Dispensa31/07/2026O objeto desta dispensa de licitação é a contratação emergencial de entidade de direito privado sem fins lucrativos, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde UPA 24 h - Armindo Francisco Capitânio, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. A referida contratação se faz necessária, considerando a vigência do Contrato de Gestão nº 002/2025, que se encerra em 01 de Agosto do referido ano, sendo que, novo processo de licitação encontra-se em andamento através do Processo Digital nº 13900, considerando que o edital de Chamamento Público nº 001/2026 finalizou fracassado. Tendo em vista a impossibilidade de interrupção na execução do serviço, a Secretaria de Saúde solicitou parecer ao Departamento Jurídico, que orientou pela recontratação emergencial, através do Processo nº 13618, considerando que o contrato original já passou por prorrogações permitidas pela legislação vigente. Desta forma, entende-se pela contratação emergencial da empresa HOSPITAL MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 48.078.019/0017-81, atual prestadora do serviço junto ao município, bem como, solicitamos que a minuta do contrato seja elaborada usando os critérios do contrato de gestão nº 001/2019, a fim da manutenção do plano operativo, além das obrigações da contratada quanto à prestação de contas. DFD assinado pelo gestor designado, Andrei de Oliveira da Silva, em conformidade com o Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o interesse público.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 5,3 mi
Dispensa29/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE BUCHA, GRAMPO MOLA, RETENTOR E OUTROS ITENS JUNTAMENTE COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE A MÃO DE OBRA EM SUSPENÇÃO, SOLDA MIG, TROCA DE FAROL, REVISÃO EM FREIO E JOGO DE MOLAS, PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO NOS VEÍCULOS DE PLACA: RCH2D82, RCC8C71, KXM8E77, RBV2D82, PRZ3211, RBV2D52, RBV2D62 E QTS3756, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARAÚNA-GO.FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Paraúna/GOR$ 11 mil
Dispensa27/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PROFISSIONAL PARA DESENVOLVER ATIVIDADES DE RECREAÇÃO, LAZER E CONVIVÊNCIA JUNTO AOS GRUPOS DE ATENDIMENTO PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV E PAIF, VINCULADOS AO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL- CRAS, COMPREENDENDO 80 HORAS MENSAIS, CORRESPONDENDO 60 HORAS MENSAIS PARA ATIVIDADES DO GRUPO SCFV E 05 HORAS MENSAUS PARA ATIVIDADES DO GRUPO PAIF.MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS · Caseiros/RSR$ 34 mil
Dispensa24/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais institucionais personalizados e prestação de serviços gráficos diversos, sob demanda,JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 57 mil
Dispensa21/07/2026Contratação de prestação de serviços contínuos de assessoria técnica voltada à manutenção permanente da regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista, junto ao Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para saneamento Ambiental – AMSAASSOCIAÇÃO PUBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL · Baturité/CER$ 60 mil
Dispensa21/07/2026Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma predial em salas destinadas a instalação da Farmácia Básica, junto a Unidade Básica de Saúde de Alegria/RS.MUNICIPIO DE ALEGRIA/RS · Alegria/RSR$ 0
Dispensa21/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO CONSULTORIA TÉCNICA NO PLANEJAMENTO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS INERENTES À CONTRATAÇÃO PÚBLICA, JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LITORAL OESTE - CORSOLO.CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS DO LITORAL OESTE · Itapipoca/CER$ 102 mil
Dispensa17/08/2026Contratação, por meio de Contrato de Programa junto ao Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, de empresa especializada para execução dos serviços de perfuração, construção, desenvolvimento, limpeza e testes de vazão de 02 (dois) poços tubulares profundos destinados ao abastecimento público de água do Município de Japaraíba/MGMUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG · Japaraíba/MGR$ 141 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de Pessoa Jurídica para realizar serviços de consultoria e assessoria técnica especializada na área contábil e orçamentária - inclusive treinamento, junto aos Agentes públicos envolvidos -, para atender as necessidades do Poder Legislativo deste município de Espírito Santo/RNCAMARA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO · Espírito Santo/RNR$ 66 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de Pessoa Jurídica para realizar serviços de consultoria e assessoria técnica especializada na área contábil e orçamentária - inclusive treinamento, junto aos Agentes públicos envolvidos -, para atender as necessidades do Poder Legislativo deste município de Nísia Floresta/RN.Câmara Municipal · Nísia Floresta/RNR$ 42 mil
Dispensa12/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PROCESSAMENTO, VALIDAÇÃO, TRANSMISSÃO E ACOMPANHAMENTO DA PRODUÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL JUNTO AO DATASUS, COMPREENDENDOFMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Piranhas/GOR$ 15 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATACAO DE INSTITUTO ESPECIALIZADO PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE DESENVOLVIMENTO E RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL, BEM COMO DE SUPORTE TECNICO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E AOS DEMAIS ORGAOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA FEDERAL, VISANDO AO ASSESSORAMENTO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG · Sacramento/MGR$ 62 mil