Inexigibilidade22/07/2026Contratação de inscrições para participação de servidores da Câmara Municipal de Mossoró na XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios (SECOFEM 2026), a ser realizada no período de 24 a 28 de agosto de 2026, no município de Blumenau/SC, compreendendo o pagamento das taxas de inscrição no evento de capacitação, destinado ao aperfeiçoamento técnico dos servidores que atuam nas áreas de contabilidade pública, orçamento, finanças, responsabilidade fiscal, prestação de contas, gestão patrimonial e demais áreas correlatas da Administração Pública. O evento contempla conteúdos relacionados ao MCASP, PCASP, SICONFI, Demonstrativos Fiscais, Planejamento e Orçamento Público, EFD-Reinf, custos no setor público, transferências, operações de crédito e demais temas de interesse da gestão pública municipal.CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ · Mossoró/RNR$ 700
Inexigibilidade17/04/2026Contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento pessoal, nos termos do art. 74, inc. III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, a ser realizado por meio de inscrição em curso online de capacitação acerca do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC – Lei n. 13.019/2014 e as Emendas Impositivas, destinados aos servidores das Secretarias de Planejamento e Administração, do Executivo, de Esportes e Lazer, de Cultura e Turismo e de Assistência Social.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO DE COCAIS · Barão de Cocais/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de empresa prestadora de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, na área de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para inscrição no “13º Congresso Contratos Week", a ser realizado no período de 10 a 14 de agosto de 2026, com carga horária de 30 horas, em Foz do Iguaçu - PR, formato presencial, destinado à capacitação de 07 (sete) servidores da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil – INPERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 44 mil
Inexigibilidade19/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, COM VISTAS A INSCRIÇÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES NO CURSO “GESTÃO FINANCEIRA DO SUS – FINANCIAMENTO DA SAÚDE, PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO”, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2026, EM FOZ DO IGUAÇU/PARANÁ, DESTINADO A SERVIDORES MUNICIPAIS DE DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME PRAZOS, DEMAIS OBRIGAÇÕES E INFORMAÇÕES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO.PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte – UNDIME/RN para viabilizar a inscrição e a participação de 05 (cinco) servidores da Secretaria Municipal de Educação de Boa Saúde/RN na 6ª Edição do “UNDIME/RN em Movimento”, a ser realizada no dia 13 de agosto de 2026, no município de Natal/RN, evento destinado à capacitação, à atualização e ao alinhamento técnico dos dirigentes e das equipes municipais de educação, mediante a discussão de temas relacionados à gestão educacional, às políticas públicas de ensino e ao fortalecimento das ações pedagógicas e administrativas desenvolvidas pela rede municipal de ensino.MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE · Januário Cicco/RNR$ 500
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento 02 (duas) inscrições no curso "Uso Prático de Inteligência Artificial no Executivo e Legislativo", para os vereadores Guilherme Bopp Seeger e André Burin da Silva, e 01 (uma) inscrição no curso "Autismo (TEA) e Neurodivergências: Como o Poder Público Organiza a Inclusão na Prática e Melhora o Atendimento ao Cidadão", destinada ao vereador Guilherme Bopp Seeger, incluindo participação nas atividades, material didático, quando disponibilizado, e emissão de certificado de conclusão.Câmara Municipal de Vereadores de Itaara · Itaara/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação de empresa BNT MERCOSUL FEIRAS E CONGRESSOS LTDA CNPJ: 00.376.660/0001-71 CPF: 083.645.718-85 - RG: 18.661.840-2 SSP/SP Inscrição Estadual Isento Inscrição Municipal - 9.595 que forneça serviços de aluguel de ESTANDE PLUS DE 12m² (144) para o evento BNT Mercosul é um dos principais eventos de turismo nacional e um dos que mais promovem os Produtos e Destinos Brasileiros para o trade turístico. O evento que acontece há 32 anos se diferencia pela ênfase em expositores nacionais, pela exclusividade de participação de público profissional e por ser o evento que mais possui presença de agentes de viagens e operadores do Mercosul. A edição 2026 acontecerá nos dias 21, 22 e 23 de maio, no Expocentro Júlio Tedesco, em Balneário Camboriú.Secretaria de Turismo Municipal · Palhoça/SCR$ 29 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de serviços de formação técnica, por meio de inscrição de servidores no curso presencial “Termos Aditivos: Prorrogação, Acréscimos, Supressões e Pedidos de Reequilíbrio em Contratos Administrativos”, promovido pela CLG Treinamento Profissional LTDA, a ser realizado nos dias 17 e 18 de junho de 2026, no município do Rio de Janeiro/RJ, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, destinado à capacitação de servidores que atuam na gestão, fiscalização e assessoria jurídica de contratos administrativos vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ · Cachoeiras de Macacu/RJR$ 7 mil
Inexigibilidade22/05/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO ESPECIALIZADO DESTINADO AO CORPO TÉCNICO DA PGM/PLC, COM ENFOQUE NA APLICAÇÃO PRÁTICA, CRÍTICA E JURIDICAMENTE ORIENTADA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nº 14.133/2021 E Nº 13.303/2016, CONTEMPLANDO A REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO. PERÍODO DE 25 A 28 DE MAIO DE 2026.VALOR: R$ 2.970,00.Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade21/07/2026O objeto da licitação é a contratação de uma empresa especializada para prestar serviços de treinamento e aperfeiçoamento destinados a 3 (três) servidores da Câmara Municipal de Pouso Alegre. A capacitação tem como foco a inovação tecnológica e a conformidade no processo legislativo, visando orientar os servidores sobre o uso adequado de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) nas rotinas institucionais, como na elaboração e revisão de atos normativos e expedientes. Especificamente, a contratação refere-se à inscrição no curso "LegislaIA: Uso da Inteligência Artificial pelos Vereadores e Assessores do Legislativo".CORPO LEGISLATIVO · Pouso Alegre/MGR$ 5 mil
Dispensa08/04/2026encerradoContratação direta para aquisição de camisas tipo polo personalizadas na cor branca, confeccionadas em tecido de malha, manga curta, com gola tipo polo e abertura frontal com botões, destinadas à utilização por militares e servidores nas atividades de Inspeção Naval, contendo identificação institucional aplicada por processo de sublimação, com a Coroa Naval no lado esquerdo do peito e a inscrição “MARINHA DO BRASIL” na parte posterior.CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 4 mil
Inexigibilidade20/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, COM VISTAS A INSCRIÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES NO CURSO “FOCADO EM INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PROMOVIDO PELA EMPRESA NEW ROADS ENGENHARIA E CONSULTORIA, A SER REALIZADO NOS DIAS 10 E 11 DE SETEMBRO DE 2026, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E OBRAS DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - PRPREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 7 mil