Dispensa12/05/2026encerradoO objeto do presente instrumento é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação fornecimento contínuo de materiais de higiene para atendimento das demandas da Superintendência Regional do Trabalho no Palmas – SRTE/TO e Agência egional do Trabalho em Gurupi/TO, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRACAO DO MGI-GO · Goiânia/GOR$ 39 mil
Dispensa08/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA USO CONTÍNUO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONTEXTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS REALIZA ATIVIDADES CONTÍNUAS QUE DEMANDAM A MANUTENÇÃO DE ESTOQUE DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER SERVIDORES, VEREADORES E VISITANTES EM REUNIÕES, SESSÕES PLENÁRIAS, EVENTOS INSTITUCIONAIS E DEMAIS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS. NECESSIDADE • GARANTIR A REPOSIÇÃO REGULAR DE ALIMENTOS E BEBIDAS CONSUMIDOS DIARIAMENTE. • EVITAR A INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES POR FALTA DE INSUMOS BÁSICOS. • ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISA: • MANTER ESTOQUE ATUALIZADO E SUFICIENTE. • GARANTIR QUALIDADE E SEGURANÇA ALIMENTAR. • OTIMIZAR O PROCESSO DE AQUISIÇÃO, EVITANDO COMPRAS EMERGENCIAIS. BENEFÍCIOS • CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS SEM PREJUÍZO. • ATENDIMENTO ADEQUADO ÀS DEMANDAS INTERNAS E EXTERNAS. • TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS. CONCLUSÃO DIANTE DA NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, JUSTIFICA-SE PLENAMENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA, ASSEGURANDO QUALIDADE, REGULARIDADE E EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa10/03/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento e entrega de mobiliário corporativo, destinado à estruturação e adequação da sala do Departamento de Contabilidade do Instituto de Previdência Municipal, compreendendo: mesa de trabalho, armário e gaveteiros necessários ao pleno funcionamento do setor. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 14.133, I.02, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e interesse público, visando garantir melhores condições de trabalho aos servidores, organização documental adequada e melhoria na prestação dos serviços contábeis do Instituto.INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS · Monte Alegre de Minas/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal, na modalidade à distância (online e ao vivo), visando à inscrição de 02 (dois) servidores da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região (PRT-5/BA) no curso "Formação de Pregoeiro e Agente de Contratação (Lei 14.133): Da Teoria à Simulação Avançada no COMPRAS.GOV com o Apoio Estratégico da Inteligência Artificial".PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 5A. REGIAO - BA · Salvador/BAR$ 5 mil
Dispensa10/02/2026Despesa visando a contratacao de consultoria tecnica presencial destinada a equipe de servicos gerais da Unidade Basica de Saude UBS com foco na qualificacao dos processos de trabalho adequacao as normas tecnicas e sanitarias vigentes melhoria da qualidade dos servicos prestados e fortalecimento da gestao assistencial. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de apoio tecnico especializado para Padronizacao e otimizacao dos fluxos de trabalho assistenciais e operacionais Adequacao as normas da ANVISA Ministerio da Saude Vigilancia Sanitaria e demais legislacoes aplicaveis Capacitacao continuada das equipes multiprofissionais Reducao de nao conformidades riscos sanitarios e retrabalhos Melhorias da qualidade seguranca e humanizacao do atendimento aos usuarios do SUS.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 11 mil
Dispensa17/08/2026Contratação para produção audiovisual de documentário intitulado “Trabalho e Mulher Trans em Beagá” sobre a trajetória de vida de mulheres trans e sua empregabilidade na cidade de Belo Horizonte/MG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 19 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação do curso “Transformação Digital da Mediação Trabalhista: Resolução Online de Disputas, Comunicação e Inteligência Artificial”, , a ser realizado por Fernando Hoffmann, composto por aulas ao vivo na plataforma Zoom e elaboração de material em curso a distância na plataforma Moodle da Ejud-15, destinado a magistrados(as) e servidores(as) do TRT15, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de Empresa Especializada em Saúde do Trabalho e Medicina do Trabalho para elaboração, atualização de pareceres, Laudo técnico das Condições Ambientais de Trabalho LTIP - Laudo técnico de insalubridade e periculosidade, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Planejamento, Trânsito e Transporte, Secretaria Municipal de Educação, e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Euclides da Cunha – Bahia.Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha · Euclides da Cunha/BAR$ 86 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação de assinatura anual da Revista Fórum Trabalhista, cuja produção, comercialização e distribuição é exclusiva da Editora Fórum Ltda, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Dispensa01/07/2026Contratação de empresa especializada em Segurança do Trabalho, visando atender às exigências le-gais e normativas relacionadas à saúde e segurança ocupacional dos servidores e colaboradores deste órgão.Câmara de Vereadores · Anita Garibaldi/SCR$ 2 mil
Dispensa29/06/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E ASSESSORIA TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE OCUPACIONAL E BEM ESTAR DOS SERVIDORES E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE E OCUPACIONAL, LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO, PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS, NR-01, NR-07, NR-09 E NR-17 E SUAS ATUALIZAÇÕES ENTRE OUTRAS APLICÁVEIS E DEMAIS QUE CORRESPONDAM ÀS OBRIGATORIEDADES PARA ENVIO DO E-SOCIAL ATENDENDO ÀS OBRIGAÇÕES LEGAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO - MT.CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO/MT · Comodoro/MTR$ 6 mil
Dispensa26/06/2026encerradoContratação de serviços medicina e segurança no trabalho, compreendendo: elaboração e atualização de programas legais (PCMSO, PGR, GRO AEP e LTCAT), realização de exames clínicos e complementares (admissionais, periódicos, demissionais, retorno ao trabalho), perícia médica para qualificação de deficiência e consultoria mensal para envio de eventos ao e-Social (S-2240 e S-2220), conforme exigências das Normas Regulamentadoras (NRs) vigentes.CONSELHO REG. DE ARQUITETURA E URBANISMO - PE · Recife/PER$ 11 mil