Inexigibilidade27/03/2026Contratação direta do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA, mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 03 (três) servidores do TRE/PE no curso FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO, na modalidade presencial, em Recife/PE, no período de 27 a 29 de julho de 2026.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 14 mil
Inexigibilidade24/03/2026Contratação da FEDERAÇÃO PARANAENSE DE MOTOCICLISMO, inscrita no CNPJ sob nº 76.659.572/0001-49, por meio de processo de Inexigibilidade, para a realização de etapa oficial da modalidade de Velocross, a ser realizada nos dias 16 e 17 de maio de 2026.DEPARTAMENTO DE ESPORTES · Ouro Verde do Oeste/PRR$ 31 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação da ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES EDUCAÇÃO, mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 01 (um) servidor deste TRE/PE no curso TESOURO GERENCIAL, na modalidade online, ao vivo, no período de 18 a 22 de maio de 2026.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 2 mil
Inexigibilidade04/03/2026Contratação da empresa INFOCO RH LTDA., mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 02 (dois) servidores do TRE/PE no MASTERCLASS GESTÃO POR COMPETÊNCIAS, na modalidade presencial, em Curitiba/PR, nos dias 16 e 17 de março de 2026.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 8 mil
Inexigibilidade26/02/2026Trata-se de contratação direta por inexigibilidade, com vistas a contratação de serviço para inscrição de 22 porta vozes no curso de Media Training, promovido pela empresa Oficina da Palavra Ltda, na modalidade presencial, conforme Estudo Técnico Preliminar (SEI n º 4/2026 (SEI 57385251) e Termo de Referência nº 1/2026 (SEI 57383885).MF-PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL/DF · Brasília/DFR$ 104 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratacao da empresa Goshme Solucoes para a Internet LTDA. Jusbrasil por inexigibilidade de licitacao para o fornecimento de licenca de uso de sua plataforma juridica online na modalidade SaaS Software as a Service .PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 21 mil
Inexigibilidade07/04/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DO CURSO NEGOCIAÇÃO E LIDERANÇA (NEGOTIATION AND LEADERSHIP), ACRESCIDO DA SESSÃO CONVERSAS DIFÍCEIS (DIFFICULT CONVERSATIONS), OFERECIDO PELA HAVARD LAW SCHOOL, CAMBRIDGE, MA, NA MODALIDADE PRESENCIAL, PARA O PÚBLICO-ALVO DE 25 (VINTE E CINCO) PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL, DIVIDIDOS ESTRATEGICAMENTE EM DUAS TURMAS PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO: TURMA 1 (11 A 14 DE MAIO DE 2026) E TURMA 2 (08 A 11 DE JUNHO DE 2026).GECOT · Brasília/DFR$ 1,0 mi
Inexigibilidade06/02/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO I, DO ART. 74, DA LEI FEDERAL N 14.1332021, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, NA MODALIDADE SAAS SOFTWARE AS A SERVICE, EM AMBIENTE WEB, COMPREENDENDO OS MÓDULOS DE GESTÃO, CAPACITAÇÃO, FORNECIMENTO DE ALERTAS E POSSIBILIDADE DE CONSULTASATENDIMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONFINSMG.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade12/01/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, da ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE CURRAIS NOVOS/RN (AACN), inscrita no CNPJ nº 29.720.825/0001-62, para a prestação dos serviços de arbitragem das modalidades esportivas que compõem o XXIII Jogos Municipais Esportivos e Culturais de Currais Novos/RN – JOMEC.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 134 mil
Inexigibilidade21/05/2026A contratação artística, por inexigibilidade de licitação, do cantor Erick Cristto, atração musical, para a realização de 01 (um) show com duração de 02h00min, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da Festa do Vila Rica, pelo valor global de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio da empresa EF Rosalem Produções e Eventos, inscrita no CNPJ nº 14.694.741/0001-24, detentora dos direitos de representação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 21 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará – Sindiônibus, para o fornecimento contínuo de vale-transporte, na modalidade de créditos eletrônicos carregados em cartão eletrônico, destinado ao custeio do deslocamento residência-trabalho dos servidores da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza (PGM), pelo prazo inicial de 05 (cinco) anos, prorrogável até o limite de 10 (dez) anos, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.Procuradoria Geral do Município · Fortaleza/CER$ 81 mil
Inexigibilidade11/06/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica “Olívia Rocha Freitas ME”, detentora de reconhecida especialização técnica e pedagógica, para ministrar Curso Linguagem Simples e IA, na modalidade online.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 22 mil
Inexigibilidade20/05/2026contratação de “RUTZ BLUES BAND”, através da empresa CLAUDIO GONCALVES RUTZ ME, inscrita no CNPJ 61.427.128/0001-20, por intermédio de seu representante legal CLAUDIO GONCALVES RUTZ, na modalidade inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Gestão Institucional – SEDEGI do Município de Cataguases no projeto “Feira Industrial e Comercial de Cataguases - FINC”.PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG · Cataguases/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade20/05/2026A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE PERFORMANCE MUSICAL (SHOW) DO GRUPO MARCA FANDANGUEIRA, PARA A FESTIVIDADE OFICIAL DENOMINADA FESTA DO CANTEIRO. Na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade27/03/2026Contratação direta da empresa KA SOLUTION INFORMÁTICA LTDA, mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 13 (treze) servidores do TRE/PE no curso COBIT 2019 FOUNDATION, na modalidade online, ao vivo, no período de 25 a 28 de maio de 2026.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 8 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação de serviço técnico especializado em treinamento e aperfeiçoamento pessoal, nos termos do art. 74, inc. III, alínea “f” da Lei nº 14.133 /2021, a ser realizado por meio da contratação de 1 (uma) turma para o Curso completo de planejamento da contratação com enfoque em inexigibilidade e dispensa previstas na Lei nº 14.133/2021, com previsão de realização nos dias 07, 08 e 09 de abril de 2026, na modalidade presencial na Gerência Executiva do INSS, situada na R. Barão Abiaí, 73 – Centro, João Pessoa – PBCOORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS · Brasília/DFR$ 60 mil
Inexigibilidade03/03/2026A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE DANÇA FLAMENCA, no dia 06 de março de 2026, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Na modalidade de INEXIGIBILIDADE, com Base Legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade08/01/2026Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva/corretiva por inexigibilidade dos equipamentos de raios-x em anexo conforme proposta de contrato emitido pela empresa SERV-IMAGEM na modalidade MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA COM TOTAL DE PEÇAS EXCETO DETECTOR PARA OS EQUIPAMENTOS DIGITAISPREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA · Ipatinga/MGR$ 671 mil
Inexigibilidade27/07/2026Constitui objeto deste Documento de Formalização de Demanda a contratação, por inexigibilidade de licitação, da atração RICKSON MAIOLI, para a realização de 01 (um) show musical, com duração aproximada de 02h00min (duas horas), no dia 01 de agosto de 2026, às 21h30min, no Bairro Segatto, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial do evento “Festa Bairro Segatto 2026”, na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio da empresa E S SILVEIRA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.035.217/0001-54, representante da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 30 mil
Inexigibilidade21/05/2026A contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da banda PEDRO MENDES E A FARRA, atração musical, para a realização de 01 (um) show com duração de 02h00min, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da Festa do Vila Rica, pelo valor global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio da empresa PEDRO MENDES DA ROCHA QUARTO, nome fantasia FARRA MUSIC PRODUTORA, inscrita no CNPJ nº 10.217.725/0001-90, detentora dos direitos de representação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 25 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, de inscrição para servidor do Ministério do Esporte - MESP, no evento "Congresso Brasileiro de Contadores Públicos - CBCP 2026", a realizar-se na modalidade Presencial, em Foz do Iguaçu/PR, nos dias 14 a 17/09/2026, conforme Termo de Referência nº 12/2026 (SEI nº 63220168).DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA · Brasília/DFR$ 6 mil