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NO EVENTO NATAL DA FAMÍLIA, A SER PROMOVIDO NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2025, NO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT.A FIM DE PROPORCIONAR LAZER, INTERAÇÃO SOCIAL E MOMENTOS DE CONVIVÊNCIA ÀS CRIANÇAS E FAMILIARES DO MUNICIPIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT · Guiratinga/MTR$ 35 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 872
Inexigibilidade20/01/2026Contratação de empresa especializada, pessoa jurídica, para realização de treinamentos/capacitações de qualificação profissional dos técnicos que compõe a Secretaria Municipal de Assistência Social, CRAS, SCFV, e funcionários da Secretaria Municipal de EdPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU - PR · Rio Bonito do Iguaçu/PRR$ 0
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade21/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CURSO DE ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS E AGENTE DE CONTRATAÇÃO COM FUNDAMENTAÇÃO NA LEI 14.133.Secretaria Municipal de Administração · Axixá do Tocantins/TOR$ 11 mil
Inexigibilidade24/02/2026Constitui objeto desta Inexigibilidade a Contratação de empresa especializada em ministração de cursos na área jurídica e administração pública – "Contratação Direta na Prática: Aplicação Eficiente da Dispensa e Inexigibilidade na Lei de Licitações – 14.133/21."CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA - MT · Juína/MTR$ 2 mil