Inexigibilidade27/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW DE RENOME NACIONAL NO EVENTO SÃO JOÃO.Prefeitura Municipal de Extrema · Extrema/MGR$ 300 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação da empresa TIAGO VANINI VIEIRA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 34.791.512/0001-35, para apresentação artística da Banda Help Rock, no dia 15/02/2026, durante a realização das festividades carnavalescas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Eventos, Cultura e Turismo de Caiana-MG.Prefeitura Municipal de Caiana · Caiana/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade19/01/2026Contratação da empresa Filipe Valadares Turino, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 28.124.298/0001-60, para apresentação artística do cantor Filipe Fernandes , no dia 16/02/2026, durante a realização das festividades carnavalescas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Eventos, Cultura e Turismo de Caiana-MG.Prefeitura Municipal de Caiana · Caiana/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade15/01/2026Contratação da empresa COUNTRY BEAT LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 57.323.201/0001-47, para apresentação artística da banda COUNTRY BEAT, no dia 14/06/2026, durante a realização da 5ª Exposição Agropecuária de Caiana-MG conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Eventos, Cultura e Turismo de Caiana-MG.Prefeitura Municipal de Caiana · Caiana/MGR$ 200 mil
Inexigibilidade15/01/2026Contratação de empresa especializada para a regularização do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da Câmara de Vereadores de Espumoso junto à Receita Federal do Brasil, incluindo a transmissão de Presidência e a atualização de registros técnicos obrigatórios, bem como regularização do Certificado Digital A1 vinculado ao CNPJ e emissão e/ou regularização de assinaturas eletrônicas necessárias à adequada operacionalização dos sistemas administrativos.CÂMARA DE VEREADORES DE ESPUMOSO · Espumoso/RSR$ 690
Inexigibilidade29/06/2026DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA "C", DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA MARCIA APARECIDA BALDINI - ME, ESTABELECIDA NA RUA NILO PECANHA, Nº 404, PARQUE SÃO PAULO, MUNICÍPIO DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.803-570, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 65.081.933/0001-04, A MESMA OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE MISSAL/PR, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2036, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS DIRETRIZES DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.SECRETARIA DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTE · Missal/PRR$ 35 mil
Dispensa28/05/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços especializados em operacionalização das modalidades da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc), incluindo elaboração de editais culturais, curadoria, contratação de banca avaliadora, realização presencial de reuniões e audiências públicas e posterior prestação de contas junto ao Ministério de Cultura.SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER, CULTURA E TURISMO · Lucélia/SPR$ 8 mil
Dispensa23/04/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços especializados em operacionalização das modalidades da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc), incluindo elaboração de editais culturais, curadoria, contratação de banca avaliadora, realização presencial de reuniões e audiências públicas e posterior prestação de contas junto ao Ministério de Cultura.TURISMO CULTURA E DESPORTO · Lucélia/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade21/05/2026[LICITANET] - Contratada a empresa SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua das Turbinas, nº 940 – Bela Vista, na cidade de Barreiras - BA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. 03.795.071/0012-79– Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CORTE E COSTURA, DESTINADO A PESSOAS E FAMÍLIAS COM VULNERABILIDADE SOCIAL AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE.MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA · Cotegipe/BAR$ 55 mil
Dispensa30/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO NACIONAL, COMPREENDENDO A EMISSÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM AÉREA DE IDA E VOLTA, INCLUINDO AS RESPECTIVAS TAXAS DE EMBARQUE E DEMAIS ENCARGOS INCIDENTES, DESTINADA AO DESLOCAMENTO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NO PERÍODO DE 10 A 12 DE AGOSTO DE 2026. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DE AGENDA INSTITUCIONAL JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, EM BRASÍLIA/DF, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO RELACIONADOS ÀS AÇÕES, PROGRAMAS E DEMANDAS VINCULADAS À ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, À CAPTAÇÃO DE OPORTUNIDADES E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MUNICIPAL.Gabinete da Sec. Mun. Ind. Com. Tur. Des. Econômic · Guaraciaba/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade27/04/2026Inscrição de servidores públicos da Secretaria Estadual de Licitação e Contratação (SELC) no "3º Congresso Nacional de Pareceristas e Assessores Jurídicos," - a ser organizado pela empresa CLG Treinamento Profissional LTDA.ERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃO · Boa Vista/RRR$ 10 mil
Dispensa17/08/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagem aérea - Encontro Nacional Arte na Escola (Manaus)Fundarte · Montenegro/RSR$ 3 mil
Dispensa14/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OFICINAS DO PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS TRABALHOAtividades do Depto. de Promocao Social · Capanema/PRR$ 4 mil