Dispensa03/08/2026encerradoContratação de empresa para a prestação de serviços de remoção e aplicação de película de controle solar (insulfilm) nas janelas dos Centros Municipais de Educação Infantil Cássio Quirino e Costa e Silva, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada, transporte, instalação, acabamento, limpeza e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto, visando proporcionar maior conforto térmico, redução da incidência de raios solares, proteção do mobiliário e dos ambientes internos, bem como melhores condições de permanência, segurança e desenvolvimento das atividades pedagógicas nas unidades escolares, conforme especificações constantes no orçamento descritivo anexo. A presente contratação justifica-se pela necessidade de adequação das condições ambientais dos Centros Municipais de Educação Infantil Cássio Quirino e Costa e Silva, tendo em vista que a incidência direta da radiação solar nos ambientes escolares ocasiona elevação da temperatura interna, excesso de luminosidade e desconforto térmico, comprometendo o bem-estar dos usuários e o desenvolvimento das atividades pedagógicas, além de contribuir para o desgaste prematuro do mobiliário e dos materiais permanentes. A execução dos serviços proporcionará maior conforto térmico e visual, redução da incidência de raios ultravioleta, preservação do patrimônio público e melhoria das condições de utilização dos ambientes escolares, assegurando espaços mais adequados, seguros e favoráveis ao processo de ensino e aprendizagem. A despesa será custeada com recursos da Quota Municipal do Salário-Educação (QSE), nos termos da Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, considerando que a melhoria da infraestrutura física das unidades escolares constitui ação compatível com as finalidades desse recurso, contribuindo para a manutenção e o desenvolvimento do ensino público municipal e para a oferta de ambientes educacionais mais confortáveis, seguros e adequados aos estudantes da rede municipal de ensino.(QUOTA)PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA · Rialma/GOR$ 6 mil
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA COM APLICAÇÃO DE TESTESPREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ · Maracaí/SPR$ 2 mil
Dispensa10/08/2026O presente termo tem por objetivo a contratação de prestador de serviços de assessoria para operacionalização da aplicação dos recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei 14.399 de 08 de julho de 2022.PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 9 mil
Dispensa27/07/2026Contratação de clínica veterinária especializada para prestação de serviço de aplicação de vacinas polivalentes V10 em cães.MUNICÍPIO DE UBIRATÃ · Ubiratã/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE APLICACAO DE CURSOS PEDAGOGICOS TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO A SEREM MINISTRADOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DURANTE A JORNADA PEDAGOGICA 2026 VISANDO O INICIO DO ANO LETIVO DO CALENDARIO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE IBIRATAIABAPrefeitura Municipal de Ibirataia - BA · Ibirataia/BAR$ 139 mil
Dispensa19/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA PARA APLICAÇÃO DO 2° CICLO DO PLANO NACIONAL ALDIR BLANC- PNAB.MUNICIPIO DE CAMBUI (MG) · Cambuí/MGR$ 10 mil
Dispensa25/05/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU/PA, INCLUINDO AS ANÁLISES DAS PROPOSTAS E A CONSULTORIA TÉCNICAFMC - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE TOMÉ-AÇU/PA · Tomé-Açu/PAR$ 24 mil
Dispensa12/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO DE PSICOLOGIA - PROFISSIONAL PARA A APLICAÇÃO DE EXAMES PSICOLÓGICOS PARA PORTE FUNCIONAL DE ARMA DE FOGO DA GCM/PIRACAIA SP, CONFORME DADOS ANEXOS.MUNICÍPIO DE PIRACAIA · Piracaia/SPR$ 9 mil
Dispensa25/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE APLICACAO DE INSULFILME EM VEICULO PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARA/PA.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Palestina do Pará/PAR$ 700
Dispensa20/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA CONFECÇÃO E APLICAÇÃO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DO GRUPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/SCPrefeitura Municipal de Petrolândia · Petrolândia/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria para aplicação dos recursos e benefícios da Lei nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO - RS · Segredo/RSR$ 3 mil
Dispensa20/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE PELÍCULAS DE PROTEÇÃO SOLAR NAS PORTAS DE VIDRO DA NOVA SEDE DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE POSSE – GO | COMPRAFUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - POSSE · Posse/GOR$ 4 mil