Inexigibilidade18/02/2026Pagamento da anuidade UNDIME SP 2026, destinado à Secretaria Municipal da EducaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 6 mil
Dispensa02/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL E FISCAL APLICADA AO SETOR PÚBLICO, DESTINADOS À ANÁLISE DA CAPACIDADE DE PAGAMENTO (CAPAG) DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM E À EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - CE · Quixeramobim/CER$ 61 mil
Dispensa22/01/2026Aquisição de 240 (duzentas e quarenta) placas de MDF, com dimensões de 325 x 230 x 3 mm, destinadas ao acondicionamento de processos de pagamento em caixas de arquivo morto.Dpto de Administração · Caibi/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade20/01/2026Demanda destinada a atender às necessidades de pagamento das despesas com utilidade pública, referentes ao exercício de 2026, relativas ao fornecimento de telefonia fixa.ESP-DIV.REG.DE ASSIST.SOCIAL - FERNANDÓPOLIS · Fernandópolis/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade19/01/2026Processo de Abertura de processo para pagamento de despesas relativas a Estimativa para pagamento de publicações na Imprensa Nacional destinadas a informes oficiais no (Diário Oficial da União), visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Ariquemes.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 85 mil
Inexigibilidade25/06/2026para o pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei nº 3.587/2023, destinado ao atleta campolarguense NATÃ EMANUEL DA SILVA DOS SANTOS (menor), o pagamento será realizado ao responsável a Sra. DAIANE APARECIDA DA SILVA - CPF.: 079.xxx.099-xx, para a participação da atleta no CAMPEONATO PARANAENSE DE KARATÊ - 3ª ETAPA e ETAPA FINAL, que aconteceram nas cidades de Paranaguá e Pato Branco - respectivamente, entre as datas entre os dias 11 e 12 de julho e 26 e 27 de setembro de 2026, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 012.106/26 - assinado pelo Diretor e o Sr. Secretário da pasta.Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 220
Dispensa10/06/2026Contratação de instituição financeira ou cooperativa de crédito autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços de processamento e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de São Caetano do Sul/SP, abrangendo ativos e inativos, em número aproximado de 201 (duzentos e um) beneficiários, mediante abertura e manutenção de contas-salário destinadas ao recebimento dos créditos da folha de pagamento, com centralização do processamento dos pagamentos na instituição financeira contratada, a qual será responsável pelo processamento integral da folha de pagamento encaminhada pela Câmara Municipal, sem prejuízo do direito de portabilidade bancária pelos beneficiários, nos termos da regulamentação do Banco Central do Brasil, incluindo instalação, operação e manutenção de, no mínimo, 01 (um) terminal de autoatendimento bancário (caixa eletrônico) nas dependências da sede da Câmara Municipal de São Caetano do Sul/SP, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 0
Dispensa05/08/2026PAGAMENTO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DESTINADO A SERVIDORE DESTA AUTARQUIASERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 2 mil
Dispensa23/07/2026encerradoSOLICITAÇÃO REFERENTE AO ADIANTAMENTO DA PORTARIA Nº 155/2023, CONFORME LEI Nº 5.238/2022 E DECRETO Nº 1085/2022. SÃO DESTINADOS A REALIZAREM DESPESAS QUE REQUEREM PRONTO PAGAMENTO E QUE NÃO POSSAM SUPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 6 mil
Dispensa23/07/2026encerradoSOLICITAÇÃO REFERENTE AO ADIANTAMENTO DA PORTARIA Nº 155/2023, CONFORME LEI Nº 5.238/2022 E DECRETO Nº 1085/2022. SÃO DESTINADOS A REALIZAREM DESPESAS QUE REQUEREM PRONTO PAGAMENTO E QUE NÃO POSSAM SUPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 4 mil
Dispensa22/06/2026Execução de Projeto de Ensino, intitulado PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU: Ginecologia Endocrinológica, aprovado pela RESOLUÇÃO CONSEPE UFCSPA Nº 1197, DE 21 DE AGOSTO DE 2025, realizado em parceria com a Santa Casa de Porto Alegre e gestão administrativa e financeira de Fundação de Apoio dos recursos destinados à UFCSPA, bem como para o pagamento dos professores que possuem vínculo como servidores ativos da UFCSPA.UNIVERSIDADE FED. DE CIENCIAS DA SAUDE/RS · Porto Alegre/RSR$ 273 mil
Dispensa15/06/2026Execução de Projeto de Ensino, intitulado Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Diabetes e Obesidade, aprovado pela RESOLUÇÃO CONSEPE UFCSPA Nº 65/2025/CEN (CONSEPE)/CONSEPE/ UFCSPA, DE 2025 e RESOLUÇÃO CONSEPE UFCSPA Nº 1346, DE 16 DE abril DE 2026, realizado em parceria com a Santa Casa de Porto Alegre (SANTA CASA) e gestão administrativa e financeira de Fundação de Apoio dos recursos destinados à UFCSPA, bem como para o pagamento dos professores que possuem vínculo como servidores ativos da UFUNIVERSIDADE FED. DE CIENCIAS DA SAUDE/RS · Porto Alegre/RSR$ 268 mil
Dispensa08/06/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE MARMITAS DE ALMOÇO DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS SERVIDORES DO SETOR QUE PERMANECEM NO DEPARTAMENTO PARA ATIVIDADES EMERGENCIAIS E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SETOR DE MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL. REFERENTE AO PRECESSO LICITATÓRIO N°133/2024MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade22/05/2026Pagamento de taxa administrativa junto ao DETRAN, destinada à averbação/registro de curso especializado de Movimentação Operacional de Produtos Perigosos – MOPP.CENTRO REG. DE CIENCIAS NUCL. DO CENTRO OESTE · Abadia de Goiás/GOR$ 41
Inexigibilidade29/04/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de capacitação sobre o tema “Folha de Pagamento com ênfase no eSocial e LGPD”, destinado aos servidores da Câmara Municipal de Pontes e Lacerda – MT.Câmara Municipal de Pontes e Lacerda/MT · Pontes e Lacerda/MTR$ 4 mil
Dispensa28/04/2026ADIANTAMENTO DA PORTARIA Nº 155/2023, CONFORME LEI Nº 5.238/2022 E DECRETO Nº 1085/2022. SÃO DESTINADOS A REALIZAREM DESPESAS QUE REQUEREM PRONTO PAGAMENTO E QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 6 mil
Dispensa28/04/2026ADIANTAMENTO DA PORTARIA Nº 155/2023, CONFORME LEI Nº 5.238/2022 E DECRETO Nº 1085/2022. SÃO DESTINADOS A REALIZAREM DESPESAS QUE REQUEREM PRONTO PAGAMENTO E QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade17/04/2026Pela despesa referente ao pagamento de taxa de inscrição e alimentação destinada à participação de atletas e professores do município do município de Guarujá do Sul, visando a participação na realização da 2ª GOL CUP LEAGUE 2026, que acontecerá entre os dias 17 e 21 de abril de 2026, no município de São Miguel do Oeste/SC, nas categorias Sub-11 e Sub-13. A participação no evento esportivo proporciona incentivo à prática desportiva, promoção do desenvolvimento físico, social e educacional dos atletas, além de oportunizar intercâmbio esportivo e integração com equipes de diferentes localidades, inclusive com a presença de observadores técnicos e representantes de clubes nacionais e internacionais. A medida atende ao interesse público, ao fortalecer as políticas municipais de esporte e lazer, fomentar a formação esportiva de base e representar institucionalmente o município em competição de relevância regional, contribuindo para o desenvolvimento integral dos participantes.DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTE · Guarujá do Sul/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratacao da Confederacao Brasileira de Wrestling para o pagamento de anuidade confederativa e taxas obrigatorias destinadas a filiacao e regularizacao do Municipio e de seus atletas possibilitando a participacao em competicoes oficiais da modalidade de Wrestling.PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 3 mil
Dispensa30/03/2026PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO E ARBITRAGEM DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO DAS EQUIPES AMAZONAS / INSTITUTO LM E APAFEB NA 8ª COPA POMERODE DE FUTEBOL - CATEGORIAS MENORES 2026, CONTEMPLANDO AS CATEGORIAS SUB-12, SUB-14 E SUB-16.A REFERIDA PARTICIPAÇÃO OCORRE EM EVENTO ESPORTIVO APOIADO PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE TIMBÓ, VISANDO FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO DE BASE, OPORTUNIZAR A VIVÊNCIA COMPETITIVA AOS ATLETAS E PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE MUNICÍPIOS POR MEIO DO ESPORTE.Esporte Amador, Comunitário e de Rendimento · Timbó/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade24/03/2026Contratação da atualização do conteúdo do Curso “Ambientação para estagiários - 2026", pela senhora Eliana dos Santos Alves Nogueira, Doutora em Direito do Trabalho e Previdência Social pela Facoltà Sapienza de Roma/Itália, que será oferecido para turmas nos meses de março, maio, julho, setembro e novembro de 2026, no formato a distância, (autoinstrucional), na plataforma Moodle, destinado aos Estagiários do TRT15, sendo o pagamento efetuado conforme a portaria GP-EJ n. 01/2019.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 720
Dispensa19/03/2026Contratação de uma Instituição Financeira (IF) para prestação de serviços de emissão de guias de pagamento (boletos), arrecadação das taxas de inscrição, destinadas ao Processo Seletivo Simplificado destinado à formação de Cadastro de Reservas para o Cargo de Juiz Leigo e ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 100 (cem) cargos de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e formação de cadastro de reserva, conciliação e repasse da receita através de crédito em conta corrente específica do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), e prestação de contas por transmissão eletrônica de dados, conforme as normas e os prazos estabelecidos previamente pela contratante e pelo Sistema Financeiro Nacional.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2
Dispensa16/03/2026ABERTURA DO PROCESSO PARA A PAGAMENTO DO RECURSO PECUNIÁRIO MENSAL QUE SE DESTINA A SUPRIR AS NECESSIDADES DOS PROFISSIONAIS COM MORADIA, ALIMENTAÇÃO.ÁGUA POTÁVEL E TRANSPORTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.871/2013 E PORTARIA Nº 23/2013 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME A "LEI 612/2019 DE 26 DE NOVEMBRO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO MENSAL AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL. REFERENTE A PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇO DO MÊS DE JANEIRO DE 2026. DO DR. MARCELO CANDIDO LEITE, INSCRITO NO CPF;023.985.181-162 , PAGAR COM A FONTE 102 SUBFUNÇÃO 301- PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALIZA · Baliza/GOR$ 36 mil
Dispensa16/03/2026ABERTURA DO PROCESSO PARA A PAGAMENTO DO RECURSO PECUNIÁRIO MENSAL QUE SE DESTINA A SUPRIR AS NECESSIDADES DOS PROFISSIONAIS COM MORADIA, ALIMENTAÇÃO.ÁGUA POTÁVEL E TRANSPORTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.871/2013 E PORTARIA Nº 23/2013 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME A "LEI 612/2019 DE 26 DE NOVEMBRO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO MENSAL AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL. REFERENTE A PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇO DO MÊS DE JANEIRO DE 2026. DO DR. ALBERTO DO CARMO SILVA, INSCRITO NO CPF: 951.079.831-20 , PAGAR COM A FONTE 102 SUBFUNÇÃO 301- PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PESSOA FISICA.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALIZA · Baliza/GOR$ 36 mil
Dispensa16/03/2026ABERTURA DO PROCESSO PARA A PAGAMENTO DO RECURSO PECUNIÁRIO MENSAL QUE SE DESTINA A SUPRIR AS NECESSIDADES DOS PROFISSIONAIS COM MORADIA, ALIMENTAÇÃO.ÁGUA POTÁVEL E TRANSPORTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.871/2013 E PORTARIA Nº 23/2013 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME A "LEI 612/2019 DE 26 DE NOVEMBRO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO MENSAL AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL. REFERENTE A PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇO DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025. DO DR. RUBENS NOVAIS XAVIER, INSCRITO NO CPF;566.465.851-72 , PAGAR COM A FONTE 102 SUBFUNÇÃO 301- PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PESSOA FÍSICA.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALIZA · Baliza/GOR$ 36 mil