Dispensa23/04/2026O valor total da contratação é de R$ 2.022,00 dois mil e vinte e dois reais), montante que se encontra dentro do limite estabelecido para dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de aquisição de pequeno valor. Ademais, considerando a baixa complexidade do objeto e o histórico de tentativa prévia de aquisição por meio de procedimento licitatório regular, aplica-se também o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência para contratações dessa natureza. Dessa forma, a contratação direta mostra-se medida necessária, legal e adequada para garantir a continuidade dos serviços prestados pelo setor de Zoonoses e pelo Pet Container, assegurando eficiência, qualidade no atendimento e proteção à saúde pública.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026encerradoContratacao de empresa para servico de confeccao de 20 vinte placas de inauguracao em aluminio ou aco inox e 10 dez placas para homenagens em aco inox.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA · Itabira/MGR$ 17 mil
Dispensa05/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para a confecção de 27 (vinte e sete) troféus para atender ao evento de Entrega do Prêmio “Servidor de Mérito” 2026.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 18A.REG/GO · Goiânia/GOR$ 8 mil
Dispensa28/07/2026encerradoContratação de empresa do ramo para fornecimento de 23 (vinte e três) Tablets para compor o kit produtivo conforme Termo de Convênio 120/2026 celebrado entre a CAR AJU e o CDS-COTEMESB.Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território de Identidade do Médio Sudoeste da Bahia · Itapetinga/BAR$ 37 mil
Dispensa23/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento de 20 (vinte) caixas de Teste Rápido COVID-19/Influenza A+B/RSV, contendo 25 (vinte e cinco) unidades cada, totalizando 500 (quinhentos) testes, devidamente registrados na ANVISA, destinados ao atendimento das demandas do Centro Municipal de Saúde e demais unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Joaquim Távora/PR.Divisao de Saude Publica · Joaquim Távora/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade23/06/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, a realização de 01 (uma) apresentação artística da banda Corpo e Alma, a ser executada ao vivo durante a programação oficial da Festa do Agricultor do Município de Lauro Müller.O objeto compreende o show completo, incluindo a participação dos músicos, equipe técnica, execução de repertório, bem como toda a estrutura necessária à apresentação, conforme condições estabelecidas no processo de contratação, pelo valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 125 mil
Dispensa09/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento de 20 (vinte) pares de pás adesivas descartáveis compatíveis com Desfibrilador Externo Automático - DEA,destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de PiauPrefeitura Municipal de Piau · Piau/MGR$ 24 mil
Dispensa28/05/2026encerradoContratação de empresa para recarga de 228 (duzentos e vinte e oito) extintores existentes no edifício sede do IPE PREV e IPE Saúde.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 18 mil
Dispensa20/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE 29 (VINTE E NOVE) CAMISETAS EM MALHA PV, NA COR BRANCA, COM GOLA REDONDA E ESTAMPA EM SILK, DESTINADAS A CAMPANHA DO DIA 18 DE MAIO - DIA NACIOFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Itarumã/GOR$ 1 mil
Dispensa12/05/2026Contratação de seguro total (cobertura compreensiva), com assistência 24 (vinte e quatro horas), para 02 (dois) veículos oficiais VAN Renault Master JI MBUS e Chevrolet Montana LS 1.4, pertencentes ao patrimônio da SETADES SETADESSECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Vitória/ESR$ 4 mil
Dispensa05/05/2026Contratação de empresa especializada na instalação de aproximadamente 22 (vinte e dois) metros de rufos em chapa galvanizada (corte 80), destinados à substituição das cumeeiras do telhado da Câmara Municipal, bem como à vedação da antena instalada na cobertura, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários à execução dos serviços.CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA · São João da Boa Vista/SPR$ 3 mil
Dispensa27/04/2026encerradoContratação de serviço de confecção de 120 (cento e vinte) uniformes esportivos (calção e camisa), sob medida/encomenda, com fornecimento de materiais e personalização por sublimação, destinados aos alunos do IFMA Campus Barreirinhas.INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARREIRINHAS · Barreirinhas/MAR$ 9 mil