Inexigibilidade06/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACIDADE TECNICA DESTINADA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ABORDANDO ADMISSÕES DE PESSOAL, CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO E PROCEDIMENTOS DE REGISTRO, CONTROLE E ENVIO DE ATOS DE PESSOAL, COM FOCO NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E NA RESOLUÇÃO TCM/BA Nº1.488/2024, INCLUINDO ANÁLISE APROFUNDADA DE SEUS REQUISITOS, ORIENTAÇÕES E DETERMINAÇÕES, ABRANGENDO AINDA ATIVIDADES PRÁTICAS E FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E MODELOS OPERACIONAIS.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD · Porto Seguro/BAR$ 9 mil
Inexigibilidade10/02/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB, BEM COMO TODAS A UNIDADES ADMINISTRATIVASPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS PB · Bom Jesus/PBR$ 69 mil
Inexigibilidade02/02/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS-PBFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS · Bom Jesus/PBR$ 69 mil
Inexigibilidade27/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GOVERNANÇA E GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, VISANDO À ESTRUTURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO MODELO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL/SC.Prefeitura Municipal de Trombudo Central - SC · Trombudo Central/SCR$ 78 mil
Inexigibilidade19/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE MODO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX/PBCÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FELIX · Salgado de São Félix/PBR$ 36 mil
Inexigibilidade17/01/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 1
Dispensa12/08/2026Prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria para orientação e elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) para o exercício de 2027, junto à Câmara Municipal de Ipu-CE.CÂMARA MUNICIPAL DE IPU · Ipu/CER$ 52 mil
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO POR MEIO DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL COM SEGUINTE TEMA: CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. OFICIO Nº 39/2026PREFEITURA DE COCALZINHO DE GOIAS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 6 mil
Dispensa24/01/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica de apoio ao planejamento das contratações públicas, visando atender às demandas institucionais do Conselho Regional de Química da 12ª Região.CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA XII REGIÃO · Goiânia/GOR$ 96 mil
Dispensa13/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 390
Dispensa02/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO NA ELABORAÇÃO DO PCA (PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL) PARA O EXERCÍCIO DE 2027, EM ATENDIMENTO AO ART. 12, INCISO VII, DA LEI 14.133/2021 DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CEPREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM · Quixeramobim/CER$ 38 mil
Dispensa21/05/2026encerradoContratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica para elaboração do Plano de Contratações anual (PCA) da Câmara Municipal de Rio Tinto-PBCÂMARA MUNICIPAL DE RIO TINTO · Rio Tinto/PBR$ 11 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 263
Inexigibilidade30/04/2026Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica para elaboração do Plano de Contratações anual (PCA) e elaboração de minuta de ato normativo interno da Câmara Municipal de Mamanguape-PBCÂMARA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE · Mamanguape/PBR$ 10 mil
Inexigibilidade23/04/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica na Gestão de Riscos nas Contratações Públicas do município de Morro do Chapéu/BA.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO · Morro do Chapéu/BAR$ 180 mil