Inexigibilidade19/06/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação e treinamento, por meio do curso “Recursos Públicos Sem Erro: O Guia Prático Para Transferir Emendas e Verbas para Associações Entidades e OSC”, destinado aos Vereadores Gilmar Francisco Castanha, Mozer Matheus de Oliveira, Luiz Robert e Simone Nair Tonello, da Câmara de Vereadores de Maravilha, a ser realizado no período de 23 a 26/06/2026, oferecido pela empresa CCGP – Centro de Capacitação em Gestão Pública.CÂMARA MUNICIPAL MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade29/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÃO DE RODEIO NA CATEGORIA PROFISSIONAL DE ÂMBITO NACIONAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS, BEM COMO A MONTAGEM DE ESTRUTURAS ADEQUADA, NA EXPO MANGARATIBA 2026, a ser realizado no Parque de Exposições Roberto Monsores a área integrante do Centro Municipal de Eventos e Lazer de Mangaratiba, Estr. São João Marcos, sn - Praia Do Saco, Mangaratiba/RJ, nos dias 13, 14 e 15 de novembro de 2026 com aproximadamente 2 (duas) horas de duração diárias, previsto no Calendário Anual de Eventos do Município de Mangaratiba, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos.GERAL · Mangaratiba/RJR$ 370 mil
Dispensa11/03/2026OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA , CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONFECCAO DE PLACAS DE INAUGURACAO: DO PRONTO ATENDIMENTO, E PLACAS DE INAUGURACAO: DA UNIDADE BASICA DE SAUDE: VILA FUNCHAL, DO MUNICIPIO DE SAO GOTARDO PEDIDO REFERENTE AO DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DEMANDA 008/2026 'EM ANEXO' DA COORDENADORA DE PRONTO ATENDIMENTO 'ROBERTA', FONTE DE RECURSO 500, CONTA: 48 718,X / 575211914,2BLOCO - ATENCAO MEDIA E ALTA COMPLEXIDE · São Gotardo/MGR$ 30 mil
Dispensa10/02/2026encerradoContratação de empresa especializada em serviços gráficos, visando à confecção e à impressão de 2 (duas) edições comemorativas da Revista do TRF 5ª Região – a primeira, em homenagem ao Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt; a segunda, em homenagem ao Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima –, ambas em papel, as quais serão elaboradas pelo Gabinete do Desembargador Federal Diretor da Revista, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência em anexoTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO · Recife/PER$ 30 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 522
Inexigibilidade19/01/2026Abertura de processo de inexigibilidade para contratação de empresa especializada em treinamento e capacitação, curso no Instituto Global de Administração Pública, nos dias 20 a 23 de janeiro de 2026, curso tema: Início da Sessão Legislativa- Planejamento , Organização e condução dos trabalhos parlamentares. Participará do curso os vereadores José Roberto Lopes da Silva, Robson Alencar de Souza, Ronildo Antônio Ferreira, Cristiano Gonçalves, Vanja Honorina Aguiar Albino, Marco Antônio EvangelisCAMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA · Viçosa/MGR$ 8 mil
Dispensa22/05/2026APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSILIOS MEDICO,ODONTOLOGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES/ CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE INSTRUMENTAIS CIRURGICOS PARA MONTAGENS DE KIT DE SUTURA E PEQUENA CIRURGIA PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE SAO GOTARDO PEDIDO REFERENTE AO DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA 015/2026 'EM ANEXO' DA COORDENADORA ENFERMEIRA DO PRONTO ATENDIMENTO 'ROBERTA' FONTE DE RECURSO 621 CONTA: 50606 , RESOLUCAO: 10895/2026BLOCO - ATENCAO MEDIA E ALTA COMPLEXIDE · São Gotardo/MGR$ 5 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa18/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS POLTRONAS HOSPITALARES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE DO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 2025EM000117 DO DEP. JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA.INOCÊNCIA · Inocência/MSR$ 13 mil
Inexigibilidade25/02/2026Abertura de processo de inexigibilidade para a contratação de empresa especializada em treinamento e capacitação, curso no Instituto Global de Administração Pública, nos dias 24 a 27 de fevereiro de 2026, curso tema: Câmara Municipal 2026: Inovação, eficiência e protagonismo do poder legislativo. Participará do curso os vereadores Cristiano Gonçalves, José Roberto Lopes da Silva, Robson Alencar de Souza, Ronildo Antônio Ferreira, Wallace Francis de Oliveira.CAMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA · Viçosa/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação, por meio do curso “Como fortalecer a gestão pública por meio da captação de recursos e do planejamento estratégico para o desenvolvimento dos municípios”, destinado aos Vereadores Gilmar Francisco Castanha, Mozer Matheus de Oliveira e Luiz Robert, da Câmara de Vereadores de Maravilha, a ser realizado no período de 11 a 14/08/2026, oferecido pela empresa CCGP – Centro de Capacitação em Gestão Pública.CÂMARA MUNICIPAL MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação de empresa para aquisição de 12 (doze) inscrições no Curso para a área pública – para o Legislativo e Executivo: "Conexões Humanas: Inteligência Emocional, Educação Digital e Políticas Públicas na Saúde" a ser realizado nos dias 12/06 a 15/06/2026, na OAB Arapiraca, localizado na Rua Lino Roberto, s/n, Santa Edwiges, Arapiraca/AL, para atender às necessidades desta Câmara Municipal de Frei Paulo, Sergipe.CÂMARA MUNICIPAL DE FREI PAULO · Frei Paulo/SER$ 12 mil
Inexigibilidade07/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 5 mil
Dispensa18/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS DE SUPORTE BÁSICO (TIPO B), SEM MOTORISTA, DEVIDAMENTE EQUIPADAS E ADAPTADAS CONFORME AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE REMOÇÃO AOS PACIENTES ADULTOS, PEDIÁTRICOS E/OU NEONATAL INTERNADOS NO HOSPITAL ESTADUAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES.HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES · São Mateus/ESR$ 424 mil
Dispensa18/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 12
Dispensa05/03/2026encerradoContratação de empresa para a prestação de serviço de edição de jornal impresso, de grande circulação no Estado do Maranhão, para fins de publicação de avisos de licitações e demais documentos pertinentes, de interesse da Secretarias Municipais de São Roberto/MA.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE SÃO ROBERTO · São Roberto/MAR$ 21 mil