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400 resultados para "Contratação visando a regularização"

Inexigibilidade05/08/2026

PNH-020811/000085/2026 - Contratação de empresa autorizada para realização de manutenção corretiva no veículo Toyota Hilux CD 2023, placa RIW5E73, com fornecimento de peças e mão de obra, incluindo a substituição do atuador do freio do sistema ABS, visando à completa regularização e restabelecimento das condições de uso do veículo., para atender as demandas da Secretaria Municipal do Ambiente e Sustentabilidade da cidade de Pinheiral.

Prefeitura Municipal de Pinheiral · Pinheiral/RJR$ 29 mil
Dispensa05/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada e devidamente credenciada junto ao DETRAN para realização de Curso de Transporte de Emergência, Curso de Transporte Coletivo, Curso de Atualização de Transporte de Emergência, bem como pagamento das respectivas taxas obrigatórias, visando à regularização dos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde de Schroeder/SC. Os cursos poderão ser ofertados nas modalidades presencial, semipresencial ou online, conforme regulamentação vigente.

Município de Schroeder · Schroeder/SCR$ 3 mil
Dispensa13/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de levantamento topográfico planialtimétrico de lotes rurais, incluindo, quando aplicável, georreferenciamento, elaboração de plantas e memoriais descritivos, em conformidade com as normas técnicas e exigências do INCRA, visando à regularização fundiária de imóveis pertencentes a agricultores familiares do Município de JuveníliaMG, através de dispensa de licitação com fulcro no art. 75, I da Lei Federal nº 14.13321, em

MUNICIPIO DE JUVENILIA · Juvenília/MGR$ 23 mil
Inexigibilidade11/06/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, POR MEIO DO CREDENCIAMENTO Nº 02/2025, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO, PARA ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE(UBS) DO MUNICÍPIO, PARA REGULARIZAÇÃO JUNTO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA: UBS BENETTI, ARACI, CARLOS ALVES, CAFÉS, BRAÚNA, ITUÍ, ROÇA GRANDE, CAIC E TARUAÇU.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO · São João Nepomuceno/MGR$ 70 mil
Dispensaregistro de preços10/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de climatização do tipo split inverter, execução de manutenção preventiva periódica, elaboração e emissão do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), bem como a calibração e fornecimento de termômetro infravermelho com certificado de rastreabilidade RBC/Inmetro, visando à adequação das condições térmicas dos ambientes do CISAMURES, especialmente das áreas destinadas ao armazenamento de medicamentos. A contratação tem como finalidade atender à notificação da Vigilância Sanitária que constatou inadequação térmica no ambiente de armazenamento de medicamentos, com aferição de temperatura superior ao limite regulamentar, exigindo a implantação de sistema de climatização capaz de manter a temperatura dentro da faixa de 15°C a 30°C, em conformidade com as boas práticas sanitárias e a RDC nº 430/2020 da ANVISA, conforme descrito no Documento de Formalização da Demanda. A solução contempla ainda a regularização sanitária dos sistemas de climatização por meio da elaboração do PMOC, a garantia de funcionamento contínuo e eficiente dos equipamentos e a confiabilidade do monitoramento térmico dos medicamentos, conforme necessidades identificadas no Estudo Técnico Preliminar elaborado pelo CISAMURES. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com formalização por Ata de Registro de Preços, em razão do valor estimado e da urgência sanitária, visando garantir celeridade na execução, padronização dos serviços e possibilidade de futuras contratações relacionadas ao objeto.

Consórcio Interfederativo de Saúde da Região da Amures - CISAMURES · Lages/SCR$ 81 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria, visando à concepção, desenvolvimento e apoio à implementação de solução integrada de infraestrutura turística para a Praia Artificial (com implantação de Pier e o licenciamento ambiental de regularização de operação) e Projeto de Parque Urbano na orla do Lago Artificial (Rua Costa e Silva, contemplando Projeto Executivo Completo - em metodologia BIM e complementares - e licenciamento ambiental do parque urbano), situadas no Distrito de Foz do Chopim, no Município de Cruzeiro do Iguaçu/PR

DIVISAO DE TURISMO · Cruzeiro do Iguaçu/PRR$ 265 mil
Dispensa12/06/2026

REFERE-SE Á CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM AGRIMENSURA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, GEORREFERENCIAMENTO, DESDOBRO DE ÁREAS, ELABORAÇÃO DE MAPAS E MEMORIAIS DISCRITIVOS, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ALINHAMENTO VIÁRIO, MEDIÇÕES E ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, VISANDO ATENDER ÁS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MONTE CARMELO-MG. SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, GOVERNO, INOVAÇÃO E TURISMO.

SECRETARIA MUNIC DESENV ECONOM GOV INOV E TUR · Monte Carmelo/MGR$ 61 mil
Dispensa26/01/2026

SOLICITA-SE CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE DISPENSA SIMPLIFICADA EM RAZÃO DO VALOR, DE CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA OBTENÇÃO DE LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES, REGULARIZAÇÕES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, COM A REALIZAÇÃO DE PROTOCOLOS, ACOMPANHAMENTO DE TRAMITAÇÕES, ATENDIMENTO DE EXIGÊNCIAS E SUPORTE ÀS VISTORIAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPETENTES, VISANDO À PLENA REGULARIZAÇÃO E À REALIZAÇÃO DA 28ª EXPOFEIRA NACIONAL DA CEBOLA, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DA CEBOLA, NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. O SERVIÇO COMPREENDE, AINDA, A AVALIAÇÃO E O LEVANTAMENTO TÉCNICO DOS IMÓVEIS E ESTRUTURAS EXISTENTES NO LOCAL DO EVENTO, ABRANGENDO A ARENA DE SHOWS, PAVILHÕES E INSTALAÇÕES GERAIS (ACESSOS, CIRCULAÇÃO, SANITÁRIOS, ÁREAS DE APOIO E DEMAIS ESTRUTURAS PERTINENTES), COM INDICAÇÃO DAS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS CONFORME AS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS, INCLUINDO CORPO DE BOMBEIROS (LAUDOS E VISTORIAS), PRF, POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL, POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, FÓRUM/TJSC E PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPORANGA/SC (SETORES INTERNOS COMPETENTES, QUANDO APLICÁVEL), BEM COMO A ENTREGA DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS (CHECKLISTS, RELATÓRIOS E COMPROVANTES DE PROTOCOLO) PERTINENTES AO ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO.

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 10 mil