Inexigibilidade29/06/2026Contratação da empresa FNCJ - FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 02 (dois) servidores deste TRE/PE no XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Edição 2026 - CONBRASCOM, na modalidade presencial, em João Pessoa/PB, no período de 29 a 31 de julho de 2026TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 4 mil
Dispensa09/06/2026contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de dragagem, sucção, limpeza e desassoreamento de estruturas integrantes do sistema público de esgotamento sanitário do Município de Cândido Mota/SP, com execução sob demanda, mediante utilização de caminhão equipado com sistema de sucção a vácuo e equipamentos compatíveis com a remoção de sedimentos, lodo, areia, gordura, resíduos sólidos e demais materiais acumulados em Poços de Visita (PV’s), redes coletoras, caixas de passagem, tanques, Estações Elevatórias de Esgoto (EEE’s) e demais unidades operacionais do sistema..SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Cândido Mota/SPR$ 96 mil
Dispensa17/08/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema informatizado, na modalidade Software as a Service (SaaS), em ambiente web, sem limitação de usuários autorizados pela Administração Municipal, destinado à realização de pesquisas de preços para instrução dos processos de contratação pública, mediante integração e/ou consulta a bases de dados oficiais e indexadas, em conformidade com o artigo 23 da Lei Federal nº 14.133/2021, incluindo implantação, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva, preventiva e evolutiva, atualizações da plataforma e demais serviços necessários ao pleno funcionamento da solução, pelo período de 12 (doze) meses,Prefeitura Municipal de Taquaritinga · Taquaritinga/SPR$ 83 mil
Dispensa10/08/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de água mineral natural sem gás, acondicionada em garrafas PET de 500 ml (fardos com 12 unidades) e recarga de galões retornáveis de 20 litros, mediante sistema de troca dos vasilhames pertencentes à Câmara Municipal de Tucumã.CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ · Tucumã/PAR$ 20 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação da contratação do Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, solução web e mobile disponibilizada pela Secretaria Nacional de Trânsito – SENATRAN aos órgãos autuadores e entidades integradas, permitindo o envio e recebimento de comunicados em formato digital, mediante adesão prévia, relativos às infrações de trânsito registradas no RENAINF, para uso contínuo e exclusivo das atividades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade.CPA-SECRETARIA MUN. SEG. O. P. E MOBILIDADE · Belém/PAR$ 5,8 mi
Dispensa10/02/2026Contratação de empresa técnica especializada em assessoria educacional para atuação no setor de prestação de contas, visando à orientação técnica contínua e à capacitação dos gestores da Secretaria Municipal da Educação, mediante operacionalização de sistemas informatizados e suporte técnico por canais de comunicação como e-mail e telefone.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Camboriú/SCR$ 26 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação do Serviço de Uso e Acesso ao Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (TUSD), junto à concessionária COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS S.A. (CEMIG) em regime de Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) mediante inexigibilidade de licitaçãoCOMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA · Juiz de Fora/MGR$ 155 mil
Dispensa29/07/2026Contratação de empresa especializada para execução de serviços de instalação de sistema de drywall com finalidade de melhoria acústica na sala da coordenação da unidade de acolhimento institucional vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, mediante fornecimento de materiais, mão de obra e demais insumos necessários à completa execução dos serviços.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO - PR · Campo Magro/PRR$ 13 mil
Dispensa10/02/2026encerradoContratação de empresa para Gerenciamento e Administração de frota de veículos e embarcações com abastecimento de combustíveis Diesel S-10, gasolina e óleos lubrificantes, por meio da implantação e operação de sistema informatizado e integrado, mediante utilização de cartão magnético ou eletrônico , via web, e utilizando rede de estabelecimentos credenciados pela Contratada para atender as demandas da AgBJLapa.AGÊNCIA FLUVIAL DE BOM JESUS DA LAPA · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 31 mil
Inexigibilidade15/01/2026Contratacao de empresa especializada para fornecimento de sistema informatizado em ambiente web destinado a orcamentacao de pecas para manutencao da frota municipal abrangendo veiculos da linha leve linha pesada motocicletas e maquinas rodoviarias com acesso mediante cessao de direito de uso pelo periodo de 12 doze mesesGABINETE DO SECRETARIO - ADMINISTRACAO · Candói/PRR$ 37 mil
Dispensa09/01/2026Vr. ref. Adesão mediante "CARONA" á Ata de Registro de Preço nº 445/2024, referente ao Processo Licitatório nº 319/2024, Pregão Eletrônico nº 170/2024, Sistema de Registro de Preços nº 130/2024 da Prefeitura Municipal de Arcos, cujo objeto é Contratação de empresa para a execução de serviços de perfuração de poços subterrâneos, conforme as demandas da Secretaria de Obras, Trânsito e Habitação, juntamente com as demais Secretarias do Município de Prata/MG. - Lote 1 - PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR SUBTERRÂNEO.SECRETARIA MUN. DE OBRAS, TRÂNSITO E HABITAÇÃO · Prata/MGR$ 2,1 mi
Dispensa20/02/2026Contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de recuperacao cadeiras e poltronas do complexo de saude municipal visando restabelecer condicoes adequadas de uso seguranca conforto e ergonomia mediante intervencoes no estofamento na estrutura metalica nos sistemas de amortecimento e nas rodas comprometidas.PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 2 mil