Inexigibilidade30/07/2026Contratação de VOLGANE OLIVEIRA CARVALHO para ministrar a disciplina Direito Eleitoral no IX Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 4 mil
Dispensa22/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para recuperação da cobertura do refeitório da 104ª CIA ET da 4ª RPM em Juiz de Fora/MG.EM4RPM/4 RPM · Juiz de Fora/MGR$ 20 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação do(a) instrutor(a) Dr. Marco Aurélio Serau Jr., para ministrar o curso intitulado "Semana Nacional dos Juizados Especiais", em caráter presencial, no dia 11 de junho de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 450
Dispensa12/06/2026Contratação da FADEPE para atendimento ao 37º Festival de Música Colonial Brasileira e Música antigaMEC/UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA · Juiz de Fora/MGR$ 400 mil
Dispensa18/05/2026encerradoContratação de serviço de locação de som, iluminação, cobertura, cadeiras e ornamentação para eventos do Colégio Militar de Juiz de Fora.COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA · Juiz de Fora/MGR$ 55 mil
Dispensa30/04/2026[Publicenter] - Contratação de empresa especializada para locação de máquina da tosse (insuflador/exsuflador mecânico) em cumprimento a liminar deferida pelo Juiz n 1003065-90.2025.8.13.0480 em favor do paciente Douglas Ezequiel de Oliveira.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Patos de Minas/MGR$ 16 mil
Dispensa23/04/2026encerradoContratação para a prestação de serviços de mudança/translado de bagagem, dos servidores da PMMG transferidos.EM4RPM/4 RPM · Juiz de Fora/MGR$ 7 mil
Dispensa17/04/2026Contratação de empresa especializada para organização, montagem e execução da Feira Gastronômica Regional do 57º Fórum Nacional dos Juizados Especiais – FONAJE, incluindo fornecimento de alimentos, bebidas, estrutura, decoração temática e serviços correlatos.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 60 mil
Dispensa10/04/2026Contratação de serviço de limpeza para o CEPILAC/ILCT, com fornecimento de mão de obra e maquinário especializado.CEPQ · Juiz de Fora/MGR$ 5 mil
Dispensa08/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para organização e execução de eventos institucionais alusivos aos 30 anos da ACISPES ACISPES · Juiz de Fora/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade28/03/2026Contratação do dr. TIAGO GAGLIANO PINTO ALBERTO para atuar como formador no Curso Oficial de Formação Inicial para Juiz(a) Substituto(a) Ofertado pela ESJUD, disciplinas Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica (8 h/a), em 27.01.25, e Hermenêutica e Argumentação Jurídica (24 h/a), de 28 a 30.01.25, perfazendo 32 horas-aula, em atendimento a solicitação da GEEPE, conforme ETP.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 10 mil
Dispensa26/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de plataforma digital especializada para apoio, gestão e operacionalização dos processos de compras públicasCâmara Municipal de Juiz de Fora · Juiz de Fora/MGR$ 0